{"id":21519,"date":"2023-03-03T13:17:20","date_gmt":"2023-03-03T16:17:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/stf-inss-tem-10-dias-para-informar-como-pagara-revisao-da-vida-toda\/"},"modified":"2023-03-03T13:17:20","modified_gmt":"2023-03-03T16:17:20","slug":"stf-inss-tem-10-dias-para-informar-como-pagara-revisao-da-vida-toda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=21519","title":{"rendered":"STF: INSS tem 10 dias para informar como pagar\u00e1 revis\u00e3o da vida toda"},"content":{"rendered":"

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\"Alexandre <\/div>
Reprodu\u00e7\u00e3o\/Instagram<\/cite> <\/p>\n
Alexandre de Moraes<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

O\u00a0 Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)<\/a> \u00a0tem dez dias para apresentar um cronograma de realiza\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o da vida toda, segundo decis\u00e3o do\u00a0ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O INSS j\u00e1 havia pedido suspens\u00e3o de todos os processos judiciais sobre o tema<\/a> , alegando n\u00e3o ter meios para pagar.\u00a0 <\/p>\n

A revis\u00e3o j\u00e1 foi aprovada pelo STF e permite que aposentados que tiveram contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia antes do Plano Real, em 1994, possam contar com o c\u00e1lculo desses valores para aposentadoria.\u00a0<\/p>\n

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Por 6 votos a 5, a Corte entendeu ainda no ano passado ser de direito do segurado do INSS pedir que as contribui\u00e7\u00f5es feitas durante a vida toda contem para o c\u00e1lculo da aposentadoria.\u00a0A decis\u00e3o tem repercuss\u00e3o geral, ou seja, o entendimento vale para todos os processos semelhantes em tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do pa\u00eds.<\/p>\n

Em fevereiro, o INSS pediu a suspens\u00e3o de todos os processos sobre o tema\u00a0at\u00e9 que a decis\u00e3o dos ministros tenha seu processo conclu\u00eddo.\u00a0O pedido foi apresentado pela Advogacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), que representa o INSS, o \u00faltimo dia 13. A solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o STF suspenda as a\u00e7\u00f5es at\u00e9 que saia o tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o, que acontece somente depois da publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n

No pedido, o \u00f3rg\u00e3o ainda alega que precisa adaptar seus\u00a0sistemas, rotinas e processos para atender a todos os pedidos de revis\u00e3o da vida toda. <\/p>\n

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