{"id":20165,"date":"2023-02-24T08:33:19","date_gmt":"2023-02-24T11:33:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=20165"},"modified":"2023-02-24T08:33:23","modified_gmt":"2023-02-24T11:33:23","slug":"plano-nacional-de-educacao-entra-na-reta-final-sem-cumprir-maioria-das-metas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=20165","title":{"rendered":"Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o entra na reta final sem cumprir maioria das metas"},"content":{"rendered":"\n

Em breve, o governo federal ter\u00e1 de enviar ao Congresso Nacional um novo projeto de lei com o PNE para o pr\u00f3ximo dec\u00eanio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fotos: Ag\u00eancia Senado\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Instrumento basilar das pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais brasileiras, o segundo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) est\u00e1 a pouco mais de um ano de encerrar sua vig\u00eancia. O cen\u00e1rio \u00e9 desolador: a maior parte das 20 metas n\u00e3o foram alcan\u00e7adas, e mesmo as que foram apontam para uma realidade de estagna\u00e7\u00e3o ou retrocesso. Em breve, o governo federal ter\u00e1 de enviar ao Congresso Nacional um novo projeto de lei com o PNE para o pr\u00f3ximo dec\u00eanio \u2014 o atual (Lei 13.005, de 2014<\/a>) finda sua vig\u00eancia em junho de 2024. A nova proposta ter\u00e1 de repetir boa parte das metas n\u00e3o executadas na primeira e na segunda vers\u00f5es do plano, esta \u00faltima muito prejudicada por cortes or\u00e7ament\u00e1rios e pela pandemia da covid-19 nos \u00faltimos tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

O senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR) foi o presidente da Subcomiss\u00e3o Tempor\u00e1ria para Acompanhamento da Educa\u00e7\u00e3o na Pandemia<\/a>, cujas atividades foram encerradas em dezembro de 2022. Ele entregou ao vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin, o relat\u00f3rio final da subcomiss\u00e3o<\/a>, que monitorou e avaliou os impactos da pandemia sobre a educa\u00e7\u00e3o, bem como prop\u00f4s 30 recomenda\u00e7\u00f5es para a recupera\u00e7\u00e3o dos sistemas de ensino com vistas \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de uma agenda estrat\u00e9gica para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 A primeira recomenda\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio foi direcionada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, nos seguintes termos: posicionar o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o como elemento central do planejamento das pol\u00edticas educacionais nos pr\u00f3ximos anos, tanto no que se refere ao atual PNE quanto relativamente aos debates para a elabora\u00e7\u00e3o do novo plano \u2014 destaca Arns.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo de 15 meses de trabalho, a subcomiss\u00e3o ouviu em audi\u00eancias p\u00fablicas diversos especialistas e representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e da sociedade civil. O PNE foi um tema constante nas falas dos convidados, em geral preocupados com sua evolu\u00e7\u00e3o insatisfat\u00f3ria. O pr\u00f3prio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), respons\u00e1vel por publicar a cada dois anos um relat\u00f3rio de monitoramento das metas, reconhece que o n\u00edvel de execu\u00e7\u00e3o do plano \u00e9 baixo.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 No referido relat\u00f3rio, o Inep revelou algo assustador: desconsiderando o avan\u00e7o educacional que n\u00f3s j\u00e1 t\u00ednhamos conseguido quando o PNE entrou em vigor em 2014, o n\u00edvel de execu\u00e7\u00e3o real do plano n\u00e3o passa de 40%, na mediana. A conclus\u00e3o, infelizmente, \u00e9 a de que os anos de vig\u00eancia do PNE tiveram uma contribui\u00e7\u00e3o muito insatisfat\u00f3ria para o avan\u00e7o da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds \u2014 ressalta o senador.<\/p>\n\n\n\n

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Senadores entregam a Geraldo Alckmin o relat\u00f3rio da Subcomiss\u00e3o Tempor\u00e1ria para Acompanhamento da Educa\u00e7\u00e3o na Pandemia.<\/strong> Pedro Gontijio\/Senado Federal<\/p>\n\n\n\n

