A nova regra fiscal que substituir\u00e1 o teto de gastos combinar\u00e1 uma meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio (resultado positivo nas contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica) e um limite para o crescimento das despesas, disse h\u00e1 pouco o ministro de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha.<\/p>\n
\u201cTem meta de super\u00e1vit e mecanismo de controle\u201d, afirmou Padilha sobre o novo arcabou\u00e7o fiscal. O ministro deu a declara\u00e7\u00e3o ao chegar \u00e0 resid\u00eancia oficial do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Desde o fim da tarde, Haddad est\u00e1 apresentando o projeto de lei complementar a Lira e aos l\u00edderes partid\u00e1rios da C\u00e2mara.<\/p>\n
O ministro de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais tamb\u00e9m afirmou que o novo arcabou\u00e7o fiscal ter\u00e1 instrumentos antic\u00edclicos \u2013 que permitem ao governo economizar mais em momentos de crescimento da economia e gastar mais em recess\u00f5es. Segundo ele, o texto final estabelecer\u00e1 regras para os governos seguintes e conciliar\u00e1 a responsabilidade fiscal com a social.<\/p>\n
Padilha havia afirmado que Haddad pretendia antecipar para esta quarta a reuni\u00e3o com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No entanto, o Senado informou que a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta aos senadores ocorrer\u00e1 nesta quinta-feira (30).<\/p>\n
O governo fechou a proposta definitiva do novo arcabou\u00e7o fiscal em reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio da Alvorada, que durou a maior parte da tarde. Segundo Padilha, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que cumpre agenda no Alvorada para recuperar-se de uma pneumonia, deu aval para que Haddad apresente o texto aos deputados e senadores.<\/p>\n
Al\u00e9m de Lula e Haddad, participaram do encontro no Alvorada\u00a0a presidente do PT, Gleisi Hoffmann; o secret\u00e1rio executivo da Fazenda, Gabriel Gal\u00edpolo; o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE); a secret\u00e1ria executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, e a ministra de Gest\u00e3o e Or\u00e7amento, Esther Dweck. O Pal\u00e1cio do Planalto divulgou fotos do encontro nas redes sociais.<\/p>\n
\nDurante o dia de hoje (29) o presidente @LulaOficial<\/a> participou de reuni\u00e3o sobre o novo arcabou\u00e7o fiscal com a presen\u00e7a do ministro Fernando Haddad, do @FazendaGovBr<\/a>, no Pal\u00e1cio da Alvorada.<\/p>\n
\ud83d\udcf7 @ricardostuckert<\/a> pic.twitter.com\/W6VsW8c9ra<\/a><\/p>\n
\u2014 Planalto (@planalto) March 29, 2023<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n