“Seguran\u00e7a p\u00fablica se constr\u00f3i n\u00e3o apenas por meio da for\u00e7a policial, do efetivo na rua, da brutalidade, da viol\u00eancia. Ela se constr\u00f3i atrav\u00e9s da garantia de direitos, do acesso pleno da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 cidadania”. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 da coordenadora do Programa Nacional de Seguran\u00e7a com Cidadania (Pronasci II), Tamires Sampaio. Criada em 2007, a iniciativa do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica foi relan\u00e7ada em mar\u00e7o deste ano ap\u00f3s sucessivos cortes de recursos e esvaziamento das a\u00e7\u00f5es em governos anteriores.<\/p>\n
\u201cSe a gente tivesse uma viatura em todas as ruas do pa\u00eds, aumentasse o efetivo policial no m\u00e1ximo, mas as pessoas continuarem passando fome, desempregadas, sem terem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, a espa\u00e7os de cultura e lazer, \u00e0 mobilidade, a gente continuaria tendo um problema de seguran\u00e7a. A seguran\u00e7a \u00e9 uma pauta transversal\u201d, afirma Tamires. \u201cGarantir acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 moradia, \u00e0 mobilidade, isso tudo tamb\u00e9m faz parte da constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a\u201d, acrescenta a ativista do movimento negro.<\/p>\n
Mestre em direito, Tamires se aproximou do tema\u00a0seguran\u00e7a p\u00fablica quando foi secret\u00e1ria adjunta de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 do munic\u00edpio de Diadema (SP). Ela\u00a0\u00e9 autora do livro C\u00f3digo Oculto<\/em>, no qual\u00a0disserta sobre pol\u00edtica criminal, processo de racializa\u00e7\u00e3o e obst\u00e1culos \u00e0 cidadania da popula\u00e7\u00e3o negra no Brasil.<\/p>\n No Brasil, apenas no ano de 2021, 47,5 mil pessoas foram assassinadas, das quais 6,1 mil foram mortas pelas m\u00e3os de agentes do Estado em a\u00e7\u00f5es policiais. A taxa de homic\u00eddios de negros pela pol\u00edcia (por 100 mil habitantes) \u00e9 4,5 vezes maior do que a de brancos.<\/p>\n O n\u00famero de feminic\u00eddios, ou seja, o assassinato de mulheres motivado pelo g\u00eanero das v\u00edtimas, chegou a 1,3 mil naquele ano. H\u00e1 ainda 4,4 milh\u00f5es de armas nas m\u00e3os de particulares, das quais 2,9 milh\u00f5es estariam em situa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n Os n\u00fameros, do Anu\u00e1rio 2022 do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, mostram o desafio da redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia no pa\u00eds. Historicamente, o enfrentamento a esse problema tem sido o de confronto armado, que acabam gerando viola\u00e7\u00f5es de direitos e ainda mais v\u00edtimas (as pol\u00edcias foram respons\u00e1veis por 13% das mortes violentas intencionais no pa\u00eds).<\/p>\n \u201cA seguran\u00e7a precisa estar aliada \u00e0 garantia de direitos, a esse conjunto de pol\u00edticas p\u00fablicas. \u00c9 assim que se constr\u00f3i a seguran\u00e7a. E quando a gente entende isso e quando isso est\u00e1 introjetado na sociedade, vira natural a produ\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas e n\u00e3o uma exce\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o basta mudar a mentalidade do policial, apenas com uma forma\u00e7\u00e3o mais cidad\u00e3, \u00e9 preciso mudar toda a cultura da pol\u00edcia\u201d, argumenta.<\/p>\n Segundo Tamires, a viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 a primeira das cinco \u00e1reas tem\u00e1ticas com a\u00e7\u00f5es j\u00e1 estruturadas dentro do Pronasci. A nova edi\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica se concentra nos seguintes eixos priorit\u00e1rios: territ\u00f3rios mais vulner\u00e1veis e com altos indicadores de viol\u00eancia; combate ao racismo estrutural; apoio \u00e0s v\u00edtimas da criminalidade e o fomento \u00e0s pol\u00edticas de cidadania, com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos.