{"id":23714,"date":"2023-03-16T10:01:17","date_gmt":"2023-03-16T13:01:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/prefeito-de-sp-critica-reforma-tributaria-municipios-perdem-receita\/"},"modified":"2023-03-16T10:01:17","modified_gmt":"2023-03-16T13:01:17","slug":"prefeito-de-sp-critica-reforma-tributaria-municipios-perdem-receita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=23714","title":{"rendered":"Prefeito de SP critica reforma tribut\u00e1ria: ‘Munic\u00edpios perdem receita’"},"content":{"rendered":"

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Reprodu\u00e7\u00e3o\/Flickr<\/cite> <\/p>\n
Ricardo Nunes<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

O prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes, criticou nesta quarta-feira (15) as propostas de\u00a0 reforma tribut\u00e1ria<\/a> que acarretem em perda de arrecada\u00e7\u00e3o direta por parte dos munic\u00edpios. A declara\u00e7\u00e3o foi dada ap\u00f3s ele se reunir, no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia, com o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha. Embora n\u00e3o fosse pauta da reuni\u00e3o, o prefeito disse que este \u00e9 o “assunto do momento” e ambos conversaram a respeito.<\/p>\n

“Ele [Padilha] me disse que est\u00e1 havendo uma discuss\u00e3o [no Congresso] e, inclusive, me comentou agora de que s\u00f3 dez munic\u00edpios perderiam receita, mas esses dez munic\u00edpios representam 40% da popula\u00e7\u00e3o. Portanto, quando voc\u00ea tem um tema aonde os munic\u00edpios perdem receita, vejo com muita dificuldade de aprova\u00e7\u00e3o”, afirmou Ricardo Nunes, em refer\u00eancia \u00e0s dez maiores cidades do pa\u00eds.<\/p>\n

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O gestor paulistano \u00e9 um dos vice-presidentes da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que re\u00fane os dirigentes das capitais e das cidades m\u00e9dias e grandes do pa\u00eds. <\/p>\n

Prioridade da agenda econ\u00f4mica do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a reforma tribut\u00e1ria vai ser discutida a partir de um grupo de trabalho criado no Congresso Nacional com base em duas propostas que j\u00e1 tramitam na C\u00e2mara dos Deputados (PEC 45\/19) e no Senado Federal (PEC 110\/19). O relator do grupo \u00e9 o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O governo federal n\u00e3o vai encaminhar proposta pr\u00f3pria, mas aproveitar o teor desses projetos em andamento e intensificar a articula\u00e7\u00e3o parlamentar para aprov\u00e1-los.<\/p>\n

\u00c9 justamente a PEC 45\/19, que tramita na C\u00e2mara, a maior fonte de preocupa\u00e7\u00e3o dos prefeitos. De autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a proposta acaba com cinco tributos e cria no lugar deles o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (IBS), um tributo federal, arrecadado pela Uni\u00e3o e que depois seria repassado a estados e munic\u00edpios. Ele substituiria o IPI, o PIS e a Cofins, que s\u00e3o tributos federais, e tamb\u00e9m o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). <\/p>\n

“A PEC 45, do jeito que est\u00e1, gerar\u00e1 preju\u00edzo muito grande \u00e0 maioria dos munic\u00edpios”, argumentou Ricardo Nunes. “Quando deixa de ter a quest\u00e3o do ISS, concentra\u00e7\u00e3o de receita n\u00e3o \u00e9 o melhor caminho para o desenvolvimento”, acrescentou. <\/p>\n

Os prefeitos das maiores cidades t\u00eam defendido a PEC 46\/22, de autoria do senado Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR), oriunda de uma campanha de diversas entidades da sociedade civil, o Simplifica J\u00e1. Essa proposta n\u00e3o cria um imposto \u00fanico e prev\u00ea uma reforma nos principais tributos do pa\u00eds, como ICMS e ISS, mantendo autonomia arrecadat\u00f3ria de estados, munic\u00edpios e Uni\u00e3o, que continuariam recolhendo seus pr\u00f3prios impostos. <\/p>\n

Pal\u00e1cio dos Correios<\/h3>\n

Na reuni\u00e3o com o ministro Alexandre Padilha, o prefeito de S\u00e3o Paulo reafirmou a inten\u00e7\u00e3o de fazer a aquisi\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio dos Correios, que fica no Vale do Anhangaba\u00fa, no centro da capital. O edif\u00edcio hist\u00f3rico tem 15 mil metros quadrados de \u00e1rea constru\u00edda e foi inaugurado em 1922.<\/p>\n

“Os Correios j\u00e1 haviam, em julho do ano passado, enviado uma carta \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Paulo, oferecendo o pr\u00e9dio, inclusive com valores. Foi aprovada pelo conselho administrativo dos Correios a venda do pr\u00e9dio para a Prefeitura de S\u00e3o Paulo, mas depende de um decreto do presidente da Rep\u00fablica, por conta da legisla\u00e7\u00e3o que rege esse tema”, explicou Ricardo Nunes. <\/p>\n

O valor pedido pelo pr\u00e9dio \u00e9 de R$ 77,6 milh\u00f5es. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a venda, o prefeito prop\u00f4s uma concess\u00e3o por at\u00e9 100 anos do edif\u00edcio para a gest\u00e3o municipal. O projeto da gest\u00e3o municipal \u00e9 instalar no local o SP24, que vai abrigar diversos servi\u00e7os da prefeitura durante 24 horas por dia. <\/p>\n

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