{"id":22717,"date":"2023-03-10T16:44:42","date_gmt":"2023-03-10T19:44:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/fazenda-vai-pagar-r-269-bi-a-estados-em-compensacao-do-icms\/"},"modified":"2023-03-10T16:44:42","modified_gmt":"2023-03-10T19:44:42","slug":"fazenda-vai-pagar-r-269-bi-a-estados-em-compensacao-do-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=22717","title":{"rendered":"Fazenda vai pagar R$ 26,9 bi a estados em compensa\u00e7\u00e3o do ICMS"},"content":{"rendered":"

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\"Fernando <\/div>
Reprodu\u00e7\u00e3o YouTube<\/cite> <\/p>\n
Fernando Haddad anunciou o acordo nesta sexta-feira<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (10) a repara\u00e7\u00e3o de R$ 26,9 bilh\u00f5es para o caixa dos estados que perderam arrecada\u00e7\u00e3o com ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os)<\/a> no ano passado.\u00a0Em 2023 ser\u00e3o compensados R$ 4 bilh\u00f5es e o restante ser\u00e1 dilu\u00eddo nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. <\/p>\n

Segundo Haddad, alguns estados j\u00e1 receberam parte dos valores em abatimento das d\u00edvidas com a Uni\u00e3o. “Teve estado que deixou de pagar mais do que tinha para receber, como S\u00e3o Paulo e Piau\u00ed, e isso vamos ter que dar um tratamento espec\u00edfico”, disse.\u00a0<\/p>\n

Do total acordado, cerca de R$ 9 bilh\u00f5es j\u00e1 foram compensados atrav\u00e9s das liminares concedidas pelo STF a estados devedores da Uni\u00e3o no \u00e2mbito do Grupo de Trabalho criado pela Corte.<\/p>\n

O restante ser\u00e1 abatido das parcelas da d\u00edvida com a Uni\u00e3o ou pago pela Uni\u00e3o (para Estados com pequenas d\u00edvidas com a Uni\u00e3o ou mesmo sem d\u00edvida) at\u00e9 2026 da seguinte forma:<\/p>\n