<\/p>\n “De todos os eixos, o que est\u00e1 mais avan\u00e7ado \u00e9 o de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. A gente fez doa\u00e7\u00e3o de viaturas, tem o edital de fomento \u00e0s pol\u00edticas nos munic\u00edpios de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, a parceria com o Minist\u00e9rio das Mulheres para a constru\u00e7\u00e3o de 40 Casas da Mulher Brasileira, tem o processo de fortalecimento das patrulhas Maria da Penha. A gente est\u00e1 montando um kit Patrulha Maria da Penha, para fortalecer tanto as patrulhas da Pol\u00edcia Militar quanto das GCM [guardas civis metropolitanas ou guardas municipais]”, destaca.<\/p>\n Confira a seguir os principais trechos da entrevista:<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil –<\/strong> O que se aprendeu com o antigo Pronasci e de que forma isso se reflete nessa nova etapa do programa?<\/p>\n Tamires Sampaio –<\/strong> O primeiro Pronasci foi pensado nessa perspectiva de um conjunto de articula\u00e7\u00f5es, mas tinham v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es. Eram 95 a\u00e7\u00f5es. E, de certa forma, quando voc\u00ea prioriza 95 a\u00e7\u00f5es, acaba n\u00e3o tendo um foco do programa, em especial um programa que precisa ser trabalhado em n\u00edvel nacional. Acho que isso prejudicou um pouco a execu\u00e7\u00e3o do programa l\u00e1 atr\u00e1s.<\/p>\n Nessa retomada do programa, a gente estabeleceu cinco eixos priorit\u00e1rios com base em marcadores que, para a gente, s\u00e3o fundamentais. No eixo de enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher, por exemplo, todas as pol\u00edticas que envolvem o enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica, a gente concentra em um eixo s\u00f3. O enfrentamento ao racismo estrutural, que tamb\u00e9m \u00e9 um problema, quando a gente v\u00ea que a maioria das mulheres assassinadas \u00e9 de mulheres negras, que a cada 23 minutos um jovem negro \u00e9 assassinado. A gente concentra em um eixo as a\u00e7\u00f5es, articuladas com as outras \u00e1reas, para combater esse processo de viol\u00eancia racial.<\/p>\n O principal aprendizado [em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro Pronasci] \u00e9 ter, de fato, um foco nas a\u00e7\u00f5es e de concentrar, em um eixo, o conjunto de pol\u00edticas, e n\u00e3o ter v\u00e1rias pol\u00edticas separadas. Isso, \u00e0s vezes, fazia com que um munic\u00edpio aderisse a uma pol\u00edtica espec\u00edfica, mas n\u00e3o a outra que era ligada a ela. Por exemplo, tinha o Mulheres da Paz, focado nas mulheres que acompanhavam os jovens [como mediadores de conflitos em comunidades], e o Protejo, que eram as a\u00e7\u00f5es de cultura e educa\u00e7\u00e3o no contraturno [escolar para os jovens]. S\u00f3 que tinham munic\u00edpios que aderiam ao Mulheres da Paz e outros que aderiam ao Protejo de forma separada, pol\u00edticas que eram para ser executadas juntas. Agora, ao concentrar as pol\u00edticas num eixo, buscou-se, de certa forma, levar, por meio de um instrumento s\u00f3, de uma a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, esse conjunto de pol\u00edticas.<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil – <\/strong>Quantas a\u00e7\u00f5es\/pol\u00edticas o Pronasci ter\u00e1?<\/p>\n Tamires Sampaio – <\/strong>A gente ainda est\u00e1 num processo de desenhar essas pol\u00edticas. De todos os eixos, o que est\u00e1 mais avan\u00e7ado \u00e9 o de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. A gente fez doa\u00e7\u00e3o de viaturas, tem o edital de fomento \u00e0s pol\u00edticas nos munic\u00edpios de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, a parceria com o Minist\u00e9rio das Mulheres para a constru\u00e7\u00e3o de 40 Casas da Mulher Brasileira, tem o processo de fortalecimento das patrulhas Maria da Penha. A gente est\u00e1 montando um kit Patrulha Maria da Penha, para fortalecer tanto as patrulhas da Pol\u00edcia Militar quanto das GCM [guardas civis metropolitanas ou guardas municipais].