{"id":22388,"date":"2023-03-08T17:45:27","date_gmt":"2023-03-08T20:45:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/lei-de-igualdade-salarial-tera-multa-de-10x-o-maior-salario-da-empresa\/"},"modified":"2023-03-08T17:45:27","modified_gmt":"2023-03-08T20:45:27","slug":"lei-de-igualdade-salarial-tera-multa-de-10x-o-maior-salario-da-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=22388","title":{"rendered":"Lei de igualdade salarial ter\u00e1 multa de 10x o maior sal\u00e1rio da empresa"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

\n
\n
\"Simone <\/div>
Washington Costa\/MF – 12.01.2023<\/cite> <\/p>\n
Simone Tebet deu detalhes sobre nova lei<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que a multa para empregadores que n\u00e3o pagarem sal\u00e1rios iguais para mulheres e homens que exercem a mesma fun\u00e7\u00e3o, prevista no projeto de lei assinado\u00a0nesta quarta-feira (8) pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> , ser\u00e1 de dez vezes o valor do maior sal\u00e1rio da companhia. <\/p>\n

No in\u00edcio da tarde, Lula assinou o projeto em evento de comemora\u00e7\u00e3o do Dia das Mulheres no Pal\u00e1cio do Planalto. O texto da nova lei ainda n\u00e3o foi divulgado.<\/p>\n

“A multa hoje representa no primeiro momento 10 vezes o maior valor pago na empresa, isso, ao lado de empregadores que tem mais de 20 empregados. Ter\u00e1 que estar ao lado disso a transpar\u00eancia dessas faixas salariais”, afirmou Tebet.<\/p>\n

Entre no\u00a0 canal do Brasil Econ\u00f4mico no Telegram<\/a> e fique por dentro de todas as not\u00edcias do dia. Siga tamb\u00e9m o\u00a0 perfil geral do Portal iG<\/a> <\/strong> <\/p>\n

A ministra ainda afirmou que ju\u00edzes poder\u00e3o conceder liminares para que a lei seja cumprida. “\u00c9 poss\u00edvel em casos espec\u00edficos que o juiz possa dar liminar para que, imediatamente, a partir do m\u00eas da den\u00fancia, a mulher j\u00e1 possa ganhar igual sal\u00e1rio que o homem nos casos gritantes de discrimina\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n

Mais cedo, Lula havia afirmado, durante cerim\u00f4nia no Planalto, que haver\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o para a nova Lei.\u00a0“Vai ter muita gente que n\u00e3o vai querer pagar [sal\u00e1rios iguais para homens e mulheres], mas para isso a Justi\u00e7a tem que funcionar para obrigar o empres\u00e1rio a pagar aquilo que a mulher merece pela sua capacidade de trabalho”, disse.<\/p>\n

\n