{"id":20097,"date":"2023-02-23T20:37:30","date_gmt":"2023-02-23T23:37:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mp-diz-que-ja-havia-alertado-prefeitura-de-sao-sebastiao-sobre-riscos\/"},"modified":"2023-02-23T20:37:30","modified_gmt":"2023-02-23T23:37:30","slug":"mp-diz-que-ja-havia-alertado-prefeitura-de-sao-sebastiao-sobre-riscos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=20097","title":{"rendered":"MP diz que j\u00e1 havia alertado prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o sobre riscos"},"content":{"rendered":"
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Antes da trag\u00e9dia causada pelas chuvas do \u00faltimo fim de semana no litoral norte paulista, que provocou a morte de pelo menos 50\u00a0pessoas, o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente (Gaema),\u00a0do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo,\u00a0havia ajuizado\u00a042 a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas buscando decretar interven\u00e7\u00f5es em 52 \u00e1reas de risco em S\u00e3o Sebasti\u00e3o\u00a0(SP).\u00a0Isso \u00e9 o que informou o procurador-geral de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, Mario Sarrubbo.<\/p>\n

Segundo o procurador, essas a\u00e7\u00f5es tentavam decretar interven\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o como forma de reduzir riscos aos moradores da cidade.\u00a0“Precisamos nos adaptar aos novos tempos e proteger as pessoas”,\u00a0disse\u00a0Sarrubbo, referindo-se aos eventos extremos relacionados ao clima.<\/p>\n

Em um desses\u00a0documentos, obtido\u00a0pela reportagem da\u00a0Ag\u00eancia Brasil <\/strong>e\u00a0elaborado\u00a0em\u00a0mar\u00e7o de\u00a02021, o Gaema j\u00e1 refor\u00e7ava que a regi\u00e3o da Barra do Sahy,\u00a0onde as chuvas deixaram um rastro de destrui\u00e7\u00e3o no \u00faltimo fim\u00a0de semana,\u00a0era uma \u201cverdadeira trag\u00e9dia anunciada\u201d j\u00e1 que a ocupa\u00e7\u00e3o dos morros foi instalada de forma desordenada nos limites do Parque Estadual da Serra do Mar, em uma regi\u00e3o muito suscet\u00edvel a movimenta\u00e7\u00f5es de terreno e escorregamento de terra.<\/p>\n

\u201cNesse sentido, as imagens juntadas ao parecer t\u00e9cnico ilustram os efetivos riscos da ocupa\u00e7\u00e3o irregular da \u00e1rea, que conta com casas abandonadas ou danificadas em virtude de movimenta\u00e7\u00f5es do terreno pelo desenvolvimento de fen\u00f4menos de escorregamento de terra\u201d, escreveu o Gaema no documento\u00a0enviado \u00e0 prefeitura.<\/p>\n

\u00c1rea congelada<\/h2>\n

A\u00a0ocupa\u00e7\u00e3o irregular\u00a0da Vila do Sahy, constru\u00edda\u00a0entre os\u00a0morros do\u00a0bairro Barra do Sahy, em S\u00e3o Sebasti\u00e3o,\u00a0teve in\u00edcio na d\u00e9cada de 90 ap\u00f3s\u00a0a\u00a0mata nativa\u00a0ter\u00a0sido suprimida para a\u00a0constru\u00e7\u00e3o,\u00a0amplia\u00e7\u00e3o e\u00a0melhoramento da Rodovia Rio-Santos,\u00a0nome que se d\u00e1 a um\u00a0trecho da BR-101 que margeia os litorais fluminense e paulista.<\/p>\n

Essa vila,\u00a0habitada principalmente por\u00a0uma popula\u00e7\u00e3o\u00a0de baixa renda e de alta vulnerabilidade social,\u00a0fica em uma \u00e1rea\u00a0congelada, ou seja, n\u00e3o deveria ser permitida a constru\u00e7\u00e3o de novas ocupa\u00e7\u00f5es no local. Essa determina\u00e7\u00e3o de congelamento foi feita\u00a0em 2009, quando a prefeitura assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

\u201cA manuten\u00e7\u00e3o do n\u00facleo congelado, na \u00e1rea e nos moldes em que se encontra, \u00e9 uma verdadeira trag\u00e9dia anunciada, a qual, salienta-se, j\u00e1 se concretizou na \u00e1rea de outros n\u00facleos congelados, em diversas oportunidades ao longo\u00a0dos \u00faltimos anos, no munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, conforme informa\u00e7\u00f5es amplamente conhecidas do p\u00fablico e difundidas na imprensa nacional\u201d, escreveu o Gaema em 2021.<\/p>\n