<\/p>\n Outro eixo que tamb\u00e9m est\u00e1 mais avan\u00e7ado \u00e9 o de pol\u00edticas de cidadania para presos egressos. A\u00ed tem um foco na educa\u00e7\u00e3o formal e no ensino profissionalizante, porque j\u00e1 tem um projeto piloto, que est\u00e1 sendo tocado pela Secretaria de Pol\u00edticas Penais. E agora a gente est\u00e1 avan\u00e7ando numa parceria com o MEC [Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o] para conseguir expandir ainda mais essa rede. Os outros tr\u00eas eixos, a gente est\u00e1 num processo de formula\u00e7\u00e3o, de articula\u00e7\u00e3o com os outros minist\u00e9rios, para desenhar quais ser\u00e3o os conjuntos das pol\u00edticas que v\u00e3o envolver esses outros eixos: os territ\u00f3rios da cidadania, do apoio \u00e0 v\u00edtimas da criminalidade e de enfrentamento ao racismo estrutural.<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil – <\/strong>A gente tem um hist\u00f3rico no Brasil de seguran\u00e7a p\u00fablica com desrespeito aos direitos humanos, viola\u00e7\u00f5es a popula\u00e7\u00f5es marginalizadas e defesa de classes mais privilegiadas. \u00c9 poss\u00edvel fazer seguran\u00e7a com cidadania aqui no pa\u00eds?<\/p>\n Tamires Sampaio –<\/strong> Eu, como coordenadora de um programa de seguran\u00e7a com cidadania, que tende, de certa forma, a reverter essa l\u00f3gica, com certeza preciso acreditar. Ent\u00e3o, sim, eu acredito que \u00e9 poss\u00edvel.<\/p>\n No fim de mar\u00e7o, participei de uma miss\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, junto com o secret\u00e1rio Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica [Francisco Tadeu Barbosa de Aguiar]. A gente foi fazer uma visita \u00e0 Col\u00f4mbia, em Medell\u00edn e Bogot\u00e1. Medell\u00edn era a cidade mais perigosa do mundo. Tinha um \u00edndice de viol\u00eancia de 400 mortes a cada 100 mil habitantes. Era um n\u00famero de homic\u00eddios absurdo por conta da guerra do narcotr\u00e1fico. E a gente foi l\u00e1 na cidade para conhecer as experi\u00eancias de seguran\u00e7a, quais pol\u00edticas foram marcadas l\u00e1. Uma coisa que ficou muito expl\u00edcita nessa visita, ao dialogar com os poderes p\u00fablicos municipal e estadual e, depois, o federal quando a gente foi pra Bogot\u00e1, \u00e9 que a l\u00f3gica de seguran\u00e7a com cidadania, que eles chamam de \u201cseguran\u00e7a com conviv\u00eancia\u201d, d\u00e1 certo quando \u00e9 aplicada em articula\u00e7\u00e3o com os moradores no territ\u00f3rio, quando tem um processo de forma\u00e7\u00e3o com os policiais, quando tem pol\u00edticas preventivas do poder p\u00fablico. Ent\u00e3o eu n\u00e3o s\u00f3 acredito que \u00e9 poss\u00edvel, como a gente est\u00e1 indo visitar experi\u00eancias exitosas nesse caso para ver como trazer com mais for\u00e7a aqui para o Brasil.<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil – <\/strong>No Rio de Janeiro, houve uma tentativa de aplica\u00e7\u00e3o do conceito de policiamento comunit\u00e1rio atrav\u00e9s das Unidades de Pol\u00edcia Pacificadora (UPPs). Mas a pol\u00edtica gradualmente decaiu at\u00e9 que suas pr\u00e1ticas n\u00e3o mais se diferenciavam daqueles v\u00edcios praticados pelo policiamento ordin\u00e1rio, culminando no epis\u00f3dio de tortura e assassinato do Amarildo Souza, na Rocinha, em 2013. O que poderia ter sido diferente? H\u00e1 exemplos de iniciativas, aqui no Brasil, que podem ser aplicadas efetivamente em todo o pa\u00eds e como fazer para isso dar certo?