Ao definir a\u00e7\u00f5es, prazos e metas para as mais diferentes iniciativas educacionais, o PNE tamb\u00e9m \u00e9 instrumento fundamental para os planos institu\u00eddos em estados e munic\u00edpios. O PNE tem entre suas diretrizes propostas como a erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo; a universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento escolar; e a supera\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais, com \u00eanfase na promo\u00e7\u00e3o da cidadania e na erradica\u00e7\u00e3o de todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para\u00a0T\u00e2nia Dornellas, assessora da\u00a0Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o<\/a>,\u00a0<\/em>o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u2014 como pol\u00edtica de Estado \u2014 deve ser “a espinha dorsal, o epicentro dos programas, das pol\u00edticas p\u00fablicas, das a\u00e7\u00f5es educacionais, que devem ser constru\u00eddos e implementados em coopera\u00e7\u00e3o, fortalecendo assim o pacto federativo”.<\/a> <\/p>\n\n\n\n

‘Coer\u00e7\u00e3o’ para gestores cumprirem metas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e a sociedade civil precisam monitorar, controlar e fiscalizar melhor o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Quem faz essa afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 Fl\u00e1vio Arns, que defende a institui\u00e7\u00e3o de mecanismos que confiram car\u00e1ter de coercibilidade \u00e0s metas do PNE<\/a>, \u201cde modo que as pessoas deixem de olhar o plano como uma simples carta program\u00e1tica ou um plano de inten\u00e7\u00f5es, e o vejam como uma lei com metas impositivas a todos, sob pena de consequ\u00eancias jur\u00eddicas aos respons\u00e1veis pela sua execu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Precisamos pensar em regras de responsabilidade educacional para nortear a atua\u00e7\u00e3o dos nossos gestores p\u00fablicos na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 semelhan\u00e7a da Lei de Responsabilidade Fiscal, que existe para preservar a sa\u00fade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do nosso pa\u00eds \u2014 argumenta Arns.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 nesse contexto que o senador apresentou recentemente um projeto de lei \u2014 o PL 88\/2023<\/a> \u2014 que disp\u00f5e sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padr\u00e3o de qualidade na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica. O texto determina, entre outras medidas, que a qualidade e a oferta ser\u00e3o medidas e acompanhadas por indicadores do Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb). Tamb\u00e9m prev\u00ea que o n\u00e3o cumprimento das metas do PNE poder\u00e1 ser considerado improbidade administrativa e resultar em puni\u00e7\u00f5es \u2014 inclusive como crime de responsabilidade no caso de prefeitos e governadores.<\/p>\n\n\n\n

Consultor legislativo do Senado na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Edmar de Queiroz tamb\u00e9m defende que o Poder Legislativo discuta um mecanismo para garantir maior coercitividade na implementa\u00e7\u00e3o das metas do PNE.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Talvez ele [o PNE] tenha tido pouca capacidade de obrigar os gestores e as redes de ensino a cumprir suas determina\u00e7\u00f5es. Infelizmente, ao contr\u00e1rio de outras legisla\u00e7\u00f5es que s\u00e3o muito eficazes, \u201cleis que pegam\u201d, com o PNE n\u00e3o tem sido assim; \u00e9 uma lei de fraca coercitividade \u2014 observa Queiroz.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, T\u00e2nia Dornellas n\u00e3o aposta na coer\u00e7\u00e3o, mas no fortalecimento da democracia participativa e no convencimento.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 A coer\u00e7\u00e3o n\u00e3o dialoga com o nosso prop\u00f3sito de fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o e da democracia participativa. Entendemos que o melhor caminho \u00e9 o di\u00e1logo, \u00e9 o convencimento de se investir na educa\u00e7\u00e3o. O governo precisa pensar estrategicamente em quais a\u00e7\u00f5es ele vai investir para fortalecer o pacto federativo, e, ao mesmo tempo, fazer com que essas pol\u00edticas p\u00fablicas que foram fragilizadas, descontru\u00eddas nos \u00faltimos anos, possam voltar a ser ampliadas no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o \u2014 diz a\u00a0assessora da\u00a0Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Fl\u00e1vio Arns tamb\u00e9m \u00e9 autor do PLP 235\/2019<\/a>, projeto de lei complementar que institui o Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE). Essa proposi\u00e7\u00e3o foi aprovada no Senado no ano passado<\/a> e agora tramita na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 \u00c9 necess\u00e1rio que aprovemos com urg\u00eancia a lei complementar do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que viabilizar\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o, o alinhamento e uma melhor articula\u00e7\u00e3o entre todos os entes federativos para o cumprimento mais eficiente e efetivo das metas educacionais, dentro das inst\u00e2ncias interfederativas de governan\u00e7a educacional que devem ser criadas.<\/p>\n\n\n\n

