{"id":22273,"date":"2023-03-08T11:46:56","date_gmt":"2023-03-08T14:46:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/castro-pede-a-haddad-revisao-do-plano-de-recuperacao-fiscal-do-rio\/"},"modified":"2023-03-08T11:46:56","modified_gmt":"2023-03-08T14:46:56","slug":"castro-pede-a-haddad-revisao-do-plano-de-recuperacao-fiscal-do-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=22273","title":{"rendered":"Castro pede a Haddad revis\u00e3o do plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal do Rio"},"content":{"rendered":"

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\"Cl\u00e1udio <\/div>
O Dia<\/cite> <\/p>\n
Cl\u00e1udio Castro, governador do RJ<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

A desonera\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre diversos produtos provocou perda de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 5 bilh\u00f5es para o estado do Rio de Janeiro, disse nessa ter\u00e7a-feira (7) o governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro. Ele se reuniu por cerca de duas horas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para pedir a\u00a0 revis\u00e3o do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) do estado.<\/a> <\/p>\n

Segundo Castro, Haddad prometeu rever as bases do acordo assinado em junho do ano passado, mas disse que s\u00f3 come\u00e7ar\u00e1 a discutir o assunto ap\u00f3s resolver as negocia\u00e7\u00f5es da medida provis\u00f3ria que reonera a gasolina e o etanol. O governador destacou que o estado n\u00e3o pensa em sair do RRF, mas defendeu a revis\u00e3o do acordo para evitar o desequil\u00edbrio das contas locais e problemas no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

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No ano passado, as leis complementares 194 e 192 estabeleceram a al\u00edquota m\u00e1xima de 18% de ICMS sobre combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es, energia e transporte coletivo. Antes da lei, o estado cobrava at\u00e9 32% de ICMS. Segundo Castro, a queda na arrecada\u00e7\u00e3o estadual, provocada pela desonera\u00e7\u00e3o, tornou imposs\u00edvel para o governo do Rio honrar as parcelas da d\u00edvida com a Uni\u00e3o previstas para este ano.<\/p>\n

\u201cO Regime [de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal] do Rio foi assinado uma semana antes da san\u00e7\u00e3o das leis 194 e 192. Naquele momento, nossa realidade de arrecada\u00e7\u00e3o era uma, por isso o plano foi aprovado. Assim que entram em vigor a 194 e a 192, elas mudam nossa base de arrecada\u00e7\u00e3o, o que muda toda perspectiva do plano de pagamento\u201d, disse Castro \u00e0 sa\u00edda do encontro com Haddad.<\/p>\n

Apenas com o ICMS dos combust\u00edveis, diz Castro, a perda de arrecada\u00e7\u00e3o chegou a R$ 3 bilh\u00f5es no ano passado. Para este ano, ele estima impacto ainda maior, de R$ 10 bilh\u00f5es, considerando todos os itens desonerados, n\u00e3o apenas os combust\u00edveis.<\/p>\n

Compensa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

As pr\u00f3prias leis que desoneraram o ICMS, tributo administrado pelos estados e o que mais arrecada no pa\u00eds, preveem a compensa\u00e7\u00e3o das perdas de arrecada\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 sendo negociada com o governo federal desde o in\u00edcio do ano. Segundo Castro, Haddad prometeu resolver a compensa\u00e7\u00e3o em at\u00e9 dez dias e, s\u00f3 depois, discutir uma poss\u00edvel revis\u00e3o do RRF do Rio de Janeiro.<\/p>\n

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