<\/p>\n Tamires Sampaio –<\/strong> No Brasil, a gente tem uma experi\u00eancia do munic\u00edpio onde eu trabalhei: Diadema. Na d\u00e9cada de 90, era considerado um dos munic\u00edpios mais perigosos do pa\u00eds, com \u00edndice de homic\u00eddios muito alto. A partir de uma gest\u00e3o municipal, que iniciou um processo de avalia\u00e7\u00e3o de qual era o hor\u00e1rio em que os homic\u00eddios aconteciam, de por que aconteciam, identificaram que acontecia no hor\u00e1rio da noite, pr\u00f3ximo aos bares. Tamb\u00e9m ocorriam dentro de casa, num processo de viol\u00eancia dom\u00e9stica. E a\u00ed passaram a fechar o bar mais cedo, fizeram uma a\u00e7\u00e3o com jovens no contraturno escolar, com uma esp\u00e9cie de bolsa, com cursos e oficinas. Foi constru\u00edda uma s\u00e9rie de casas de cultura na cidade. A GCM da cidade adotou a l\u00f3gica do policiamento comunit\u00e1rio, de proximidade. Com isso, a cidade conseguiu, em um curto per\u00edodo de tempo, ter uma redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica desse processo de homic\u00eddio. E \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o da d\u00e9cada de 90 que at\u00e9 hoje perdura.<\/p>\n Acho que o principal fator para esse processo das UPPs do Rio de Janeiro dar errado \u00e9 que uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a precisa ser constante. N\u00e3o existe f\u00f3rmula m\u00e1gica para resolver o problema na seguran\u00e7a. N\u00e3o \u00e9 assim: \u201ceu fiz uma a\u00e7\u00e3o aqui e deu certo. E agora para sempre vai continuar no mesmo indicador\u201d. Essa l\u00f3gica da garantia de direito, de garantir que as pessoas tenham acesso a essas pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o, de cultura, de moradia digna, de mobilidade, de que a pol\u00edcia tenha uma forma\u00e7\u00e3o de uma atua\u00e7\u00e3o voltada mais para a preven\u00e7\u00e3o e n\u00e3o para a viol\u00eancia, necessariamente precisa ser uma coisa constante.<\/p>\n A l\u00f3gica de como a pol\u00edtica de seguran\u00e7a \u00e9 constru\u00edda no Brasil \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o da ordem e preven\u00e7\u00e3o de riscos. A manuten\u00e7\u00e3o da ordem, em um pa\u00eds em que o racismo \u00e9 estrutural, como o Brasil, est\u00e1 aliada a um processo de repress\u00e3o a determinada parcela da popula\u00e7\u00e3o, est\u00e1 relacionada a uma l\u00f3gica de viol\u00eancia generalizada, de autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia por parte do Estado.<\/p><\/blockquote>\n Acho que o principal problema das UPPs foi que n\u00e3o foram consolidadas como uma pol\u00edtica constante. Funcionou em um determinado momento, mas n\u00e3o continuaram. E a pol\u00edtica de seguran\u00e7a com cidadania, para dar certo, necessariamente precisa ser uma a\u00e7\u00e3o que perdure no tempo e n\u00e3o acabe mais. A preven\u00e7\u00e3o se constr\u00f3i no dia-a-dia.<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil – <\/strong>Como voc\u00ea se envolveu com a seguran\u00e7a p\u00fablica e com o ativismo no movimento negro? E de que forma essas duas pautas se entrela\u00e7am na sua vida?<\/p>\n Tamires Sampaio –<\/strong> Eu sou filha de uma militante do movimento negro [Rosemary Sampaio]. Eu cresci com a minha m\u00e3e, em manifesta\u00e7\u00e3o, em atividades, encontros de mulheres negras. Acho que, com isso, acabei entendendo a import\u00e2ncia do movimento.<\/p>\n Na faculdade Mackenzie, comecei a militar no movimento estudantil e no movimento negro. E era n\u00e3o s\u00f3 a Tamires, filha da Rose, mas [passaria a ser] a Tamires, ativista, que entende a import\u00e2ncia do papel da luta. Na \u00e9poca, uma das principais pautas do movimento negro e hoje ainda \u00e9, era a luta contra o genoc\u00eddio.