Cortes or\u00e7ament\u00e1rios<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A baixa execu\u00e7\u00e3o da maioria das 20 metas estabelecidas no PNE para o dec\u00eanio 2014-2024 \u00e9 em boa parte reflexo dos cortes or\u00e7ament\u00e1rios que a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o tem sofrido, em especial nos \u00faltimos anos. No tri\u00eanio 2019-2021, a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para a fun\u00e7\u00e3o educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o passou de 80%.<\/p>\n\n\n\n

Houve redu\u00e7\u00e3o de quase R$ 8 bilh\u00f5es no or\u00e7amento autorizado em 2020 em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, com despesas pagas (exceto restos a pagar) a menor em cerca de R$ 6,4 bilh\u00f5es. Em 2021, o or\u00e7amento e as despesas pagas foram apenas R$ 2 bilh\u00f5es superiores, aproximadamente, aos valores de 2019. Os n\u00fameros s\u00f3 tiveram uma maior rea\u00e7\u00e3o em 2022, quando foram pagos R$ 109,6 bilh\u00f5es. Para 2023, o governo federal prev\u00ea investir R$ 142,74 bilh\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Os gastos p\u00fablicos em educa\u00e7\u00e3o de Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios ca\u00edram de R$ 409,1 bilh\u00f5es em 2015 para R$ 404,1 bilh\u00f5es em 2020 \u2014 uma diferen\u00e7a de R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Os cortes de subs\u00eddios ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), destinado aos alunos do ensino superior, s\u00e3o exemplos de redu\u00e7\u00f5es significativas. De acordo com levantamento do Inep, de 2015 a 2020 a queda foi de cerca de 61%, quando os valores decresceram de R$ 8,2 bilh\u00f5es para R$ 3,2 bilh\u00f5es. Em 2016, os subs\u00eddios a esse fundo tinham alcan\u00e7ado R$ 13,3 bilh\u00f5es, o maior montante do per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Tudo isso impacta a Meta 20 do PNE, que prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o do investimento em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica para o m\u00ednimo de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no quinto ano da lei (que instituiu o plano) e para o m\u00ednimo de 10% no final do dec\u00eanio (2024). A realidade \u00e9 bem diferente: esse percentual ficou em 5,1% tanto em 2015 como em 2020, ou seja, bem abaixo do planejado.<\/p>\n\n\n\n

O senador Fl\u00e1vio Arns enfatiza que os investimentos do Brasil na \u00e1rea est\u00e3o muito abaixo da pr\u00f3pria meta legal do pa\u00eds e tamb\u00e9m muito abaixo dos investimentos feitos por pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Para mudar esse cen\u00e1rio lament\u00e1vel, \u00e9 fundamental que todos os governos, nos \u00e2mbitos federal, estadual, distrital e municipal, tenham a educa\u00e7\u00e3o como prioridade absoluta.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a assessora da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o<\/em>, n\u00e3o h\u00e1 um esfor\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, o que impacta desde a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica at\u00e9 a superior.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 \u00c9 mais do que evidente a limita\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica que tem obstru\u00eddo a materialidade do PNE. Os governos Temer e Bolsonaro n\u00e3o mostraram nenhum interesse em reduzir as desigualdades educacionais e sociais que j\u00e1 existiam e foram aprofundadas pela pandemia \u2014 critica T\u00e2nia Dornellas.<\/p>\n\n\n\n

\"A<\/a><\/figure>\n\n\n\n

\u00cdndices e indicadores do Inep<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

No relat\u00f3rio do quarto e \u00faltimo ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/a>, o Inep utilizou um conjunto de 56 indicadores, que abrangem todas as etapas e modalidades da educa\u00e7\u00e3o brasileira, e que possibilitam a reuni\u00e3o de dados e informa\u00e7\u00f5es para cada uma das 20 metas do PNE. A coleta de dados foi afetada pela pandemia, que dificultou o trabalho de institui\u00e7\u00f5es como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/a><\/p>\n\n\n\n

\u201cMais do que produzir impactos nas estat\u00edsticas educacionais, a pandemia tem afetado sobremaneira a qualidade e o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. O fechamento de escolas, a ado\u00e7\u00e3o urgente de novas formas de ensino, a interrup\u00e7\u00e3o de projetos em curso e a restri\u00e7\u00e3o do conv\u00edvio comunit\u00e1rio e social s\u00e3o alguns dos aspectos trazidos pela pandemia ao campo educacional\u201d, aponta o relat\u00f3rio do Inep.<\/p>\n\n\n\n

