Foto: Arquivo\/CNM<\/p>\n\n\n\n
Alternativas para os desafios enfrentados pelos gestores nas \u00e1reas de Meio Ambiente e Saneamento ser\u00e3o abordadas em uma arena tem\u00e1tica nos pr\u00f3ximos dias 27, 28 e 29 de mar\u00e7o, na programa\u00e7\u00e3o paralela da\u00a0XXIV Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios<\/em>. Colaboradores da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) e outros especialistas ir\u00e3o debater a gest\u00e3o ambiental municipal, o novo Marco Legal do Saneamento e os res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos.<\/p>\n\n\n\n No dia 27 de mar\u00e7o, a partir das 14h, o tema da arena tem\u00e1tica ser\u00e1 os Desafios do Saneamento com o Novo Marco Legal. Na ocasi\u00e3o, os convidados ir\u00e3o tratar do marco do saneamento, que foi alterado pela Lei 14.026\/2020 e traz impactos diretamente aos Munic\u00edpios em temas como a titularidade do saneamento e a presta\u00e7\u00e3o regionalizada dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n Mudan\u00e7as significativas tamb\u00e9m se deram com rela\u00e7\u00e3o aos contratos, exigindo a inclus\u00e3o de metas diversas e o alcance da universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento at\u00e9 o final de 2033. Com isso, a CNM e os demais participantes ir\u00e3o tratar as altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o e receber informa\u00e7\u00f5es do p\u00fablico que possam subsidiar melhorias na regulamenta\u00e7\u00e3o do marco do saneamento.<\/p>\n\n\n\n Gest\u00e3o ambiental<\/strong> No cen\u00e1rio atual, as adversidades enfrentadas pelos gestores t\u00eam crescido a cada dia, a cada esta\u00e7\u00e3o. O aumento na frequ\u00eancia de eventos clim\u00e1ticos extremos, como inunda\u00e7\u00f5es, enchentes, alagamentos e seca, resultantes das emiss\u00f5es brutas de gases de efeito estufa, desafiam os Munic\u00edpios a buscarem solu\u00e7\u00f5es que os tornem mais resilientes e adaptados a estes processos.<\/p>\n\n\n\n Neste contexto, as Solu\u00e7\u00f5es baseadas na Natureza (SbN\u2019s) se apresentam como uma estrat\u00e9gia para tornar as cidades mais resilientes. As SbN\u2019s abordam de forma diferenciada projetos e processos, mas adaptando e utilizando a natureza como base com o intuito de proporcionar simultaneamente benef\u00edcios ambientais, sociais e econ\u00f4micos prestando diferentes servi\u00e7os ecossist\u00eamicos aos entes locais.<\/p>\n\n\n\n
Na ter\u00e7a-feira, 28 de mar\u00e7o, das 13h30 \u00e0s 15h30, o tema debatido ser\u00e1 a Gest\u00e3o Ambiental Municipal – Um Novo Olhar Sobre o Meio Ambiente. A escolha desse assunto ocorreu em raz\u00e3o de demandas dos Munic\u00edpios da federa\u00e7\u00e3o brasileira que apresentam diferentes tra\u00e7os entre seus espa\u00e7os e regi\u00f5es extremamente particulares, uma vez que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds continental.<\/p>\n\n\n\n