{"id":28032,"date":"2023-04-13T13:17:02","date_gmt":"2023-04-13T16:17:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/stf-publica-decisao-final-sobre-revisao-da-vida-toda-saiba-o-que-muda\/"},"modified":"2023-04-13T13:17:02","modified_gmt":"2023-04-13T16:17:02","slug":"stf-publica-decisao-final-sobre-revisao-da-vida-toda-saiba-o-que-muda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=28032","title":{"rendered":"STF publica decis\u00e3o final sobre revis\u00e3o da vida toda; saiba o que muda"},"content":{"rendered":"

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\"Veja <\/div>
Ag\u00eancia Brasil<\/cite> <\/p>\n
Veja quem tem direito \u00e0 revis\u00e3o da vida toda<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) a decis\u00e3o que garante aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o direito \u00e0 revis\u00e3o da vida toda. <\/p>\n

A decis\u00e3o da Corte afirma oficialmente a decis\u00e3o tomada pelos ministros em dezembro do ano passado<\/a> , que reconheceu que os segurados t\u00eam direito a recalcular os benef\u00edcios, mas somente aqueles que tiveram em seu c\u00e1lculo uma regra de transi\u00e7\u00e3o mais desvantajosa que a permanente.<\/p>\n

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A revis\u00e3o pode ser solicitada por aposentados e pensionistas que come\u00e7aram a contribuir para o INSS antes de julho de 1994, m\u00eas de cria\u00e7\u00e3o do Plano Real, e que se aposentaram entre 1999, quando o governo alterou as regras de c\u00e1lculo dos benef\u00edcios ap\u00f3s fazer uma reforma da Previd\u00eancia no ano anterior, e a reforma da Previd\u00eancia de 2019.<\/p>\n

“Essa decis\u00e3o do Supremo \u00e9 uma nova vit\u00f3ria dos aposentados”, afirma o advogado Jo\u00e3o Badari, especialista em Direito Previdenci\u00e1rio e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Aith, Badari e Luchin Advogados. “Agora, com a declara\u00e7\u00e3o do direito dos aposentados \u00e0 revis\u00e3o da vida toda, esperamos que os ju\u00edzes de todo pa\u00eds e todas as inst\u00e2ncias passem a seguir o posicionamento firmado pela Corte Superior por duas vezes. Ou seja, aguardamos a imediata concess\u00e3o ao direito, trazendo o aumento na aposentadoria dos aposentados e pensionistas, que por tantos anos aguardaram este processo”, completa. <\/p>\n

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