A partir desses 56 indicadores, o Inep elabora dois \u00edndices de monitoramento: um de n\u00edvel de alcance e outro de n\u00edvel de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O \u00edndice de n\u00edvel de alcance traz uma perspectiva de longa dura\u00e7\u00e3o, retratando \u2014 em percentuais \u2014 o quanto o setor educacional se aproximou, ao longo dos anos, das metas determinadas pelo PNE. Para fazer esse c\u00e1lculo, s\u00e3o utilizados 52 indicadores, sendo que apenas seis atingiram n\u00edvel igual a 100%. O n\u00edvel de alcance mediano registrado foi de 81,1%, considerado “expressivo” pelo Inep.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o \u00edndice do n\u00edvel de execu\u00e7\u00e3o se refere a uma perspectiva de curta dura\u00e7\u00e3o e \u00e9 restrito ao per\u00edodo de vig\u00eancia do PNE. Para o seu c\u00e1lculo s\u00e3o utilizados 41 indicadores. Cinco superaram a marca de 100% e sete apresentaram retrocesso. De acordo com o Inep, a expectativa era de que os n\u00edveis m\u00e9dios estivessem em torno de 80%, mas o mediano n\u00e3o passou de 39%.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAssim, \u00e9 for\u00e7oso reconhecer que a execu\u00e7\u00e3o do atual PNE \u00e9 insuficiente para o alcance das metas at\u00e9 o ano de 2024, encontrando-se, aproximadamente, na metade do caminho ideal\u201d, conclui o relat\u00f3rio do Inep<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Mais crian\u00e7as e jovens fora da escola<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O per\u00edodo da pandemia, especialmente o bi\u00eanio 2020-2021, foi marcado por conte\u00fados n\u00e3o incorporados e por sequelas psicossociais<\/a> que afetaram alunos, professores e outros integrantes da comunidade escolar, em um cen\u00e1rio que imp\u00f4s quase dois anos de afastamento total ou parcial das salas de aula.<\/p>\n\n\n\n

Essa realidade interferiu na evolu\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica entre 2014 e 2024, que \u201csofreu um sobressalto entre os anos de 2020 e 2021\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Brasil retrocedeu na cobertura educacional da popula\u00e7\u00e3o de seis a 14 anos de idade, de 98% em 2020 para 95,9% em 2021, o que representa um recuo de cerca de dez anos no indicador, visto que, para 2011, ele foi estimado em 96,1%. Tal retrocesso coloca o indicador de cobertura em um patamar inferior ao da linha de base do PNE em 2013, quando o \u00edndice foi de 96,9%. O contingente de crian\u00e7as e jovens fora da escola, em 2021, \u00e9 estimado em cerca de um milh\u00e3o, o dobro do que havia em 2020\u201d, destaca o relat\u00f3rio do Inep<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Segundo esse levantamento, todas as regi\u00f5es ficaram abaixo da linha de base do PNE, mas Norte e Nordeste foram as mais afetadas, assim como se acentuaram as desigualdades entre as regi\u00f5es menos e mais desenvolvidas do pa\u00eds. Da mesma forma, os indicadores apontam significativas discrep\u00e2ncias entre os estudantes das zonas rural e urbana e entre negros e n\u00e3o negros.<\/p>\n\n\n\n

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Para se atingir a Meta 1 do PNE, que estipula universalizar (100%) a educa\u00e7\u00e3o infantil (quatro e cinco anos), al\u00e9m de uma cobertura de pelo menos 50% das crian\u00e7as de at\u00e9 tr\u00eas anos, seria necess\u00e1ria a inclus\u00e3o de mais 300 mil crian\u00e7as de quatro a cinco anos na pr\u00e9-escola e mais 1,4 milh\u00e3o de crian\u00e7as de at\u00e9 tr\u00eas anos nas creches. Isso dificilmente ocorrer\u00e1 at\u00e9 2024.<\/p>\n\n\n\n

Outra meta que n\u00e3o deve ser alcan\u00e7ada at\u00e9 o ano que vem \u00e9 a 3, que se refere aos estudantes na faixa dos 15 a 17 anos. Tal meta prop\u00f5e universalizar o atendimento escolar do ensino m\u00e9dio para essa faixa et\u00e1ria e elevar a taxa m\u00e9dia de matr\u00edcula para 85%. Enquanto a universaliza\u00e7\u00e3o estava em 95,3% em 2021, a frequ\u00eancia ou conclus\u00e3o do ensino dessa popula\u00e7\u00e3o ficou em 74,5%, ou seja, 10,5 pontos percentuais inferior \u00e0 meta.<\/p>\n\n\n\n