<\/p>\n Em 2015, se iniciou um processo de [Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito] CPI sobre o assassinato de jovens no Brasil e, no relat\u00f3rio dessa CPI, teve a identifica\u00e7\u00e3o de que existe uma esp\u00e9cie de genoc\u00eddio contra a juventude negra no Brasil. E, como eu estava numa faculdade de direito, busquei entrela\u00e7ar a milit\u00e2ncia do movimento negro com esse meu espa\u00e7o na gradua\u00e7\u00e3o e pesquisar sobre genoc\u00eddio da juventude negra e sobre seguran\u00e7a cidad\u00e3. Eu queria, de certa forma, pensar e estudar mecanismos de seguran\u00e7a que resultassem na prote\u00e7\u00e3o da vida e n\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o da morte da juventude negra do Brasil. Aprofundei isso no mestrado, tive a oportunidade de ser secret\u00e1ria adjunta de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 em Diadema. E essa experi\u00eancia em Diadema foi a que me virou a chave no sentido de entender que \u00e9 poss\u00edvel construir uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a cidad\u00e3, inclusive com os agentes de seguran\u00e7a, porque os agentes de seguran\u00e7a est\u00e3o na ponta e eles chegam em territ\u00f3rios onde o Estado \u00e9 ausente e eles percebem como isso prejudica o pr\u00f3prio trabalho deles. Essa experi\u00eancia foi o que me deu essa oportunidade de coordenar hoje um programa de seguran\u00e7a com cidadania em n\u00edvel nacional, como o Pronasci.<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil – <\/strong>Um dos temas recorrentes na seguran\u00e7a p\u00fablica brasileira, como voc\u00ea j\u00e1 mencionou, \u00e9 o racismo. Os negros s\u00e3o as principais v\u00edtimas da viol\u00eancia e os mais encarcerados. O perfilamento racial ainda \u00e9 componente dos mais usados pelas pol\u00edcias para indicar suspeitos de crimes e no patrulhamento de ruas. \u00c9 poss\u00edvel acabar com pr\u00e1ticas racistas em uma pol\u00edcia inserida numa sociedade onde o racismo est\u00e1 historicamente entranhado? E como o Pronasci vai trabalhar nesse eixo?<\/p>\n Tamires Sampaio –<\/strong> O racismo \u00e9 estrutural. Isso significa entender a rela\u00e7\u00e3o do racismo com a ideologia, com o direito, com a pol\u00edtica, com a economia, ou seja, com todas as bases que estruturam a nossa sociedade. Quando a gente fala sobre enfrentar o racismo na seguran\u00e7a p\u00fablica ou enfrentar o racismo nas pol\u00edcias, a gente precisa entender que isso tamb\u00e9m est\u00e1 relacionado com enfrentar o racismo na sociedade. Isso passa por um conjunto de a\u00e7\u00f5es muito complexas, que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 interven\u00e7\u00e3o na seguran\u00e7a p\u00fablica. N\u00e3o adianta a gente fazer uma forma\u00e7\u00e3o sobre racismo estrutural [nas academias de pol\u00edcia], sem a gente ter um processo intenso de combate \u00e0 desigualdade social e racial no Brasil. Ent\u00e3o, mais uma vez, vou responder que acredito que \u00e9 poss\u00edvel construir isso, porque faz parte de uma luta n\u00e3o s\u00f3 da Tamires, coordenadora do Pronasci, mas da Tamires, uma jovem mulher negra de periferia e que \u00e9 uma militante do movimento negro.<\/p>\n Acredito muito que seja poss\u00edvel combater o racismo e construir uma sociedade igualit\u00e1ria, mas eu acredito que isso fa\u00e7a parte de um conjunto de pol\u00edticas p\u00fablicas que envolvem v\u00e1rias \u00e1reas. Que envolvem o enfrentamento ao racismo no sistema econ\u00f4mico brasileiro, no sistema judici\u00e1rio, no acesso a oportunidades na educa\u00e7\u00e3o, na moradia digna, na alimenta\u00e7\u00e3o, no trabalho. E isso tem um impacto tamb\u00e9m na seguran\u00e7a p\u00fablica. N\u00e3o \u00e0 toa, essa ideia da seguran\u00e7a com cidadania tamb\u00e9m envolve esse conjunto de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao Pronasci, especificamente, a gente tem uma articula\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, tem o processo ligado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o dos policiais. Mas, apenas forma\u00e7\u00e3o n\u00e3o resolve o problema. \u00c9 por isso que a gente est\u00e1 numa articula\u00e7\u00e3o junto com o MEC [Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o], com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, da Cultura, do Desenvolvimento Regional, das Cidades, para que esse marcador, do enfrentamento ao racismo, tenha um norte em todas as pol\u00edticas p\u00fablicas que o governo federal vai construir, porque \u00e9 s\u00f3 assim, de fato, que a gente vai enfrentar esse problema.