{"id":26430,"date":"2023-04-05T17:16:33","date_gmt":"2023-04-05T20:16:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/inss-perde-r-83-milhoes-em-correcao-monetaria-por-atrasar-beneficios\/"},"modified":"2023-04-05T17:16:33","modified_gmt":"2023-04-05T20:16:33","slug":"inss-perde-r-83-milhoes-em-correcao-monetaria-por-atrasar-beneficios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=26430","title":{"rendered":"INSS perde R$ 83 milh\u00f5es em corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria por atrasar benef\u00edcios"},"content":{"rendered":"

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\"INSS <\/div>
Martha Imenes<\/cite> <\/p>\n
INSS descumpre pedidos da Justi\u00e7a e \u00e9 obrigado a pagar multas<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

O atraso para concess\u00e3o de benef\u00edcios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)<\/a> gera n\u00e3o s\u00f3 preju\u00edzo aos benefici\u00e1rios, como tamb\u00e9m aos cofres p\u00fablicos, como revela o Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP) por meio de dados obtidos via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI). <\/p>\n

Segundo os documentos, o tempo de concess\u00e3o dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais demora, em m\u00e9dia, 300 dias, com isso, a Previd\u00eancia perde mais de R$ 83 milh\u00f5es em corre\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias.<\/p>\n

Neste valor n\u00e3o est\u00e1 considerado o per\u00edodo em que o processo tramitou na Justi\u00e7a, cujos juros de mora e corre\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias s\u00e3o pagos via Requisi\u00e7\u00e3o de Pequeno Valor ou Precat\u00f3rio.<\/p>\n

Para Emerson Lemes, diretor do IBDP, os dados n\u00e3o parecem refletir a realidade, pois h\u00e1 grande discrep\u00e2ncia das informa\u00e7\u00f5es entre os Estados, provavelmente ocasionado pela forma de cadastro das informa\u00e7\u00f5es no sistema. Por exemplo, nos estados do Paran\u00e1 foram gastos R$ 3,8 milh\u00f5es (699 dias) e na Bahia R$ 10,7 milh\u00f5es (213 dias).<\/p>\n

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A diretoria do IBDP afirma que, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de tais valores, o INSS ainda vem sendo condenado em multas processuais normalmente de R$ 1.000,00 por dia at\u00e9 o limite de R$ 10 mil reais, em m\u00e9dia. Sobre estes valores, o INSS ainda n\u00e3o informou o impacto financeiro e or\u00e7ament\u00e1rio, bem como tamb\u00e9m n\u00e3o apresentou o impacto com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros de mora das compet\u00eancias n\u00e3o pagas decorridas durante o processo judicial.<\/p>\n

Simone Souza Fontes, diretora do IBDP, \u00e9 advogada em S\u00e3o Paulo de uma a\u00e7\u00e3o que est\u00e1 desde setembro de 2019 aguardando para que seja implantado o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) da pessoa idosa (atualmente est\u00e1 com 76 anos de idade). O benef\u00edcio foi cessado por n\u00e3o atualiza\u00e7\u00e3o do Cad\u00danico, mas seu restabelecimento j\u00e1 fora ordenado, pelo CRPS \u2013 Conselho de Recursos da Previd\u00eancia Social em janeiro do ano passado. Inclusive foram impetrados Mandados de Seguran\u00e7a na Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo e as ordens foram descumpridas.<\/p>\n

Na regi\u00e3o do Grande ABC Paulista, Andressa Ruiz Cereto, diretora do IBDP, destaca que as decis\u00f5es do CRPS favor\u00e1veis \u00e0 concess\u00e3o de benef\u00edcios somente s\u00e3o cumpridas pelo INSS mediante a impetra\u00e7\u00e3o de mandado de seguran\u00e7a. Ou seja, o benefici\u00e1rio, depois de um longo processo administrativo, quando v\u00ea reconhecido seu direito ao benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, ainda precisa se socorrer da Justi\u00e7a Federal para que seja determinado ao INSS a implanta\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio e libera\u00e7\u00e3o das parcelas em atraso, sob pena de multa ou outras penalidades.<\/p>\n

Demora volta a crescer<\/h3>\n

Os dados refletem, ainda, que nos \u00faltimos 2 meses o tempo m\u00e9dio de concess\u00e3o voltou a crescer. Segundo Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP, o fen\u00f4meno se d\u00e1 pela composi\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o definida dos cargos de gest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia e do INSS, o que dificulta a tramita\u00e7\u00e3o processual e a seguran\u00e7a dos trabalhos.<\/p>\n

Cherulli alerta, ainda, que embora os dados sejam alarmantes, n\u00e3o representam a realidade de cada local. No Sergipe, por exemplo, os dados apresentam que o tempo m\u00e9dio \u00e9 de apenas 8 dias. No Piau\u00ed, apenas 6 dias.<\/p>\n

De acordo com os dados, os Estados com maior quantidade de dias de atraso s\u00e3o o Paran\u00e1 (699 dias) e S\u00e3o Paulo (526 dias). J\u00e1 em Santa Catarina, o tempo m\u00e9dio \u00e9 de 396 dias.<\/p>\n

J\u00e1 considerados os Estados com maior tempo m\u00e9dio de concess\u00e3o, os dados apresentados s\u00e3o completamente distintos. Em Pernambuco o valor \u00e9 de apenas R$ 2 milh\u00f5es, enquanto o tempo m\u00e9dio \u00e9 o maior: 203 dias. No Sergipe, com a espera de 8 dias, a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o valor \u00e9 de apenas R$ 286.000,00. J\u00e1 em S\u00e3o Paulo (526 dias) foram gastos R$ 19,4 milh\u00f5es, enquanto no Rio de Janeiro foram gastos R$ 3,4 milh\u00f5es para 117 dias. E no Distrito Federal, R$ 2 milh\u00f5es para 123 dias.<\/p>\n

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