No entanto, por falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal, disse o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a ocupa\u00e7\u00e3o dessa \u00e1rea passou a crescer nos \u00faltimos anos,\u00a0impulsionada pelo desenvolvimento de megaempreendimentos na regi\u00e3o, tais como a duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia dos Tamoios e a explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal. Com isso, uma m\u00e3o-de-obra n\u00e3o qualificada e destinada a trabalhar nesses megaempreendimentos come\u00e7ou\u00a0a se assentar\u00a0cada vez mais\u00a0em S\u00e3o Sebasti\u00e3o,\u00a0uma cidade encravada\u00a0entre o Oceano Atl\u00e2ntico e o Parque Estadual da Serra do Mar\u00a0e que tem\u00a0escassez de \u00e1reas a serem ocupadas.<\/p>\n

\u201cAs imagens hist\u00f3ricas da ocupa\u00e7\u00e3o no local permitem constatar a permanente e constante expans\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o desordenada na Barra do Sahy, o que evidencia a aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o e o n\u00e3o exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia fiscalizat\u00f3rio para evitar os danos urban\u00edsticos e ambientais praticados em decorr\u00eancia da ocupa\u00e7\u00e3o humana\u201d, diz o documento.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, essa ocupa\u00e7\u00e3o irregular ocorreu em todos os bairros de S\u00e3o Sebasti\u00e3o e visavam principalmente a \u201cespecula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria nas \u00e1reas de praia e ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o priorit\u00e1rias\u201d.<\/p>\n

\u201cEsse estado de coisas, multiplicado por um sem n\u00famero de vezes, gera o que se est\u00e1 presenciando no munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o nos \u00faltimos 20 anos, onde existem 102 n\u00facleos de ocupa\u00e7\u00e3o desordenada constitu\u00eddos essencialmente por pessoas de baixa renda que migraram de outras regi\u00f5es do pa\u00eds, sendo o N\u00facleo Congelado N\u00b0 31, conhecido como \u2018Vila Sahy\u2019, mais um exemplo do problema vivenciado no munic\u00edpio, ante a omiss\u00e3o deliberada dos gestores municipais\u201d, diz o documento.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, um inqu\u00e9rito civil foi instaurado para cada n\u00facleo de ocupa\u00e7\u00e3o irregular na cidade e, desde 1996, o \u00f3rg\u00e3o vem cobrando a administra\u00e7\u00e3o municipal para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. O que at\u00e9 este momento n\u00e3o foi cumprido pelos administradores municipais que se sucederam na cidade.<\/p>\n

A Ag\u00eancia Brasil<\/strong> procurou a prefeitura municipal para que ela se manifestasse sobre essas a\u00e7\u00f5es que foram elaboradas e encaminhadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas ainda\u00a0n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n

Trag\u00e9dia<\/h2>\n

As chuvas que atingiram os munic\u00edpios do litoral norte paulista no \u00faltimo fim de semana est\u00e3o entre as maiores trag\u00e9dias da hist\u00f3ria do estado de S\u00e3o Paulo. Foi tamb\u00e9m o maior acumulado de chuva que se tem registro no pa\u00eds<\/a>, atingindo a marca de 682 mil\u00edmetros em Bertioga e 626 mil\u00edmetros em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no per\u00edodo de 24 horas.<\/p>\n

A regi\u00e3o mais atingida foi a Barra do Sahy, em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, onde houve desmoronamento de encostas e soterramento de casas e de pessoas. Uma pessoa morreu em Ubatuba e ao menos 49\u00a0pessoas morreram em S\u00e3o Sebasti\u00e3o. Os trabalhos de busca a desaparecidos continua sendo realizado em S\u00e3o Sebasti\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s a trag\u00e9dia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico informou que vai apurar eventuais responsabilidades do Poder P\u00fablico e\u00a0investigar se houve omiss\u00e3o das autoridades na remo\u00e7\u00e3o de moradores das \u00e1reas de risco. Al\u00e9m disso, o governo anunciou que vai instalar sirenes de alerta<\/a> para desabamentos nas \u00e1reas de risco.<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Aline Leal <\/p>\n

Fonte: EBC Geral<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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