O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que o Brasil precisa reverter as quedas de investimento em infraestrutura, que v\u00eam sendo registradas desde 2014. Segundo ele, o governo est\u00e1 empenhando recursos p\u00fablicos para ampliar esses investimentos, e condiciona isso \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal que ser\u00e1 enviado pelo governo ao Congresso Nacional.<\/p>\n
A afirma\u00e7\u00e3o foi feita nesta quarta-feira (123) durante audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados. Renan Filho iniciou sua participa\u00e7\u00e3o\u00a0apresentando levantamentos que mostram o qu\u00e3o reduzido est\u00e3o os investimentos p\u00fablicos e privados na infraestrutura do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cComparativamente a pa\u00edses pr\u00f3ximos ao nosso, o Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses que menos fazem investimentos p\u00fablicos\u201d, argumentou tendo por base estudo divulgado\u00a0pelo site Poder 360, abrangendo a propor\u00e7\u00e3o de investimentos p\u00fablicos em rela\u00e7\u00e3o ao Produto Interno Bruto (soma de todas as riquezas produzidas no pa\u00eds).<\/p>\n
De acordo com a pesquisa, que abrange pa\u00edses latino-americanos e caribenhos, os pa\u00edses com menor propor\u00e7\u00e3o de investimentos p\u00fablicos s\u00e3o Brasil, M\u00e9xico e Aruba \u2013 cada um deles investindo apenas 1% de seus respectivos PIBs.<\/p>\n
A primeira posi\u00e7\u00e3o \u00e9 ocupada pela Bol\u00edvia, com 11% de seu PIB sendo usados em investimentos p\u00fablicos, seguida da Rep\u00fablica Domenicana, com 9%. Haiti e Equador investem 7% e 6%, respectivamente, enquanto Nicar\u00e1gua, Granada, Peru, Col\u00f4mbia e Panam\u00e1 investem, cada um deles, o correspondente a 5% de seus respectivos PIBs.<\/p>\n
Renan Filho citou tamb\u00e9m um estudo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Infraestrutura e Ind\u00fastrias de Base (Abdib) mostrando que, ap\u00f3s um crescimento acentuado de investimentos p\u00fablicos e privados no Brasil entre 2003 e 2014, houve, desde ent\u00e3o, queda e \u201cmovimenta\u00e7\u00e3o err\u00e1tica\u201d desses investimentos nos anos seguintes, em especial de investimentos p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cUma an\u00e1lise de duas d\u00e9cadas de investimentos mostra que, de 2014 a 2022, o Brasil teve queda de investimentos e um comportamento err\u00e1tico que resultou, no ano de 2022, em um investimento [total] menor do que o de 2014. Isso trouxe grande dificuldade para o pa\u00eds porque houve queda abrupta do investimento p\u00fablico. E somente em 2022 recuperamos o n\u00edvel de investimento privado de 2014. Ou seja, o investimento p\u00fablico encolheu muito nos \u00faltimos anos.\u201d<\/p>\n
O ministro apresentou proje\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias que, segundo ele, podem garantir o aumento de investimentos a serem feitos nos pr\u00f3ximos anos na malha rodovi\u00e1ria brasileira.<\/p>\n
\u201cNos \u00faltimos tempos, temos dois tipos de contratos, sobretudo no Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes]. Um do tipo Pato, que \u00e9 mais simples\u201d, disse referindo-se aos contratos do Plano Anual de Trabalho e Or\u00e7amento. O segundo tipo \u00e9 o Contrato de Restaura\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o (Crema) que, de acordo com o ministro, apesar de ser \u201cmais caro e sofisticado\u201d, oferece melhor desempenho para a rodovia.<\/p>\n
\u201cComo n\u00e3o havia recursos \u2013 e o contrato Crema \u00e9 mais caro \u2013, a fim de tentar chegar a mais lugares, foi diminu\u00edda a qualidade da contrata\u00e7\u00e3o, e 88% dos nossos contratos hoje s\u00e3o do tipo PATO\u201d, explicou o ministro. \u201cEsse ano teremos de ampliar o investimento e melhorar a qualidade dos contratos de manuten\u00e7\u00e3o das rodovias, mudando de PATO para Crema\u201d.<\/p>\n
Quando isso acontecer, acrescentou, \u201cteremos muito mais condi\u00e7\u00e3o de melhorar a qualidade rodovi\u00e1ria do Brasil\u201d. \u201cJ\u00e1 vamos melhorar esse ano com o aumento de investimentos, mas teremos de mudar o perfil da contrata\u00e7\u00e3o ao longo do ano para melhorar mais no futuro, com contratos mais sofisticados\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cRessalto que, para termos essa capacidade de investimento, \u00e9 fundamental a aprova\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal, apresentado recentemente pelo Minist\u00e9rio da Fazenda ao Congresso Nacional\u201d, complementou.<\/p>\n
Segundo o ministro, o Brasil precisa ter uma \u201ccapacidade m\u00ednima\u201d de investimento. \u201cSe voc\u00ea investe menos do que a deprecia\u00e7\u00e3o da malha rodovi\u00e1ria, voc\u00ea est\u00e1 contratando uma piora da malha. Se voc\u00ea investe mais do que a deprecia\u00e7\u00e3o, voc\u00ea est\u00e1 contratando uma melhora da malha. \u00c9 esse o novo ciclo que vamos viver.\u201d<\/p>\n
Renan Filho informou que, no in\u00edcio do atual governo, havia, no pa\u00eds, cerca de 1 mil contratos paralisados ou andando com recursos aqu\u00e9m da necessidade do cronograma f\u00edsico-financeiro.<\/p>\n
\u201cNos primeiros 100 dias do ano passado, foram empenhados R$ 800 milh\u00f5es em obras de infraestrutura rodovi\u00e1ria e ferrovi\u00e1ria. Este ano (2023), j\u00e1 empenhamos R$ 3,3 bilh\u00f5es [em recursos p\u00fablicos]\u201d, detalhou o ministro. A expectativa do governo \u00e9 a de, at\u00e9 dezembro, ampliar esses empenhos, de forma a garantir R$ 21 bilh\u00f5es em recursos p\u00fablicos.<\/p>\n