Em 7 de abril de 1948, pa\u00edses do mundo todo se uniram para fundar a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) no intuito de promover sa\u00fade, manter o planeta seguro e servir aos mais vulner\u00e1veis. A data oficializava ainda o Dia Mundial da Sa\u00fade, considerado uma oportunidade para relembrar sucessos da sa\u00fade p\u00fablica durante as \u00faltimas d\u00e9cadas e motivar a\u00e7\u00f5es para enfrentar desafios do setor no presente e no futuro.<\/p>\n
Para celebrar a data, a Ag\u00eancia Brasil<\/strong> ouviu o presidente do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), Fernando Pigatto. Conhecida como \u201ccontrole social na sa\u00fade\u201d, a entidade funciona como inst\u00e2ncia colegiada, deliberativa e permanente do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e tem como miss\u00e3o fiscalizar, acompanhar e monitorar pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, levando as demandas da popula\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico.<\/p>\n Na conversa, Pigatto falou sobre a retomada das confer\u00eancias nacionais de sa\u00fade, consideradas um dos mais importantes espa\u00e7os de di\u00e1logo entre governo e sociedade para a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas no \u00e2mbito da rede p\u00fablica. O presidente do CNS comentou ainda sobre novas diretrizes para combate e tratamento da tuberculose no Brasil e sobre a constru\u00e7\u00e3o de protocolos da Rede de Cuidados \u00e0s V\u00edtimas da Covid-19.<\/p>\n Confira os principais trechos da entrevista:<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil <\/strong>– A 17\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade acontece de 2 a 5 de julho em Bras\u00edlia com o tema Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanh\u00e3 vai ser outro dia. Qual a import\u00e2ncia da retomada desse tipo de espa\u00e7o de di\u00e1logo?<\/p>\n Fernando Pigatto<\/strong> – N\u00f3s realizamos a 16\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade em 2019 num ambiente de muitos retrocessos. Para essa nova confer\u00eancia, quando fizemos a convoca\u00e7\u00e3o, em outubro de 2021, est\u00e1vamos em um momento de pa\u00eds que seguiu \u2013 tivemos o triste epis\u00f3dio do dia 8 de janeiro, de retirada de direitos, de amea\u00e7as ao SUS, \u00e0 democracia e \u00e0 vida. A gente come\u00e7ou a construir essa confer\u00eancia l\u00e1 em 2021, mas, agora, estamos em um novo ambiente, com as confer\u00eancias municipais acontecendo, as estaduais em abril e maio, as confer\u00eancias livres por todo o Brasil, em um clima de reconstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ainda precisamos seguir construindo, mas j\u00e1 demos v\u00e1rios passos importantes e essa retomada do fortalecimento dos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o e controle social s\u00e3o fundamentais para a democracia brasileira, para o SUS, para preservar vidas e recuperar direitos retirados nesse \u00faltimo per\u00edodo.<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil <\/strong>– O que s\u00e3o as chamadas confer\u00eancias livres que o CNS passou a adotar a partir deste ano? Qual o impacto desse formato para movimentos sociais e temas espec\u00edficos como HIV\/aids e popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+?<\/p>\n Fernando Pigatto<\/strong> – Inovamos abrindo 600 vagas para pessoas delegadas de confer\u00eancias livres. \u00c9 um espa\u00e7o onde a gente fortalece a democracia participativa, onde a gente faz com que quest\u00f5es de debates tem\u00e1ticos e quest\u00f5es espec\u00edficas, que muitas vezes n\u00e3o s\u00e3o acordadas, possam ter um olhar diferenciado. Obviamente que a gente obedece a paridade: s\u00e3o 300 vagas de delegados para o segmento de usu\u00e1rios e usu\u00e1rias [do SUS], 150 para trabalhadores da sa\u00fade e 150 para o segmento gestor e prestador. Estamos tendo v\u00e1rias experi\u00eancias positivas. At\u00e9 o dia 10 de maio, todas as entidades, movimentos, coletivos, grupos e institui\u00e7\u00f5es podem informar a realiza\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia livre. O prazo de realiza\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia livre vai at\u00e9 o dia 30 de maio. A confer\u00eancia livre \u00e9 uma inova\u00e7\u00e3o que veio para ficar e, cada vez mais, se aperfei\u00e7oar para o controle social brasileiro se fortalecer.<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil<\/strong> – O senhor esteve presente na cerim\u00f4nia de relan\u00e7amento do programa Mais M\u00e9dicos e celebrou o que chamou de controle social novamente inclu\u00eddo nas agendas oficiais do planejamento de sa\u00fade. O que significa isso?<\/p>\n Fernando Pigatto<\/strong> – Estamos resgatando a participa\u00e7\u00e3o, o controle social, os \u00f3rg\u00e3os colegiados, os conselhos, as confer\u00eancias, com uma for\u00e7a muito grande. Teremos o Plano Nacional de Sa\u00fade sendo elaborado a partir dos meses de julho e agosto com a realiza\u00e7\u00e3o da 17\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade. N\u00f3s estaremos apontando, dentro das diretrizes e propostas da confer\u00eancia, aquilo que tem que estar no Plano Nacional de Sa\u00fade. Isso significa o a disputa do or\u00e7amento pelo controle social, pelas entidades e movimentos que participam das confer\u00eancias e dos conselhos. Quando n\u00e3o tem nada previsto no or\u00e7amento ou quando o or\u00e7amento diminui, n\u00f3s agora vamos lutar para que haja mais recursos, mais or\u00e7amento para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade, assim como todos os demais conselhos e confer\u00eancias que ser\u00e3o realizadas no pr\u00f3ximo per\u00edodo tamb\u00e9m devem influenciar nos rumos do nosso pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil<\/strong> – O CNS aprovou recentemente novas diretrizes para o tratamento da tuberculose no SUS. Uma das propostas \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea interministerial. Haver\u00e1 participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil?<\/p>\n Fernando Pigatto<\/strong> – A gente acredita que esse grupo de trabalho interministerial dever\u00e1, sim, ter a presen\u00e7a e, obviamente, a interlocu\u00e7\u00e3o permanente com o controle social brasileiro e o pr\u00f3prio Conselho Nacional de Sa\u00fade. N\u00f3s n\u00e3o indicamos para os entes governamentais fazer por n\u00f3s, dialogar ou debater por n\u00f3s, definir, decidir por n\u00f3s. A decis\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o, o debate s\u00e3o conosco, com a nossa participa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil <\/strong>– O CNS vai integrar o chamado Grupo Executivo do Complexo Econ\u00f4mico-Industrial da Sa\u00fade, respons\u00e1vel por acompanhar a\u00e7\u00f5es para o fortalecimento do Complexo Econ\u00f4mico-Industrial da Sa\u00fade. Como vai funcionar isso?<\/p>\n Fernando Pigatto<\/strong> – N\u00f3s aprendemos, na pandemia, o qu\u00e3o \u00e9 terr\u00edvel n\u00f3s n\u00e3o temos a soberania garantida. Termos que trazer luvas, m\u00e1scaras. Termos que correr atr\u00e1s de v\u00e1rios materiais, v\u00e1rios instrumentos que poder\u00edamos estar produzindo no pa\u00eds. Assim como o conhecimento que a gente produz e que tanto foi atacado no \u00faltimo per\u00edodo.<\/p>\n A ci\u00eancia foi atacada. Ent\u00e3o, n\u00f3s precisamos resgatar isso. Essa experi\u00eancia de podermos participar de todo esse debate, da constru\u00e7\u00e3o, da retomada e do avan\u00e7o para um complexo econ\u00f4mico industrial que garanta soberania nacional, pra n\u00f3s, \u00e9 motivo de muito orgulho. N\u00f3s ajudamos a construir essa pol\u00edtica. N\u00e3o \u00e9 algo que est\u00e1 sendo colocado para n\u00f3s como se n\u00e3o soub\u00e9ssemos de nada. N\u00e3o. N\u00f3s ajudamos a construir. Realizamos semin\u00e1rios, lives, uma s\u00e9rie de debates.<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil <\/strong>– Como o CNS v\u00ea a decis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o de permitir a abertura de novos cursos de medicina em regi\u00f5es onde faltam m\u00e9dicos?\u00a0<\/p>\n Fernando Pigatto <\/strong>– Teremos uma reuni\u00e3o na pr\u00f3xima semana, levaremos para as nossas comiss\u00f5es intersetoriais e, no tempo adequado, ap\u00f3s fazermos um debate interno, expressaremos nossa opini\u00e3o sobre essa quest\u00e3o. Para n\u00f3s, o fundamental \u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o tenha atendimento de qualidade. Que sa\u00fade n\u00e3o seja tratada somente como aus\u00eancia de doen\u00e7a, mas que exista preven\u00e7\u00e3o. Que os profissionais em sa\u00fade entendam a vida, a sa\u00fade das pessoas como a integralidade que a gente \u00e9, com direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, ao saneamento, \u00e0 cultura, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao transporte, \u00e0 vida plena. Desde que atendam a esses princ\u00edpios que s\u00e3o os princ\u00edpios da universalidade, da integralidade, da equidade que s\u00e3o os princ\u00edpios do SUS e v\u00e3o ao encontro daquilo que a gente produz, a gente vai apoiar. Assim como quando houver alguma coisa que for feita, colocada pelo governo em pr\u00e1tica e que n\u00e3o esteja de acordo com aquilo que n\u00f3s defendemos e com aquilo que n\u00f3s temos de opini\u00e3o formada, faremos cr\u00edticas.<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil<\/strong> – Em reuni\u00e3o recente com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o CNS pediu urg\u00eancia na constru\u00e7\u00e3o de protocolos da Rede de Cuidados \u00e0s V\u00edtimas da Covid-19. Quais as recomenda\u00e7\u00f5es do conselho ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade nesse sentido?<\/p>\n Fernando Pigatto<\/strong> – Essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o, para n\u00f3s, priorit\u00e1ria. Por termos tido um governo e um Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que atuaram a favor do v\u00edrus, contra as pessoas e chegamos no que chegamos. Al\u00e9m das 700 mil vidas tiradas de n\u00f3s, muitas sequelas, pessoas \u00f3rf\u00e3s e a covid longa. Essas iniciativas n\u00e3o ser\u00e3o definidas \u00fanica e exclusivamente pela equipe do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Elas est\u00e3o sendo debatidas em oficina da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Acompanhamento \u00e0 Covid Com a presen\u00e7a do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, da Anvisa [Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria], da Opas [Organiza\u00e7\u00e3o Pan-americana da Sa\u00fade], da Fiocruz [Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz], do Conass [Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade], do Conasems [Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade].<\/p>\n