{"id":27666,"date":"2023-04-12T07:16:17","date_gmt":"2023-04-12T10:16:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/voce-sabe-o-que-e-licenca-menstrual-advogada-explica-quem-tem-direito\/"},"modified":"2023-04-12T07:16:17","modified_gmt":"2023-04-12T10:16:17","slug":"voce-sabe-o-que-e-licenca-menstrual-advogada-explica-quem-tem-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=27666","title":{"rendered":"Voc\u00ea sabe o que \u00e9 licen\u00e7a menstrual? Advogada explica quem tem direito"},"content":{"rendered":"

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\"Advogada <\/div>
Reprodu\u00e7\u00e3o: Alto Astral<\/cite> <\/p>\n
Advogada esclarece d\u00favidas sobre a licen\u00e7a menstrual <\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

A licen\u00e7a menstrual \u00e9 um termo que tem sido usado para se referir a uma licen\u00e7a m\u00e9dica concedida a mulheres que sofrem de sintomas graves durante seu ciclo menstrual, como c\u00f3licas intensas, dores de cabe\u00e7a e fadiga extrema. No entanto, essa licen\u00e7a n\u00e3o \u00e9 oficialmente reconhecida em muitos pa\u00edses e n\u00e3o existe uma lei ou pol\u00edtica que a regule.<\/p>\n

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De acordo com Andrea Peres, advogada especialista em Direito das Mulheres e Direito das Fam\u00edlias e Sucess\u00f5es e Ouvidora-Adjunta da Mulher da OAB Seccional do Rio de Janeiro, algumas empresas e empregadores podem oferecer licen\u00e7as m\u00e9dicas para funcion\u00e1rias que sofrem com sintomas menstruais graves, mas isso pode variar de acordo com a pol\u00edtica da empresa e a legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em que a empresa est\u00e1 localizada.<\/p>\n

\u201cA Espanha foi o primeiro pa\u00eds europeu a aprovar a licen\u00e7a menstrual. Jap\u00e3o, Indon\u00e9sia, Taiwan, Coreia do Sul e Z\u00e2mbia j\u00e1 adotaram. A lei foi aprovada no parlamento em 16 de fevereiro de 2023. Essa lei inaugura uma vis\u00e3o mais ampliada sobre os direitos sexuais e reprodutivos\u201d, explica.<\/p>\n

Segundo a advogada essa \u00e9 uma lei bastante pol\u00eamica, pois traz \u00e0 tona opini\u00f5es divergentes acerca da produtividade feminina, todavia tamb\u00e9m traz a oportunidade para o debate sobre as dores incapacitantes da menstrua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Peres explica que esse dispositivo legislativo \u00e9 de suma relev\u00e2ncia para que a normaliza\u00e7\u00e3o do trabalho com dor e o estigma em torno da menstrua\u00e7\u00e3o deixem de ser pr\u00e1ticas sociais: uma desconstru\u00e7\u00e3o dessa cultura que tem ra\u00edzes no machismo e nos tabus que envolvem o corpo feminino.<\/p>\n

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