{"id":26359,"date":"2023-04-05T12:30:52","date_gmt":"2023-04-05T15:30:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/incentivos-fiscais-estaduais-terao-mais-transparencia-diz-haddad\/"},"modified":"2023-04-05T12:30:52","modified_gmt":"2023-04-05T15:30:52","slug":"incentivos-fiscais-estaduais-terao-mais-transparencia-diz-haddad","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=26359","title":{"rendered":"Incentivos fiscais estaduais ter\u00e3o mais transpar\u00eancia, diz Haddad"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

\n
\n
\"Haddad\" <\/div>
MARCELO CAMARGO\/AG\u00caNCIA BRASIL<\/cite> <\/p>\n
Haddad<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

Os benef\u00edcios fiscais a estados ter\u00e3o mais transpar\u00eancia para evitar perda de arrecada\u00e7\u00e3o para a Uni\u00e3o, disse, nesta ter\u00e7a-feira (4), em Bras\u00edlia, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/a> . Em conversa com jornalistas, ele afirmou que o governo pretende editar uma medida provis\u00f3ria para evitar que subven\u00e7\u00f5es (ajudas) para investimentos nos estados sejam equiparadas a incentivos para custeio. \u201cLei bem feita n\u00e3o tem plano B. Essas coisas n\u00e3o podem mais acontecer no Brasil\u201d, afirmou Haddad pouco antes de almo\u00e7ar com o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Mauro Vieira. O encontro tratou dos preparativos para a viagem oficial \u00e0 China, que ocorrer\u00e1 na pr\u00f3xima semana. <\/p>\n

Segundo o ministro da Fazenda, a medida provis\u00f3ria, que integra o pacote para elevar as receitas do governo e cumprir a promessa de zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio no pr\u00f3ximo ano, separar\u00e1 os benef\u00edcios fiscais destinados aos estados segundo a finalidade: custeio (gasto com a manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica) ou investimento (obras e compras de equipamentos p\u00fablicos).<\/p>\n

Entre no canal do Brasil Econ\u00f4mico no Telegram<\/a> e fique por dentro de todas as not\u00edcias do dia. Siga tamb\u00e9m o perfil geral do Portal iG<\/a> <\/h3>\n

\u201cNenhum pa\u00eds que conhe\u00e7o subvenciona custeio. Vamos separar o custeio do investimento e dar transpar\u00eancia [aos incentivos fiscais da Uni\u00e3o]\u201d, declarou.<\/p>\n

Caixa<\/h3>\n

O governo pretende refor\u00e7ar o caixa em R$ 130 bilh\u00f5es ao mudar a rela\u00e7\u00e3o com os governos estaduais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) e ao Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ).<\/p>\n

Em 2017, o Congresso Nacional estabeleceu, por meio de um jabuti (emenda inclu\u00edda em medida provis\u00f3ria ou projeto n\u00e3o relacionado ao tema original), que os benef\u00edcios fiscais s\u00e3o considerados subven\u00e7\u00f5es para investimentos, sem incid\u00eancia de impostos da Uni\u00e3o. <\/p>\n

\n