{"id":25479,"date":"2023-03-31T09:15:58","date_gmt":"2023-03-31T12:15:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/presidente-da-febraban-elogia-arcabouco-fiscal-passo-importante\/"},"modified":"2023-03-31T09:15:58","modified_gmt":"2023-03-31T12:15:58","slug":"presidente-da-febraban-elogia-arcabouco-fiscal-passo-importante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=25479","title":{"rendered":"Presidente da Febraban elogia arcabou\u00e7o fiscal: ‘Passo importante’"},"content":{"rendered":"

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\"Isaac <\/div>
Divulga\u00e7\u00e3o<\/cite> <\/p>\n
Isaac Sidney<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

O presidente da Febraban, Isaac Sidney, emitiu uma nota nesta quinta-feira (30), em que considera positivo o conjunto de medidas anunciadas pela equipe econ\u00f4mica sobre as premissas do novo arcabou\u00e7o fiscal.<\/a> <\/p>\n

“Trata-se de um passo importante e merit\u00f3rio, pois procura combinar as prioridades sociais do pa\u00eds com o necess\u00e1rio controle da expans\u00e3o dos gastos p\u00fablicos”, afirma.<\/p>\n

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O novo conjunto de regras foi apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta (30), mas, segundo Sidney, ainda \u00e9 necess\u00e1rio conhecer a fundo toda a proposta.<\/p>\n

“Ainda que seja necess\u00e1rio conhecer e aprofundar seus detalhes, a proposta anunciada representa um avan\u00e7o na busca da trajet\u00f3ria sustent\u00e1vel da d\u00edvida p\u00fablica, ao estabelecer limites para a expans\u00e3o das despesas do setor p\u00fablico combinada com metas de resultado prim\u00e1rio ambiciosas, com a previs\u00e3o de zeragem do d\u00e9ficit prim\u00e1rio j\u00e1 em 2024. Com isso, ao longo dos pr\u00f3ximos anos, poderemos at\u00e9 ter um recuo da d\u00edvida p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o ao PIB”, diz em nota<\/p>\n

O “novo arcabou\u00e7o fiscal” prop\u00f5e, atrav\u00e9s meta de super\u00e1vit e controle de gastos, zerar o d\u00e9ficit p\u00fablico prim\u00e1rio da Uni\u00e3o no pr\u00f3ximo ano e ter super\u00e1vit prim\u00e1rio de 1% do PIB em 2026. O super\u00e1vit prim\u00e1rio \u00e9 o resultado positivo de todas as receitas e despesas do governo, excluindo gastos com pagamento de juros.<\/p>\n

Como anunciou Haddad, os gastos da Uni\u00e3o se limitar\u00e3o a 70% do crescimento da receita. Com isso, o Or\u00e7amento volta a ter aumento real, ou seja, acima da infla\u00e7\u00e3o. No entanto, caso a arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja suficiente para atingir a meta de super\u00e1vit, esse percentual cai para 50% no ano seguinte e 30% no posterior. <\/p>\n

Por exemplo, se a proje\u00e7\u00e3o for de alta de 5% acima da infla\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o no ano seguinte, as despesas poder\u00e3o crescer at\u00e9 3,5%. Agora, se esses 5% n\u00e3o forem suficientes para atingir o super\u00e1vit prim\u00e1rio, as despesas subir\u00e3o apenas 2,5% ou 1,5%. <\/p>\n

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