O projeto de lei com o novo arcabou\u00e7o fiscal poder\u00e1 sair nesta quarta-feira (5), informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo, ele as equipes t\u00e9cnicas dos minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento est\u00e3o trabalhando para concluir o texto ainda esta semana. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, o projeto de lei ser\u00e1 enviado ao Congresso Nacional na pr\u00f3xima segunda-feira (10).<\/p>\n
\u201cAs equipes est\u00e3o por conta disso desde sexta-feira (31). Trabalharam no fim de semana. Como n\u00e3o tem sess\u00e3o no Congresso, v\u00e3o aproveitar esses dias para calibrar. Mas, certamente antes do dia 15 [prazo limite para o envio do projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias], estar\u00e1 no Congresso Nacional. Pode ser [ainda esta semana]. Eu vou estar aqui, o Rui [Costa, ministro da Casa Civil] vai estar aqui, a Simone [Tebet, ministra do Planejamento] vai estar aqui. Se ficar pronto antes, mandamos quarta. Se n\u00e3o, pode ir na segunda-feira da semana que vem\u201d, declarou Haddad nesta segunda-feira ao chegar ao Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
Segundo o ministro, a proposta de impulsionar a arrecada\u00e7\u00e3o entre R$ 100 bilh\u00f5es e R$ 150 bilh\u00f5es dever\u00e1 ser enviada junto com o projeto de lei complementar do novo arcabou\u00e7o. \u201cNo m\u00e1ximo, ser\u00e1 com um dia de diferen\u00e7a\u201d, disse.<\/p>\n
Haddad n\u00e3o adiantou detalhes, mas disse que um dos eixos consiste em tributar setores que n\u00e3o est\u00e3o pagando imposto, como determinadas empresas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, que geram preju\u00edzos de R$ 7 bilh\u00f5es a R$ 8 bilh\u00f5es por ano aos cofres p\u00fablicos por meio do que classificou de contrabando disfar\u00e7ado. \u201cO problema \u00e9 o contrabando. O com\u00e9rcio eletr\u00f4nico faz bem para o pa\u00eds, estimula a concorr\u00eancia. O que temos que coibir \u00e9 o contrabando, que prejudica quem paga imposto\u201d, esclareceu.<\/p>\n
O ministro disse que o envio das duas propostas \u2013 arcabou\u00e7o fiscal e refor\u00e7o de receitas \u2013 ao Congresso Nacional facilitar\u00e1 a discuss\u00e3o de pol\u00edticas que permitam a redu\u00e7\u00e3o dos juros no m\u00e9dio prazo. \u201cPenso que, encaminhando para o Congresso, isso j\u00e1 vai abrir um espa\u00e7o de discuss\u00e3o importante. Com as medidas que v\u00e3o se somar ao arcabou\u00e7o, que \u00e9 de recupera\u00e7\u00e3o da base fiscal do Or\u00e7amento Federal, isso vai dar condi\u00e7\u00f5es para a gente prosseguir, harmonizando a pol\u00edtica fiscal com a monet\u00e1ria\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Ainda esta segunda-feira, Haddad tem uma reuni\u00e3o com o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. O ministro disse que discutir\u00e1 v\u00e1rios assuntos com o presidente do BC, inclusive o novo arcabou\u00e7o fiscal, mas informou que n\u00e3o discutir\u00e1 a pesquisa Datafolha que revelou que 80% dos brasileiros apoiam as cr\u00edticas do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva aos juros altos.<\/p>\n
\u201cNa verdade, n\u00e3o vamos discutir pesquisa [de opini\u00e3o] com o Banco Central. Vamos discutir tecnicamente as alternativas que temos para fazer a economia crescer sem infla\u00e7\u00e3o, gerando emprego e distribui\u00e7\u00e3o de renda\u201d, concluiu o ministro.<\/p>\n