{"id":23172,"date":"2023-03-13T21:45:18","date_gmt":"2023-03-14T00:45:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/dino-diz-que-governo-prepara-pl-de-regulamentacao-das-redes-sociais\/"},"modified":"2023-03-13T21:45:18","modified_gmt":"2023-03-14T00:45:18","slug":"dino-diz-que-governo-prepara-pl-de-regulamentacao-das-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=23172","title":{"rendered":"Dino diz que governo prepara PL de regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais"},"content":{"rendered":"

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\"Ministro <\/div>
Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil – 16\/02\/2023 <\/cite> <\/p>\n
Ministro da Justi\u00e7a, Flavio Dino<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n


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O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino<\/a> , disse que,\u00a0junto com a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o (Secom),\u00a0a pasta est\u00e1 preparando proposta de projeto de lei de regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais.<\/p>\n

A estimativa, segundo ele, \u00e9 encaminhar o texto – que j\u00e1 tem as linhas gerais definidas e unidade na equipe de governo –\u00a0para avalia\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na pr\u00f3xima semana. Dino informou que se o presidente concordar com a proposta, o texto ser\u00e1 encaminhado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 temos a tramita\u00e7\u00e3o de um projeto de lei l\u00e1, sob a relatoria do deputado Orlando [Silva] e a nossa ideia inicial \u00e9 que o conte\u00fado seja aproveitado para\u00a0qualificar, e termos uma legisla\u00e7\u00e3o moderna, adequada e que proteja as liberdades e garanta, ao mesmo tempo, que a internet n\u00e3o seja uma guerra. Que haja dever e cuidado por parte das empresas, e haja um sistema de responsabilidade, no caso de cometimento de crimes por interm\u00e9dio dessas plataformas\u201d, disse.<\/p>\n

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