{"id":27942,"date":"2023-04-13T07:45:22","date_gmt":"2023-04-13T10:45:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/fazenda-nega-criacao-de-imposto-para-pequenas-compras-online-2\/"},"modified":"2023-04-13T07:58:37","modified_gmt":"2023-04-13T10:58:37","slug":"fazenda-nega-criacao-de-imposto-para-pequenas-compras-online-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=27942","title":{"rendered":"Fazenda nega cria\u00e7\u00e3o de imposto para pequenas compras online"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\"Pr\u00e9dio<\/div>
EDU ANDRADE\/Ascom\/MF – 12\/01\/2023<\/cite><\/p>\n
Pr\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Fazenda<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Pela segunda vez em menos de 24 horas, o Minist\u00e9rio da Fazenda desmentiu not\u00edcias sobre um suposto fim de isen\u00e7\u00e3o de US$ 50 para compras do exterior pela internet<\/a>. Em nota emitida no fim da tarde desta quarta-feira (12), em Bras\u00edlia, a pasta informou que a medida n\u00e3o est\u00e1 em estudo e que pretende apenas aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre lojas online que fracionam as compras e atuam de forma irregular.<\/p>\n

O minist\u00e9rio informou que a isen\u00e7\u00e3o para envio de encomendas de at\u00e9 US$ 50 entre pessoas f\u00edsicas, sem fins comerciais, continuar\u00e1 valendo. A Receita Federal, destacou o minist\u00e9rio, pretende combater empresas que usam brechas na fiscaliza\u00e7\u00e3o para enviar compras como se fossem pessoas f\u00edsicas e escapar da tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entre no canal do Brasil Econ\u00f4mico no Telegram<\/a> e fique por dentro de todas as not\u00edcias do dia. Siga tamb\u00e9m o perfil geral do Portal iG<\/a><\/h3>\n

\u201cEsse benef\u00edcio [a isen\u00e7\u00e3o sobre encomendas de at\u00e9 US$ 50] se aplica somente para envio de pessoa f\u00edsica para pessoa f\u00edsica. Se, com base nele, empresas estiverem fracionando as compras, e se fazendo passar por pessoas f\u00edsicas, est\u00e3o agindo ilegalmente\u201d, destacou a nota.<\/p>\n

Ainda segundo o governo, n\u00e3o haver\u00e1 nenhuma mudan\u00e7a para quem atualmente compra e vende legalmente pela internet, que paga Imposto de Importa\u00e7\u00e3o de 60%. A medida provis\u00f3ria a ser editada em breve, informou o texto, antecipar\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es pelas empresas quando as mercadorias ainda n\u00e3o tiverem chegado ao pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cO que o Minist\u00e9rio da Fazenda pretende fazer \u00e9 refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o. A partir da medida provis\u00f3ria, o exportador vai ter que prestar declara\u00e7\u00e3o antecipada com dados do exportador e de quem compra, al\u00e9m do produto\u201d, esclareceu o comunicado.<\/p>\n

Segundo a nota oficial, as mudan\u00e7as beneficiar\u00e3o o consumidor que receber\u00e1 as compras online mais r\u00e1pido, com mais seguran\u00e7a e qualidade. \u201cOs produtos ter\u00e3o o processo de libera\u00e7\u00e3o agilizado a partir das informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo vendedor legal, enquanto ainda estiverem em tr\u00e2nsito para o pa\u00eds\u201d, informou o minist\u00e9rio.<\/p>\n

De acordo com o governo, tamb\u00e9m se beneficiar\u00e3o [com a decis\u00e3o] empresas brasileiras \u00e0 medida em que o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e ao contrabando ser\u00e1 estimulado. \u201cBeneficiam-se tamb\u00e9m as empresas brasileiras, sobretudo as pequenas empresas, que s\u00e3o as que mais empregam e pagam corretamente os seus tributos\u201d, concluiu.<\/p>\n

Confus\u00e3o<\/h3>\n

Na ter\u00e7a-feira (11) \u00e0 noite, a Receita Federal tinha soltado uma outra nota em que negava a inten\u00e7\u00e3o de acabar com a isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o para encomendas de baixo valor entre pessoas f\u00edsicas. O texto, no entanto, causou confus\u00e3o porque falava em eliminar \u201ca distin\u00e7\u00e3o de tratamento nas remessas por pessoas jur\u00eddicas e f\u00edsicas\u201d nas opera\u00e7\u00f5es abaixo de US$ 50.<\/p>\n

\n