{"id":26120,"date":"2023-04-04T13:46:04","date_gmt":"2023-04-04T16:46:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/presidente-do-tcu-elogia-ancora-fiscal-atende-necessidades-do-pais\/"},"modified":"2023-04-04T13:46:04","modified_gmt":"2023-04-04T16:46:04","slug":"presidente-do-tcu-elogia-ancora-fiscal-atende-necessidades-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=26120","title":{"rendered":"Presidente do TCU elogia \u00e2ncora fiscal: “Atende necessidades do pa\u00eds”"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

\n
\n
\"Ministro <\/div>
CNN \/ Reprodu\u00e7\u00e3o<\/cite> <\/p>\n
Ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o Bruno Dantas<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

O presidente do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), Bruno Dantas, afirmou nesta segunda-feira (3) em entrevista ao “Roda Viva”, da TV Cultura, que o novo arcabou\u00e7o fiscal<\/a> atende \u00e0s necessidades do pa\u00eds. Ele disse que j\u00e1 teve acesso ao texto gen\u00e9rico da proposta que ser\u00e1 enviada ao Congresso Nacional. <\/p>\n

\u201cNossa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o novo arcabou\u00e7o \u00e9 equilibrado, porque fixa de maneira clara um teto e um piso que \u00e9 para concentrar as prioridades do governo\u201d, afirmou. <\/p>\n

Entre no canal do Brasil Econ\u00f4mico no Telegram<\/a> e fique por dentro de todas as not\u00edcias do dia. Siga tamb\u00e9m o perfil geral do Portal iG<\/a> <\/h3>\n

Sobre o aumento do gasto p\u00fablico propiciado pela nova regra, Dantas afirma que deve-se ao modelo de governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). <\/p>\n

\u201cA popula\u00e7\u00e3o chancelou um programa nas urnas. Evidentemente que esse programa tinha uma conota\u00e7\u00e3o de mais prote\u00e7\u00e3o estatal dos menos favorecidos. Ent\u00e3o, \u00e9 absolutamente natural que o arcabou\u00e7o fiscal, da forma como est\u00e1 proposto, sirva para cumprir despesas extraordin\u00e1rias que o presidente apresentou em sua campanha\u201d, disse.<\/p>\n

Dantas, no entanto, ressaltou dois problemas da proposta: a proposi\u00e7\u00e3o de zerar o d\u00e9ficit em 2024 e de alta na arrecada\u00e7\u00e3o superior a R$ 130 bilh\u00f5es. <\/p>\n

\u201cN\u00f3s enxergamos algumas coisas no arcabou\u00e7o. O 1\u00ba deles, h\u00e1 uma promessa de zerar o deficit prim\u00e1rio j\u00e1 em 2024. Isso depende, claro, e todos est\u00e3o falando, de encontrar R$ 130 bilh\u00f5es em receitas para que esse n\u00famero seja fact\u00edvel\u201d, disse. <\/p>\n

O 3\u00ba ponto levantado por Dantas \u00e9 a necessidade de uma \u201cgovernan\u00e7a fiscal\u201d.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o institui\u00e7\u00f5es que v\u00e3o permitir que aquela meta que foi estabelecida, m\u00eas a m\u00eas, seja avaliada e caso esteja se distanciando do que est\u00e1 previsto na norma, seja conduzida ao objetivo da lei que vai ser votada e aprovada no Congresso\u201d, declarou.<\/p>\n

Segundo ele, a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet (MDB) prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um “comit\u00ea de moderniza\u00e7\u00e3o fiscal”, com integrantes do Planejamento, Fazenda e do TCU. <\/p>\n

\u201cO comit\u00ea tem uma mesa de di\u00e1logo institucional com todos os atores do ciclo or\u00e7ament\u00e1rio. 1\u00ba quem planeja, 2\u00ba quem executa, e 3\u00ba quem fiscaliza. No caso, fariam parte desse comit\u00ea os minist\u00e9rios do Planejamento e Or\u00e7amento, da Fazenda e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o\u201d, acrescentou Bruno Dantas. <\/p>\n

Novo arcabou\u00e7o fiscal<\/h3>\n

O “novo arcabou\u00e7o fiscal” prop\u00f5e, atrav\u00e9s meta de super\u00e1vit e controle de gastos, zerar o d\u00e9ficit p\u00fablico prim\u00e1rio da Uni\u00e3o no pr\u00f3ximo ano e ter super\u00e1vit prim\u00e1rio de 1% do PIB em 2026. O super\u00e1vit prim\u00e1rio \u00e9 o resultado positivo de todas as receitas e despesas do governo, excluindo gastos com pagamento de juros.<\/p>\n

\n