{"id":21876,"date":"2023-03-06T10:14:52","date_gmt":"2023-03-06T13:14:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/12-estados-vao-elevar-icms-ate-abril-para-compensar-arrecadacao\/"},"modified":"2023-03-06T10:14:52","modified_gmt":"2023-03-06T13:14:52","slug":"12-estados-vao-elevar-icms-ate-abril-para-compensar-arrecadacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=21876","title":{"rendered":"12 estados v\u00e3o elevar ICMS at\u00e9 abril para compensar arrecada\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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Em 2022, todos os estados foram obrigados a impor um teto no imposto de combust\u00edveis<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

A partir desta quarta-feira (8), o Piau\u00ed j\u00e1 poder\u00e1 elevar a al\u00edquota do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os). Este ser\u00e1 o primeiro de 12 estados a elevar o imposto estadual at\u00e9 abril, para compensar a\u00a0 perda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pelo teto do ICMS<\/a> imposto pelo Legislativo em 2022.\u00a0 <\/p>\n

Na pr\u00f3xima semana, Paran\u00e1 e Par\u00e1 tamb\u00e9m elevam o imposto. Na seguinte, Sergipe e Bahia. J\u00e1 na \u00faltima semana do m\u00eas, Amazonas e Roraima\u00a0aumentam o ICMS.<\/p>\n

A partir de 1\u00ba de abril, mais cinco estados aumentam a al\u00edquota:\u00a0Acre, Alagoas, Maranh\u00e3o, Rio Grande do Norte e Tocantins.<\/p>\n

No ano passado, por press\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (PL), o Congresso aprovou um limite de 17% a 18% no imposto para bens considerados essenciais, como combust\u00edveis, energia el\u00e9trica e telecomunica\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

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As novas al\u00edquotas devem variar entre 19% e 22%, a depender do estado, segundo levantamento da empresa IOB. Em Sergipe haver\u00e1 o mair salto, onde o imposto sobe de 18% para 22% na\u00a0segunda-feira, 20 de mar\u00e7o de 2023. Paran\u00e1 e Bahia sobem o ICMS em apenas 1 p.p, de 18% para 19%.<\/p>\n

Esse aumento foi aprovado ainda no final de 2022, ap\u00f3s\u00a0cumprida a noventena de sua aprova\u00e7\u00e3o, para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o com\u00a0combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia. Os itens representavam 30% da arrecada\u00e7\u00e3o do tributo.<\/p>\n

Em 2022, a arrecada\u00e7\u00e3o dos estados\u00a0teve aumento de 1,6% em termos reais (descontada a infla\u00e7\u00e3o). A receita de ICMS ficou praticamente est\u00e1vel (+0,1%). Nos itens desonerados (combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es e energia), houve queda de 8%, segundo dados do Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria). <\/p>\n

Medicamentos<\/h3>\n

O pre\u00e7o dos rem\u00e9dios ser\u00e1 especialmente afetado, pois, al\u00e9m do ICMS maior, tamb\u00e9m ter\u00e3o\u00a0reajuste anual autorizado pelo governo federal em 1\u00ba de abril para todo o pa\u00eds. O ICMS, portanto, ser\u00e1 cobrado sobre o pre\u00e7o j\u00e1 elevado dos medicamentos.\u00a0<\/p>\n

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