A prefeitura paulista\u00a0iniciou, na manh\u00e3 desta segunda-feira (10), o programa Ampara SP, a\u00e7\u00e3o voltada para ades\u00e3o do acolhimento social de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. O objetivo \u00e9\u00a0aumentar a ades\u00e3o desta popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de assist\u00eancia da rede municipal, visando aprimorar medidas j\u00e1 adotadas pelas equipes da assist\u00eancia social e das subprefeituras.<\/p>\n
Neste novo modelo, 46 t\u00e9cnicos especializados v\u00e3o atuar 24 horas por dia, sete dias por semana, nos pontos com maior concentra\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o que vive nas ruas da cidade.\u00a0Ser\u00e3o duas equipes de 23 pessoas \u2013 compostas de pedagogos, soci\u00f3logos, terapeutas ocupacionais e arte-educadores \u2013 que se revezar\u00e3o nos plant\u00f5es para dar atendimento integral com escuta e acolhimento.<\/p>\n
\u201cQuando desejarem, os abordados ser\u00e3o encaminhados para vagas contratadas pela prefeitura em hot\u00e9is, localizados no centro da cidade, que estar\u00e3o preparados para receber, em equipamentos separados, pessoas sozinhas, com defici\u00eancia, fam\u00edlias, idosos e popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+. Nos hot\u00e9is\u00a0receber\u00e3o, al\u00e9m da hospedagem, caf\u00e9 da manh\u00e3, almo\u00e7o, lanche e jantar. As vagas ser\u00e3o fixas e n\u00e3o apenas para pernoite\u201d, informou a prefeitura.<\/p>\n
O\u00a0atendimento \u00e9 integral, com escuta e acolhimento feitos por profissionais interdisciplinares, tais como pedagogos, soci\u00f3logos, terapeutas ocupacionais e arte-educadores.<\/p>\n
\u201cO projeto piloto \u00e9 um aprimoramento das medidas j\u00e1 adotadas pelas equipes, com diversidade de metodologias e a\u00e7\u00f5es de especialistas que estar\u00e3o empenhados para sensibilizar as pessoas sobre as quest\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o de rua, da oferta de atendimento na rede socioassistencial, bem como do acolhimento e qualifica\u00e7\u00e3o profissional\u201d, informou a prefeitura em nota.<\/p>\n
A Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo disse que a retirada de barracas desmont\u00e1veis e outros pertences pessoais desta\u00a0popula\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e9 pr\u00e1tica ilegal e vedada pelo Decreto Municipal n\u00ba 59.246\/2020 e que tem recebido, diariamente, relatos de a\u00e7\u00f5es que contrariam as pol\u00edticas estabelecidas e as normas mencionadas, como o uso de jatos d\u2019\u00e1gua e a tomada abusiva de pertences.<\/p>\n
\u201cNeste sentido, a Defensoria P\u00fablica j\u00e1 obteve judicialmente duas condena\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio, em a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas sobre o tema. Al\u00e9m disso, em conjunto com outras entidades, levou a quest\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal por meio da ADPF 976, na qual se pleiteia a declara\u00e7\u00e3o da inconstitucionalidade da retirada de pertences das pessoas em situa\u00e7\u00e3o por configurar viola\u00e7\u00e3o aos direitos dessa popula\u00e7\u00e3o, infringindo os direitos fundamentais da igualdade e propriedade\u201d, diz a nota.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do padre J\u00falio Lancelotti da Pastoral do Povo de Rua, o projeto est\u00e1 \u201cestranho\u201d j\u00e1 que segundo ele, n\u00e3o se sabe para onde as pessoas est\u00e3o sendo levadas. \u201cNosso pessoal, que acompanhou o trabalho, perguntou hoje\u00a0para onde essas pessoas estavam sendo levadas e eles disseram que n\u00e3o podiam falar, e que se algu\u00e9m fotografasse eles n\u00e3o levariam\u201d. Lancelotti disse que nem mesmo a prefeitura est\u00e1 informando a pastoral sobre o destino dos recolhidos.<\/p>\n
Questionada, a prefeitura n\u00e3o respondeu e reafirmou as mesmas informa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 havia prestado, anteriormente, em nota.<\/p>\n