{"id":21330,"date":"2023-03-02T13:17:05","date_gmt":"2023-03-02T16:17:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/cpi-e-cpmi-entenda-o-que-as-comissoes-dirao-sobre-os-atos-golpistas\/"},"modified":"2023-03-02T13:17:05","modified_gmt":"2023-03-02T16:17:05","slug":"cpi-e-cpmi-entenda-o-que-as-comissoes-dirao-sobre-os-atos-golpistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=21330","title":{"rendered":"CPI e CPMI: entenda o que as comiss\u00f5es dir\u00e3o sobre os atos golpistas"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

\n
\n
\"Bolsonaristas <\/div>
Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil – 08.01.2023<\/cite> <\/p>\n
Bolsonaristas golpistas invadindo o Congresso, STF e Pal\u00e1cio do Planalto<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

As oitivas da CPI<\/strong> (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito) dos atos golpistas<\/strong> come\u00e7aram nesta quinta-feira (2), \u00e0s 10h, na C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal. Neste primeiro dia, a equipe do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres ser\u00e1 ouvida<\/a> .<\/p>\n

Ainda, houve o pedido de instala\u00e7\u00e3o de uma CPMI<\/strong> \u00a0(Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito) na \u00faltima segunda-feira (27), protocolado por um deputado da oposi\u00e7\u00e3o do governo. Embora as duas comiss\u00f5es tenham o mesmo objetivo, que \u00e9 investigar os atos golpistas que ocorreram no dia 8 de janeiro<\/a> , os alvos s\u00e3o diferentes.\u00a0<\/p>\n

CPI e CPMI<\/h2>\n

As duas comiss\u00f5es tem a mesma compet\u00eancia: fiscalizar e apurar fatos de grande relev\u00e2ncia para a pol\u00edtica nacional. A diferen\u00e7a entre as duas \u00e9 que a CPMI \u00e9 formada por um grupo de senadores e deputados, enquanto a CPI \u00e9 integrada somente por membros de uma das casas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a CPMI reduz a possibilidade de conflitos entre a C\u00e2mara e o Senado, tendo mais for\u00e7a do que uma comiss\u00e3o separada.\u00a0No caso das comiss\u00f5es mistas, al\u00e9m das 27 assinaturas dos senadores, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio o apoio de 171 deputados, exatamente um ter\u00e7o dos componentes da Casa.<\/p>\n

Nesta quinta-feira (2) acontece a primeira oitiva da CPI dos atos golpistas, que busca investigar as invas\u00f5es que depredaram os pr\u00e9dios do Pal\u00e1cio do Planalto, Congresso Nacional e STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 8 de janeiro<\/strong> .<\/p>\n

Os depoimentos ser\u00e3o do\u00a0secret\u00e1rio adjunto de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF, Fernando de Souza, e a ex-subsecret\u00e1ria de intelig\u00eancia Mar\u00edlia Ferreira. Anderson Torres ser\u00e1 ouvido somente no segundo dia de oitivas, que ser\u00e1 no dia\u00a09 de mar\u00e7o.<\/p>\n

J\u00e1 a CPMI tem como alvo os membros do governo federal, especialmente o\u00a0 presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/a> e o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino<\/a> . A comiss\u00e3o mista foi pedida pela oposi\u00e7\u00e3o e protocolada pelo deputado Andr\u00e9 Fernandes (PL-CE) na segunda-feira (27).<\/p>\n

O parlamentar divulgou que o requerimento de abertura de CPMI conta com 189 assinaturas de deputados e 33 de senadores. Para uma comiss\u00e3o ser instala, \u00e9 necess\u00e1rio ao menos 171 deputados e 27 senadores.<\/p>\n

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (28), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a comiss\u00e3o ser\u00e1 instaurada somente ap\u00f3s an\u00e1lise dos requisitos necess\u00e1rios<\/a> .<\/p>\n

\u201cSe preenchidos os requisitos, deve ser lido o requerimento e instalada a Comiss\u00e3o. Essa \u00e9 a obriga\u00e7\u00e3o que se imp\u00f5e \u00e0 Presid\u00eancia [do Senado]\u201c, declarou Pacheco em entrevista \u00e0 CNN Brasil.<\/p>\n

Para o cientista pol\u00edtico e professor do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), Leandro Consentino, a instala\u00e7\u00e3o de uma CPI pode ser considerada “importante”<\/p>\n

“\u00c9 importante para identificar a responsabilidade, porque \u00e9 \u00f3bvio que a gente v\u00ea o DNA golpista durante os atos e o governo n\u00e3o pode ser acusado com tentativa contra ele mesmo, mas pode ser verificada uma suposta omiss\u00e3o ou do porqu\u00ea o comando n\u00e3o funcionou na hora de defender o patrim\u00f4nio p\u00fablico. Ent\u00e3o tudo isso precisa muito bem apurado e quanto mais gente experiente que tiver envolvida na distaliza\u00e7\u00e3o desses atos, melhor para que a gente chegue a verdade”, diz Consentino.<\/p>\n

\n