O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m cont\u00e9m metas fundamentais sobre qualidade do ensino, educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos, educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica, educa\u00e7\u00e3o superior e gest\u00e3o democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

\"Meta<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Metas mais ambiciosas n\u00e3o foram cumpridas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

De acordo com a Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o<\/em>, 86% das metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo descumpridas e h\u00e1 retrocesso em 45% delas.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Temos metas que est\u00e3o em retrocesso ou tiveram avan\u00e7os extremamente lentos que n\u00e3o v\u00e3o possibilitar seu alcance at\u00e9 2024. Entre as cinco metas parcialmente cumpridas est\u00e3o aquelas que j\u00e1 estavam avan\u00e7adas no momento de implanta\u00e7\u00e3o do PNE \u2014 relata T\u00e2nia Dornellas.<\/p>\n\n\n\n

O consultor do Senado Jos\u00e9 Edmar de Queiroz ressalta que as metas “mais ambiciosas” n\u00e3o foram cumpridas.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Realmente, se observamos o cumprimento das metas, a maioria ficou muito aqu\u00e9m do que se esperava. Algumas foram cumpridas, sim, mas s\u00e3o metas menos ambiciosas. As mais ambiciosas, como a do percentual do PIB para o financiamento da educa\u00e7\u00e3o, a do atendimento de educa\u00e7\u00e3o infantil, especialmente creche, ou a meta de educa\u00e7\u00e3o profissional, por exemplo, n\u00e3o [foram cumpridas] \u2014 afirma ele.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, Queiroz lembra que o n\u00e3o cumprimento de metas tamb\u00e9m marcou o primeiro Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (2001-2010).<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Temos metas que estavam no primeiro plano, foram repetidas no segundo e mesmo assim n\u00e3o foram cumpridas, como a erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo. E, provavelmente, ela estar\u00e1 no terceiro PNE. O que \u00e9 uma coisa absurda, il\u00f3gica: que uma lei estabele\u00e7a uma meta [para um dec\u00eanio] e ela se repita por 30 anos.<\/p>\n\n\n\n

Para o consultor, \u00e9 preciso que as metas tenham um car\u00e1ter mais operacional; que sejam escritas de forma a facilitar seu controle e monitoramento. Ele argumenta, por exemplo, que cada meta deveria deixar claro quem \u00e9 o respons\u00e1vel por seu cumprimento.<\/p>\n\n\n\n

Confira as 20 metas do PNE e a avalia\u00e7\u00e3o do Inep sobre o cumprimento de cada uma<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n

\"Al\u00e9m<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Um novo plano<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O PNEs foram aprovados por um amplo consenso social. V\u00e1rias confer\u00eancias mobilizaram a sociedade civil, entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, trabalhadores do setor, especialistas e gestores, entre outros, para discutir o que deveria ser inclu\u00eddo nos planos.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Nessas confer\u00eancias foram produzidos documentos que, em grande parte, foram os principais subs\u00eddios para a elabora\u00e7\u00e3o dos projetos de lei que deram origem aos planos. O PNE atual passou por um processo de discuss\u00e3o muito intenso no Congresso Nacional. Foi uma das propostas mais debatidas, com um n\u00famero gigantesco de emendas parlamentares. O volume de trabalho legislativo foi muito grande. E da\u00ed a necessidade de que o Executivo apresente logo um novo projeto [para o pr\u00f3ximo PNE] \u2014 explica Jos\u00e9 Edmar de Queiroz.<\/p>\n\n\n\n

Fl\u00e1vio Arns reitera que ainda h\u00e1 muito a ser debatido pela sociedade e pelo poder p\u00fablico para se chegar a um novo e aprimorado Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u2014 que dever\u00e1 entrar em vigor em meados de 2024.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 O desafio neste momento p\u00f3s-pand\u00eamico \u00e9 construir um novo plano, com metas mais precisas e que possam ser monitoradas com maior facilidade e efici\u00eancia. Ao mesmo tempo, \u00e9 fundamental que as novas metas sejam robustas, audaciosas e capazes de induzir o pa\u00eds a al\u00e7ar a educa\u00e7\u00e3o brasileira ao patamar de elevada qualidade que n\u00f3s desejamos e de que n\u00f3s precisamos. Considerando os problemas e as falhas de execu\u00e7\u00e3o e monitoramento do PNE, certamente temos muito a aprender com os erros atuais para a constru\u00e7\u00e3o do novo plano<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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