{"id":26741,"date":"2023-04-07T12:16:55","date_gmt":"2023-04-07T15:16:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/italia-investiga-meta-por-suposto-abuso-de-direitos-musicais\/"},"modified":"2023-04-07T12:16:55","modified_gmt":"2023-04-07T15:16:55","slug":"italia-investiga-meta-por-suposto-abuso-de-direitos-musicais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=26741","title":{"rendered":"It\u00e1lia investiga Meta por suposto abuso de direitos musicais"},"content":{"rendered":"

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\"Meta\" <\/div>
Felipe Freitas<\/cite> <\/p>\n
Meta<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

A autoridade antitruste italiana abriu uma investiga\u00e7\u00e3o contra a Meta, gigante criada por Mark Zuckerberg, sobre a possibilidade de uma “depend\u00eancia econ\u00f4mica” na negocia\u00e7\u00e3o dos direitos autorais das m\u00fasicas tocadas em suas plataformas.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o foi aberta contra a Meta Platform, Meta Platforms Ireland, Meta Platforms Technologies UK Limited e Facebook Italy, devido \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es que a plataforma mant\u00e9m com a Sociedade Italiana de Autores e Editores (SIAE), entidade que protege os direitos autorais na It\u00e1lia. <\/p>\n

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Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a empresa de Zuckerberg pode ter interrompido indevidamente as negocia\u00e7\u00f5es para a estipula\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o dos direitos musicais nas suas plataformas, abusando da depend\u00eancia econ\u00f4mica da SIAE. <\/p>\n

A Autoridade da Concorr\u00eancia e Mercados, presidida por Roberto Rustichelli, considera que a Meta poder\u00e1 ter interrompido indevidamente as negocia\u00e7\u00f5es para a renova\u00e7\u00e3o do contrato, retirando tamb\u00e9m das suas plataformas sociais e n\u00e3o sociais conte\u00fados musicais protegidos pela SIAE. <\/p>\n

A hip\u00f3tese de investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que a Meta poder\u00e1 ter abusado do desequil\u00edbrio contratual de que se beneficia ao solicitar \u00e0 SIAE a aceita\u00e7\u00e3o de uma oferta financeira inadequada, sem, no entanto, fornecer informa\u00e7\u00e3o adequada para avaliar a sua efetiva consist\u00eancia.<\/p>\n

Ap\u00f3s a interrup\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es, a Meta retirou os conte\u00fados musicais protegidos pela SIAE das plataformas sociais de forma a deixarem de estar dispon\u00edveis para os usu\u00e1rios. <\/p>\n

A Autoridade considera que o alegado abuso de depend\u00eancia econ\u00f4mica pode ter um impacto significativo na prote\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia nos mercados e causar graves preju\u00edzos aos consumidores. <\/p>\n

Segundo nota, tal conduta poder\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 abalar significativamente a capacidade concorrencial da SIAE nos mercados em causa, como tamb\u00e9m impedir que os autores que representa, uma parte significativa do patrim\u00f4nio na It\u00e1lia, cheguem \u00e0 categoria cada vez mais alargada de usu\u00e1rios que utilizam as plataformas.<\/p>\n

O comportamento da Meta tamb\u00e9m pode ter um impacto sobre os autores representados por outras empresas (sociedades de gest\u00e3o coletiva) e que s\u00e3o co-autores dos direitos juntamente com os autores protegidos pelo SIAE. <\/p>\n

Al\u00e9m disso, o obst\u00e1culo ao acesso ao conte\u00fado musical nas plataformas Meta tamb\u00e9m pode ter efeitos negativos sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos direitos ligados aos produtores de obras musicais e todas as outras posi\u00e7\u00f5es legais protegidas pela lei de direitos autorais.<\/p>\n

Estas pr\u00e1ticas abusivas tamb\u00e9m poderiam limitar consideravelmente a escolha dos consumidores que seriam privados da possibilidade de utilizar as obras protegidas pelo SIAE, um importante componente da oferta musical italiana e internacional. <\/p>\n

Ap\u00f3s o an\u00fancio da Autoridade, o presidente da SIAE, Salvatore Nastasi, elogiou a investiga\u00e7\u00e3o, garantindo que ela “vai permitir-nos voltar a sentar \u00e0 mesa para enfrentar o gigante americano em p\u00e9 de igualdade”.<\/p>\n

Por outro lado, um porta-voz da Meta assegurou que “estamos dispostos a colaborar para atender \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es da Autoridade Garantidora da Concorr\u00eancia e do Mercado” porque “proteger os direitos autorais de compositores e artistas \u00e9 uma prioridade para n\u00f3s”.<\/p>\n

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