{"id":22317,"date":"2023-03-08T13:45:10","date_gmt":"2023-03-08T16:45:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/lula-propoe-lei-que-iguala-salario-de-homens-e-mulheres-e-suficiente\/"},"modified":"2023-03-08T13:45:10","modified_gmt":"2023-03-08T16:45:10","slug":"lula-propoe-lei-que-iguala-salario-de-homens-e-mulheres-e-suficiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=22317","title":{"rendered":"Lula prop\u00f5e lei que iguala sal\u00e1rio de homens e mulheres; \u00e9 suficiente?"},"content":{"rendered":"

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Unsplash\/CoWomen<\/cite> <\/p>\n
Brasil ainda ocupa posi\u00e7\u00e3o ruim em ranking global de igualdade de g\u00eanero<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (8), Dia Internacional das Mulheres, um projeto de lei que iguala os sal\u00e1rios de homens e mulheres<\/a> \u00a0que exercem a mesma fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A equidade salarial j\u00e1 \u00e9 uma premissa da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), mas ainda n\u00e3o \u00e9 posta em pr\u00e1tica no Brasil. De acordo com os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD) Cont\u00ednua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), do \u00faltimo trimestre de 2022, as mulheres recebem, em m\u00e9dia, 22% a menos do que os homens. \u00c9 como se elas trabalhassem 59 dias por ano de gra\u00e7a.<\/p>\n

“A gente est\u00e1 precisando de outro instrumento para que a lei se fa\u00e7a valer, j\u00e1 que at\u00e9 o momento s\u00f3 a CLT n\u00e3o tem dado conta”, comenta Tau\u00e1 Pires, coordenadora da \u00e1rea de Justi\u00e7a Racial e de G\u00eanero da Oxfam Brasil. A espcialista acredita que a nova lei pode criar mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o presentes no pa\u00eds, al\u00e9m de auxiliar as trabalhadoras em negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“Uma lei como essa vai servir como instrumento informativo para as mulheres acerca dos seus direitos, ent\u00e3o isso vai facilitar em processos de negocia\u00e7\u00f5es patronais”, analisa.<\/p>\n

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Em evento no Pal\u00e1cio do Planalto nesta quarta-feira, no qual anunciou um pacote de medidas para as mulheres, Lula afirmou que a Justi\u00e7a far\u00e1 seu papel em fiscalizar a nova lei. “Vai ter muita gente que n\u00e3o vai querer pagar [sal\u00e1rios iguais para homens e mulheres], mas para isso a Justi\u00e7a tem que funcionar para obrigar o empres\u00e1rio a pagar aquilo que a mulher merece pela sua capacidade de trabalho”, disse o presidente.<\/p>\n

Lula ainda acrescentou que esse \u00e9 o primeiro passo para novas pol\u00edticas p\u00fablicas que ainda precisam ser criadas. “A gente ainda vai precisar conquistar outras coisas. O que n\u00f3s estamos hoje \u00e9 apenas dizendo \u00e0s companheiras mulheres brasileiras: n\u00f3s estamos avan\u00e7ando. N\u00e3o permitam que n\u00f3s nos contentemos com o que n\u00f3s conquistamos hoje”,\u00a0pediu\u00a0Lula.<\/p>\n

Desigualdade salarial no Brasil<\/h3>\n

Em 2022, o Brasil fechou o ano como o 94\u00ba pa\u00eds com mais igualdade de g\u00eanero, numa lista de 146 na\u00e7\u00f5es, de acordo com ranking do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial – ou seja, est\u00e1 mais perto do fim da lista do que do come\u00e7o. O ranking leva em considera\u00e7\u00e3o\u00a0quatro pilares: sa\u00fade e sobreviv\u00eancia, grau de instru\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e oportunidades (igualdade salarial \u00e9 um dos t\u00f3picos analisados neste pilar) e empoderamento pol\u00edtico.<\/p>\n

De acordo com este levantamento, o Brasil fechou 69,6% de sua disparidade geral de g\u00eanero, tendo uma pequena melhora no \u00faltimo ano. Em todo o mundo, o F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial estima que faltam 132 anos para que a equidade de g\u00eanero seja atingida.<\/p>\n

“Infelizmente, a nossa sociedade \u00e9 pautada por desigualdades”, afirma Tau\u00e1. “Os lugares que as mulheres ocupam na nossa sociedade\u00a0refletem tamb\u00e9m em que condi\u00e7\u00f5es essas mulheres v\u00e3o estar. Se n\u00e3o est\u00e3o em lugares de tomada de decis\u00e3o e de poder, elas n\u00e3o conseguem mudar esse jogo. Ent\u00e3o, em uma sociedade como a nossa, pautada em desigualdade, a desigualdade tende a se estruturar se n\u00e3o tiverem medidas que fa\u00e7am com que esse cen\u00e1rio seja alterado”, completa.<\/p>\n

Mais mudan\u00e7as rumo \u00e0 equidade<\/h3>\n

O cen\u00e1rio citado por Tau\u00e1 \u00e9 bastante desanimador no Brasil. Por aqui, apenas 38% dos cargos de lideran\u00e7a em empresas s\u00e3o ocupados por mulheres, segundo levantamento da Grant Thornton. Al\u00e9m disso, somente 17,7% das cadeiras da C\u00e2mara dos Deputados e 18,5% dos postos do Senado s\u00e3o ocupados por mulheres. Dentre os ministros, elas s\u00e3o somente 29,7%.<\/p>\n

Ter mulheres em cargos de lideran\u00e7a tanto em empresas quanto no setor p\u00fablico e no governo \u00e9 uma das premissas para que a desigualdade de g\u00eanero, incluindo a salarial, seja reduzida. Para Tau\u00e1, enquanto n\u00e3o houver uma mudan\u00e7a estrutural na sociedade, dificilmente a equidade de g\u00eanero ser\u00e1 atingida, mesmo com a exist\u00eancia de uma lei como a proposta nesta quarta-feira.<\/p>\n

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