{"id":26894,"date":"2023-04-08T11:16:11","date_gmt":"2023-04-08T14:16:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/gastos-com-salarios-saude-e-educacao-terao-nova-regra-diz-haddad\/"},"modified":"2023-04-08T12:14:58","modified_gmt":"2023-04-08T15:14:58","slug":"gastos-com-salarios-saude-e-educacao-terao-nova-regra-diz-haddad","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=26894","title":{"rendered":"Gastos com sal\u00e1rios, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o ter\u00e3o nova regra, diz Haddad"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\"Fernando<\/div>
Antonio Cruz\/Ag\u00eancia Barsil<\/cite><\/p>\n
Fernando Haddad<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/a> , disse em entrevista \u00e0 Folha de S\u00e3o Paulo publicada nesta sexta-feira (7) que o governo federal vai discutir no 2\u00ba semestre uma nova regra para gastos obrigat\u00f3rios, ou seja, que s\u00e3o vinculados a algum piso ou \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o federal, como sal\u00e1rio m\u00ednimo e investimentos em Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O ministro ir\u00e1 propor uma regra “mais est\u00e1vel”, que n\u00e3o varie de acordo com a orienta\u00e7\u00e3o de cada governo, seja ele conservador ou progressista.<\/p>\n

Entre no canal do Brasil Econ\u00f4mico no Telegram<\/a> e fique por dentro de todas as not\u00edcias do dia . Siga tamb\u00e9m o perfil geral do Portal iG<\/a><\/h3>\n

“At\u00e9 o final do ano queremos uma rediscuss\u00e3o sobre isso. Queremos evitar isso que \u00e9 recorrente: os governos progressistas revogam as desvincula\u00e7\u00f5es, os governos conservadores reintroduzem [regras que desobrigam o governo a gastar com certas rubricas do Or\u00e7amento, como em sa\u00fade ou educa\u00e7\u00e3o]. O que n\u00f3s queremos discutir, depois da reforma tribut\u00e1ria, \u00e9 uma regra que acabe com esse vai e vem, que d\u00ea uma estabilidade maior e mais consistente para esse tipo de despesa [obrigat\u00f3ria ou de crescimento vinculado a receitas]”, declarou ao jornal.<\/p>\n

O ministro afirmou ainda que a prioridade do momento \u00e9 a reforma tribut\u00e1ria e que a nova regra para gastos obrigat\u00f3rios s\u00f3 sera discutida ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto. Haddad adiantou tamb\u00e9m que ir\u00e1 fazer uma revis\u00e3o nas desonera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Perguntado sobre a resist\u00eancia de alguns setores com uma poss\u00edvel eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, Haddad rebateu:<\/p>\n

“O que eles v\u00e3o ganhar de redu\u00e7\u00e3o de taxa de juros \u00e9 muito mais importante do que eles v\u00e3o passar a pagar devidamente. Eles n\u00e3o est\u00e3o entendendo o equil\u00edbrio macroecon\u00f4mico que n\u00f3s estamos perseguindo.”<\/p>\n

“Se, quem n\u00e3o paga imposto, passar a pagar, todos n\u00f3s vamos pagar menos juros e a economia vai crescer. Para o bem comum. Enquanto setores privilegiados continuarem a fazer o que est\u00e3o fazendo, lobby no Congresso, lobby no Judici\u00e1rio, lobby para erodir a base fiscal do Estado… [vamos ter isso] cinco BNDES no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o”, completou.<\/p>\n

Novo arcabou\u00e7o fiscal<\/h3>\n

Haddad tenta angariar novas fontes de receita para sustentar as metas propostas no novo arcabou\u00e7o fiscal<\/a> .<\/p>\n

O conjunto de reras prop\u00f5e, atrav\u00e9s meta de super\u00e1vit e controle de gastos, zerar o d\u00e9ficit p\u00fablico prim\u00e1rio da Uni\u00e3o no pr\u00f3ximo ano e ter super\u00e1vit prim\u00e1rio de 1% do PIB em 2026. O super\u00e1vit prim\u00e1rio \u00e9 o resultado positivo de todas as receitas e despesas do governo, excluindo gastos com pagamento de juros.<\/p>\n

Como anunciou Haddad, os gastos da Uni\u00e3o se limitar\u00e3o a 70% do crescimento da receita. Com isso, o Or\u00e7amento volta a ter aumento real, ou seja, acima da infla\u00e7\u00e3o. No entanto, caso a arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja suficiente para atingir a meta de super\u00e1vit, esse percentual cai para 50% no ano seguinte e 30% no posterior.<\/p>\n

Com isso, o crescimento m\u00ednimo da despesa federal ser\u00e1 de 0,6% por ano (em termos reais, al\u00e9m da infla\u00e7\u00e3o) e no m\u00e1ximo de 2,5% (crescimento limitado, ao ano, a 70% do crescimento da receita).<\/p>\n

\n