{"id":21386,"date":"2023-03-02T17:45:41","date_gmt":"2023-03-02T20:45:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/stf-arquiva-acusacoes-contra-bolsonaro-sobre-conducao-da-pandemia\/"},"modified":"2023-03-02T17:45:41","modified_gmt":"2023-03-02T20:45:41","slug":"stf-arquiva-acusacoes-contra-bolsonaro-sobre-conducao-da-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=21386","title":{"rendered":"STF arquiva acusa\u00e7\u00f5es contra Bolsonaro sobre condu\u00e7\u00e3o da pandemia"},"content":{"rendered":"

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\"Bolsonaro <\/div>
Isac N\u00f3brega\/PR – 01\/11\/2022<\/cite> <\/p>\n
Bolsonaro era acusado por crise de epidemia e infra\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria <\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli arquivou o inqu\u00e9rito em que investigava a condu\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na pandemia de Covid-19. A decis\u00e3o atende um pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), que afirmou n\u00e3o haver provas de a\u00e7\u00e3o criminosa de Bolsonaro.<\/p>\n

O ex-presidente era acusado de infra\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria preventiva e crime de epidemia. As acusa\u00e7\u00f5es partiram das investiga\u00e7\u00f5es feitas pela CPI da Covid no Senado. Toffoli seguiu o entendimento da PGR e disse que o STF tem compet\u00eancia apenas de apurar crimes comuns do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

“Em hip\u00f3teses como a presente, portanto, em respeito ao sistema acusat\u00f3rio e, notadamente, \u00e0 titularidade da atribui\u00e7\u00e3o de representar por abertura de inqu\u00e9rito – exclusiva da PGR, na compreens\u00e3o at\u00e9 hoje adotada por esta Corte, em casos que tais – n\u00e3o h\u00e1 como o Judici\u00e1rio substituir a atividade ministerial exercendo ju\u00edzo valorativo sobre fatos alegadamente criminosos, atribui\u00e7\u00e3o exclusiva do Parquet, reitera-se”, afirma o ministro.<\/p>\n

“Se, dos fatos narrados e suas eventuais provas, apresentados, agora, \u00e0 autoridade a quem compete investigar e representar por abertura de inqu\u00e9rito perante esta Suprema Corte, n\u00e3o visualizou a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica substrato m\u00ednimo para tais medidas, deve-se acolher seu parecer pelo arquivamento”, completa.<\/p>\n

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