Fotos: Lucas Diener<\/p>\n\n\n\n
O governador Ronaldo Caiado vai abrir di\u00e1logo junto ao Poder Judici\u00e1rio para encontrar um consenso sobre o impasse envolvendo as visitas \u00edntimas no sistema penitenci\u00e1rio goiano. O chefe do Executivo goiano alertou que tal modalidade gera inseguran\u00e7a na popula\u00e7\u00e3o, uma vez que a privacidade concedida pode ser utilizada como via direta para ordenar crimes.<\/p>\n\n\n\n
As visitas \u00edntimas em pres\u00eddios estaduais est\u00e3o suspensas desde mar\u00e7o de 2020 devido \u00e0 pandemia de Covid-19. Em abril de 2022, a portaria 245\/2022 regulamentou a retomada das visitas presenciais, mas as \u00edntimas seguiram impedidas.<\/p>\n\n\n\n
Em janeiro, houve a promulga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 21.784 que as pro\u00edbe de forma definitiva. Por\u00e9m, na quarta-feira (22\/02) o \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s acatou uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Goi\u00e1s (OAB-GO) e suspendeu, em medida cautelar, a sua efic\u00e1cia. O Estado de Goi\u00e1s n\u00e3o foi provocado na a\u00e7\u00e3o judicial para apresentar seu posicionamento.<\/p>\n\n\n\n
Preocupa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na coletiva de imprensa, Caiado afirmou que tal decis\u00e3o judicial de suspender a lei \u201cpreocupa, e muito, a Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cSabemos que a visita \u00edntima sempre foi usada para articula\u00e7\u00e3o de crimes como assassinato e tr\u00e1fico de drogas\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n A visita \u00edntima, por diversas vezes, tamb\u00e9m exp\u00f5e \u00e0s fam\u00edlias a situa\u00e7\u00f5es constrangedoras, o que no passado possibilitou inclusive a pr\u00e1ticas de crimes contra os familiares dos detentos, com diversos epis\u00f3dios de viol\u00eancia e casos de abuso sexual.<\/p>\n\n\n\n Regalia<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com Caiado, a visita \u00edntima n\u00e3o configura um direito, mas uma \u201cregalia\u201d. E que desde que assumiu o Estado, em 2019, tem realizado uma s\u00e9rie de investimentos para garantir os direitos da popula\u00e7\u00e3o privada de liberdade.<\/p>\n\n\n\n \u201cConstru\u00edmos, ampliamos e reformamos [unidades prisionais], implantamos servi\u00e7o m\u00e9dico, psicol\u00f3gico, oportunidade de emprego para ampliar o atendimento ao cidad\u00e3o que est\u00e1 preso\u201d, elencou.<\/p>\n\n\n\n Durante a entrevista, o diretor-geral de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Josimar Pires, explicou que a portaria seguida atualmente pelo Estado regulamenta as modalidades de visita, o que n\u00e3o inclui as \u00edntimas.<\/p>\n\n\n\n \u201cHoje temos as presenciais, em parlat\u00f3rios, espa\u00e7os de conviv\u00eancia familiar. Todos s\u00e3o monitorados com a presen\u00e7a do policial penal. Tamb\u00e9m existem as visitas de modo virtual, concedendo o direito \u00e0quelas pessoas que residem longe e n\u00e3o possuem capacidade de se deslocarem at\u00e9 a unidade prisional\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n Investimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Governo de Goi\u00e1s investiu, entre 2019 a 2022, mais de R$ 23,1 milh\u00f5es no sistema penitenci\u00e1rio goiano. Todas as unidades prisionais do Estado foram reformadas \u2013 exemplo foi a requalifica\u00e7\u00e3o completa dos blocos 1 e 2 da Penitenci\u00e1ria Coronel Odenir Guimar\u00e3es (POG), dentro do Complexo Prisional de Aparecida de Goi\u00e2nia. Com investimento de R$ 3,9 milh\u00f5es, as interven\u00e7\u00f5es na unidade levaram mais seguran\u00e7a para os servidores penitenci\u00e1rios e para os apenados, impedindo qualquer possibilidade de demoli\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n O trabalho preventivo da Pol\u00edcia Penal de Goi\u00e1s e o rigor em coibir a entrada de il\u00edcitos nas unidades prisionais do Estado ao longo dos \u00faltimos quatro anos resultou na diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de apreens\u00f5es dentro e fora das pris\u00f5es e na queda dos eventos de motins, rebeli\u00f5es e fugas.<\/p>\n\n\n\n Intercepta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em 2020, foram interceptados 765 celulares durante revistas em familiares no momento da entrega de alimentos e produtos de higiene e limpeza aos custodiados.<\/p>\n\n\n\n Em 2022, esse n\u00famero caiu para 117. Os registros de motins e rebeli\u00f5es ca\u00edram de 41, em 2021, para 17, em 2022, o menor n\u00famero nos \u00faltimos seis anos. Se comparado com 2017, a redu\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a 73,8%. As fugas tamb\u00e9m tiveram redu\u00e7\u00e3o de 42,1%, de 2021 para 2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Governador ressalta os perigos da visita \u00edntima nos pres\u00eddios: \u201cSabemos que a visita \u00edntima sempre foi usada para articula\u00e7\u00e3o de crimes como assassinato e tr\u00e1fico de drogas\u201d<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":20645,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_angie_page":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"page_builder":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[2528,209,2063,2531,2527,2532,2530,2529],"class_list":["post-20644","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-goias","tag-justica","tag-oab","tag-pcc","tag-ronaldo-caiado","tag-seguranca-publica","tag-sistema-penitenciario","tag-visitas-intimas"],"acf":[],"nelio_content":{"autoShareEndMode":"never","automationSources":{"useCustomSentences":false,"customSentences":[]},"efiAlt":"","efiUrl":"","followers":[],"highlights":[],"isAutoShareEnabled":true,"networkImageIds":[],"permalinkQueryArgs":[],"series":[],"suggestedReferences":[]},"yoast_head":"\n