<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil – <\/strong>Outro eixo do programa s\u00e3o os territ\u00f3rios mais vulner\u00e1veis e com altos indicadores de viol\u00eancia. Tivemos recentemente uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal que responsabilizou o Estado do Rio de Janeiro pela bala perdida que matou um adolescente. Qual a responsabilidade que o Estado tem sobre a viol\u00eancia praticada por seus agentes? E como resolver isso?<\/p>\n Tamires Sampaio – <\/strong>Os policiais s\u00e3o agentes do poder p\u00fablico. O que acontece \u00e9 que a forma como os agentes atuam na rua tem a ver com as autoriza\u00e7\u00f5es que esses agentes recebem. N\u00e3o adianta a gente pensar numa a\u00e7\u00e3o individual do agente de seguran\u00e7a na rua e achar que essas viol\u00eancias praticadas s\u00e3o casos isolados, porque muitas vezes n\u00e3o s\u00e3o. Existem protocolos. Existe a l\u00f3gica de autoriza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia que passa por quem tem a caneta.<\/p>\n A bala perdida tem um alvo e o gatilho n\u00e3o \u00e9 puxado pelo policial na rua. Ele \u00e9 puxado por quem est\u00e1 no escrit\u00f3rio, por quem tem a caneta, pelo governador, pelo secret\u00e1rio estadual de Seguran\u00e7a, pelo comandante. Existe um comando que, de certa forma, possibilita ou n\u00e3o essa viol\u00eancia acontecer. Por isso que \u00e9 importante ter uma revis\u00e3o dos protocolos, dos padr\u00f5es operacionais, da constru\u00e7\u00e3o de uma doutrina nacional do uso da for\u00e7a no Brasil, para que exista um padr\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o, para que essas a\u00e7\u00f5es nas ruas n\u00e3o possibilitem a viol\u00eancia da forma como elas acontecem.<\/p><\/blockquote>\n O Pronasci pode ajudar nesse processo, na medida em que a gente tem a retomada do Bolsa Forma\u00e7\u00e3o, esse investimento em uma forma\u00e7\u00e3o de uma l\u00f3gica de seguran\u00e7a, com base no policiamento comunit\u00e1rio, na seguran\u00e7a com cidadania, no combate \u00e0s desigualdades e a essas viol\u00eancias que s\u00e3o estruturais. Mas tamb\u00e9m acho que ele ajuda j\u00e1 na concep\u00e7\u00e3o do programa, de que a seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o pode ser apenas aliada a uma l\u00f3gica de viol\u00eancia, do uso da for\u00e7a.<\/p>\n A seguran\u00e7a precisa estar aliada \u00e0 garantia de direitos, a esse conjunto de pol\u00edticas p\u00fablicas. \u00c9 assim que se constr\u00f3i a seguran\u00e7a. E quando a gente entende isso e quando isso est\u00e1 introjetado na sociedade, vira natural a produ\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas e n\u00e3o uma exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Mas n\u00e3o basta mudar a mentalidade do policial, apenas com uma forma\u00e7\u00e3o mais cidad\u00e3, \u00e9 preciso mudar toda a cultura da pol\u00edcia.<\/p>\n Acho que tem que mudar toda uma cultura da pol\u00edcia, com certeza. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 forma\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m os protocolos de opera\u00e7\u00e3o e todo um conjunto. A forma\u00e7\u00e3o, algumas academias j\u00e1 t\u00eam. Algumas, inclusive, j\u00e1 d\u00e3o aula de racismo estrutural, de seguran\u00e7a com cidadania, de seguran\u00e7a preventiva. Mas tem uma forma\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o \u00e9 na sala de aula, mas na rua. E essa forma\u00e7\u00e3o da rua tem como base os protocolos operacionais, fundamentais na mudan\u00e7a n\u00e3o s\u00f3 da mentalidade, mas da pr\u00e1tica dos agentes de seguran\u00e7a na rua.<\/p>\nViol\u00eancia<\/h2>\n