{"id":27138,"date":"2023-04-09T16:16:11","date_gmt":"2023-04-09T19:16:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/cem-dias-de-haddad-sao-marcados-por-arcabouco-e-resolucao-de-impasses\/"},"modified":"2023-04-09T16:16:11","modified_gmt":"2023-04-09T19:16:11","slug":"cem-dias-de-haddad-sao-marcados-por-arcabouco-e-resolucao-de-impasses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=27138","title":{"rendered":"Cem dias de Haddad s\u00e3o marcados por arcabou\u00e7o e resolu\u00e7\u00e3o de impasses"},"content":{"rendered":"

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\"Presidente <\/div>
Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil – 10\/03\/2023 <\/cite> <\/p>\n
Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT)<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

A tentativa de recuperar o emprego e a renda em um cen\u00e1rio de juros altos. Tudo em meio ao compromisso de manter as contas p\u00fablicas sob controle nos pr\u00f3ximos anos. Na economia, os 100 primeiros dias de governo foram marcados pelo desafio de equilibrar demandas por crescimento econ\u00f4mico e por responsabilidade fiscal<\/a> vindas de diferentes setores da sociedade.<\/p>\n

No Minist\u00e9rio da Fazenda, a palavra de ordem que dominou os 100 primeiros dias de governo n\u00e3o foi outra: novo arcabou\u00e7o fiscal<\/a> . Originalmente previsto para agosto, segundo a Emenda Constitucional da Transi\u00e7\u00e3o, o envio ao Congresso das regras que substituir\u00e3o o atual teto de gastos foi antecipado para abril, a fim de permitir o envio do projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2024 dentro do novo modelo.<\/p>\n

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Apresentado no fim de mar\u00e7o, o novo arcabou\u00e7o combina uma regra de crescimento de gastos atrelada ao crescimento da receita l\u00edquida e uma banda de metas de resultado prim\u00e1rio. O texto ser\u00e1 conclu\u00eddo at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira (11), quando dever\u00e1 ser enviado ao Congresso.<\/p>\n

At\u00e9 agora, especialistas questionam dois pontos: a necessidade de elevar as receitas para cumprir as metas ambiciosas e o car\u00e1ter pr\u00f3-c\u00edclico das novas regras, com o governo gastando menos quando a economia cresce pouco. Nos pr\u00f3ximos dias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar\u00e1 um pacote para refor\u00e7ar a arrecada\u00e7\u00e3o em at\u00e9 R$ 150 bilh\u00f5es sem elevar al\u00edquotas, revis\u00e3o desonera\u00e7\u00f5es e tributando setores novos, como o de apostas esportivas.<\/p>\n

Em evento recente com representantes do mercado financeiro, Haddad disse que n\u00e3o apenas o arcabou\u00e7o fiscal, mas tamb\u00e9m a reforma tribut\u00e1ria, s\u00e3o necess\u00e1rios para o pa\u00eds voltar a crescer. \u201cCom o combate \u00e0s distor\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre valor agregado, o pa\u00eds chegar\u00e1 a 2024 com um choque de crescimento, projetando tamb\u00e9m um cen\u00e1rio internacional mais favor\u00e1vel. Chegaremos at\u00e9 o fim do ano com as reformas necess\u00e1rias para o Brasil ter crescimento sustent\u00e1vel a partir do ano que vem\u201d, declarou o ministro.<\/p>\n

Minipacotes<\/h3>\n

Antes mesmo do arcabou\u00e7o fiscal, o governo emitiu sinais de que pretende reduzir o d\u00e9ficit prim\u00e1rio (resultado das contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica), apresentando uma s\u00e9rie de minipacotes. Em janeiro, o Minist\u00e9rio da Fazenda apresentou um pacote para refor\u00e7ar o caixa e reduzir o d\u00e9ficit dos R$ 231,5 bilh\u00f5es originalmente previstos no Or\u00e7amento deste ano para algo em torno de R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n

As medidas envolveram a revers\u00e3o de desonera\u00e7\u00f5es decididas pelo governo anterior e principalmente a mudan\u00e7a no sistema de vota\u00e7\u00e3o do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), \u00f3rg\u00e3o que julga recursos administrativos de contribuintes que devem \u00e0 Receita Federal. O governo pretende arrecadar R$ 73 bilh\u00f5es apenas com a retomada do voto de desempate do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

A retomada do sistema de vota\u00e7\u00e3o no Carf enfrenta obst\u00e1culos no Congresso e no Supremo Tribunal Federal. No entanto, em fevereiro, o governo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciaram um acordo para reduzir as resist\u00eancias no Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Para a professora em\u00e9rita de economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) Virene Matesco, o desenho no novo arcabou\u00e7o fiscal \u00e9 razo\u00e1vel. Para ela, o governo conseguiu fazer muita coisa, considerando a falta de informa\u00e7\u00f5es recebidas do governo anterior durante a transi\u00e7\u00e3o e a tentativa de golpe em 8 de janeiro.<\/p>\n

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