{"id":24650,"date":"2023-03-26T15:30:04","date_gmt":"2023-03-26T18:30:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mulher-e-condenada-por-fraudar-renda-no-bolsa-familia-por-tres-anos\/"},"modified":"2023-03-26T15:30:04","modified_gmt":"2023-03-26T18:30:04","slug":"mulher-e-condenada-por-fraudar-renda-no-bolsa-familia-por-tres-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=24650","title":{"rendered":"Mulher \u00e9 condenada por fraudar renda no Bolsa Fam\u00edlia por tr\u00eas anos"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

\n
\n
\"Bolsa <\/div>
Jefferson Rudy\/Ag\u00eancia Senado – 1.1.14<\/cite> <\/p>\n
Bolsa Fam\u00edlia<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

O Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) manteve a condena\u00e7\u00e3o de uma mulher de 39 anos, natural de Manoel Ribas (PR), por estelionato. Ela recebeu indevidamente pagamentos do benef\u00edcio do ; Programa Bolsa Fam\u00edlia<\/a> entre 2016 e 2018, omitindo o valor verdadeiro da renda de sua fam\u00edlia. A r\u00e9 vai ter que prestar servi\u00e7os \u00e0 comunidade ou entidade p\u00fablica pelo per\u00edodo de um ano e quatro meses e pagar presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. A decis\u00e3o foi proferida pela 8\u00aa Turma por unanimidade na \u00faltima semana.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em janeiro de 2020. A mulher foi acusada pelo \u00f3rg\u00e3o ministerial de cometer estelionato. Segundo a den\u00fancia, ela obteve vantagem il\u00edcita em preju\u00edzo do Programa Bolsa Fam\u00edlia durante abril de 2016 a janeiro de 2018.<\/p>\n

Entre no ; canal do Brasil Econ\u00f4mico no Telegram<\/a> e fique por dentro de todas as not\u00edcias do dia. Siga tamb\u00e9m o ; perfil geral do Portal iG ;<\/a> <\/h3>\n

O MPF alegou que a acusada e o marido agiram \u201cinduzindo e mantendo em erro o ente federal, ao se passarem por fam\u00edlia de baixa renda, quando na verdade exerciam ambos atividades remuneradas que somavam R$ 2.500,00 mensais, incompat\u00edveis com o benef\u00edcio social\u201d.<\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2022, a 1\u00aa Vara Federal de Ponta Grossa (PR) condenou a r\u00e9. Ela recorreu ao TRF4 sustentando que n\u00e3o houve dolo, pois \u201cde maneira alguma omitiu intencionalmente o seu real ganho financeiro mensal somado ao de seu marido\u201d.<\/p>\n

A 8\u00aa Turma negou a apela\u00e7\u00e3o, mantendo v\u00e1lida a senten\u00e7a. A r\u00e9 foi condenada a um ano e quatro meses de reclus\u00e3o e pagamento de multa. A pena privativa de liberdade foi substitu\u00edda por duas san\u00e7\u00f5es restritivas de direitos consistentes em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade ou entidade p\u00fablica, pelo tempo da pena substitu\u00edda, e presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

\n