{"id":22313,"date":"2023-03-08T13:45:03","date_gmt":"2023-03-08T16:45:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/lula-apresenta-lei-de-igualdade-salarial-no-dia-das-mulheres\/"},"modified":"2023-03-08T13:45:03","modified_gmt":"2023-03-08T16:45:03","slug":"lula-apresenta-lei-de-igualdade-salarial-no-dia-das-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=22313","title":{"rendered":"Lula apresenta lei de igualdade salarial no Dia das Mulheres"},"content":{"rendered":"

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\"Lula <\/div>
Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Brasil<\/cite> <\/p>\n
Lula durante evento de Dia das Mulheres no Pal\u00e1cio do Planalto<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (8), Dia Internacional das Mulheres, um projeto de lei para garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres que exer\u00e7am a mesma fun\u00e7\u00e3o. Atualmente, a disparidade \u00e9 de cerca de 22%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). <\/p>\n

O an\u00fancio foi feito em evento no Pal\u00e1cio do Planalto, que contou com a presen\u00e7a de representantes de movimentos feministas, da ministra das Mulheres, Cida Gon\u00e7alves, da primeira-dama, Janja Lula da Silva, da ex-presidente Dilma Rousseff, e de outros ministros e pol\u00edticos.<\/p>\n

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“Quando aceitamos que as mulheres ganhem menos que os homens no exerc\u00edcio da mesma fun\u00e7\u00e3o, estamos perpetuando uma viol\u00eancia hist\u00f3rica contra as mulheres”, afirmou Lula.<\/p>\n

“Desde 1943, est\u00e1 escrito na CLT [Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas] que a mulher tem direito a ter o mesmo sal\u00e1rio do homem. Mas sempre tem uma v\u00edrgula que fica dando volta, e se cria tantos empecilhos que a mulher termina nunca tendo [direito \u00e0 igualdade salarial]. Quando n\u00f3s fizemos essa lei agora, n\u00f3s fizemos quest\u00e3o de colocar a palavra ‘obrigatoriedade’ de cumprir a lei, para que definitivamente\u00a0ningu\u00e9m ganhe menos apenas pelo fato de ser mulher”, completou o presidente.<\/p>\n

Segundo Lula, haver\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o para o cumprimento da nova lei.\u00a0“Vai ter muita gente que n\u00e3o vai querer pagar, mas para isso a Justi\u00e7a tem que funcionar para obrigar o empres\u00e1rio a pagar aquilo que a mulher merece pela sua capacidade de trabalho”, disse.<\/p>\n

A lei de igualdade salarial foi anunciada junto com um pacote de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para as mulheres em diversos \u00e2mbitos. No que diz respeito ao trabalho, Lula tamb\u00e9m assinou a ratifica\u00e7\u00e3o de duas conven\u00e7\u00f5es da\u00a0Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) que preveem a\u00a0elimina\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e ass\u00e9dio no trabalho e a\u00a0igualdade para trabalhadores com obriga\u00e7\u00f5es familiares.<\/p>\n

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