{"id":28144,"date":"2023-04-14T07:16:08","date_gmt":"2023-04-14T10:16:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/governo-defende-que-ricos-paguem-mais-impostos-qual-a-melhor-forma\/"},"modified":"2023-04-14T07:16:08","modified_gmt":"2023-04-14T10:16:08","slug":"governo-defende-que-ricos-paguem-mais-impostos-qual-a-melhor-forma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=28144","title":{"rendered":"Governo defende que ricos paguem mais impostos; qual a melhor forma?"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

\n
\n
\"Lula <\/div>
Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil – 10\/03\/2023 <\/cite> <\/p>\n
Lula e Haddad t\u00eam a reforma tribut\u00e1ria como uma das prioridades neste in\u00edcio de mandato<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

Com a discuss\u00e3o a respeito da reforma tribut\u00e1ria<\/a> em alta, o governo tem refor\u00e7ado seu posicionamento a favor do aumento de impostos sobre as pessoas mais ricas, reduzindo a carga tribut\u00e1ria sobre as camadas mais pobres<\/a> da sociedade. <\/p>\n

Isso traz \u00e0 tona um tema que \u00e9 discutido no Brasil h\u00e1 pelo menos 35 anos: o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). Previsto na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o IGF nunca chegou a ser institu\u00eddo no pa\u00eds, embora cerca de 50 projetos de lei j\u00e1 tenham sido propostos no Congresso Nacional desde ent\u00e3o.<\/p>\n

O que \u00e9 grande fortuna?<\/h3>\n

Em seu artigo 153, a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea a institui\u00e7\u00e3o de impostos sobre grandes fortunas “nos termos de lei complementar”. Essa lei, por\u00e9m, nunca foi aprovada. Dentre os projetos apresentados na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado, \u00e9 poss\u00edvel encontrar diferentes defini\u00e7\u00f5es do que seria uma grande fortuna, que \u00e9 justamente um dos grandes impasses para essa legisla\u00e7\u00e3o avan\u00e7ar.<\/p>\n

H\u00e1 projetos que falam em taxar patrim\u00f4nios superiores a R$ 2 milh\u00f5es, enquanto outros citam fortunas maiores que R$ 50 milh\u00f5es. Na maioria dos casos, prev\u00ea-se al\u00edquotas progressivas, que aumentam conforme o tamanho da riqueza do contribuinte.<\/p>\n

“Quando voc\u00ea olha para o resto do mundo, tamb\u00e9m h\u00e1 uma discrep\u00e2ncia na defini\u00e7\u00e3o do que \u00e9 grande fortuna entre os pa\u00edses que adotaram esse imposto”, comenta Lorreine Messias, mestre em Economia e pesquisadora do Insper.<\/p>\n

Para Priscila Anselmini, advogada tributarista e doutora em Direito, essa indefini\u00e7\u00e3o do que \u00e9 uma grande fortuna impacta na ades\u00e3o que o IGF t\u00eam na sociedade. De acordo com o levantamento Panorama Pol\u00edtico 2023, realizado pelo Senado, 34% dos brasileiros desaprovam a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre grandes fortunas, contra 62% que apoiam.<\/p>\n

A especialista acredita que a opini\u00e3o p\u00fablica poderia ser mais favor\u00e1vel a esse tipo de tributo se a defini\u00e7\u00e3o do conceito de grande fortuna fosse mais clara. “Quando se fala de taxa\u00e7\u00e3o dos ricos, se pensa que quem tem R$ 100 mil numa poupan\u00e7a, por exemplo, vai ser tributado. E n\u00e3o”, afirma Priscila.<\/p>\n

A mesma pesquisa do Senado mostra que 13% dos brasileiros acham que grande fortuna \u00e9 um patrim\u00f4nio abaixo de R$ 1 milh\u00e3o; 31%, entre R$ 1 milh\u00e3o e R$ 10 milh\u00f5es; 24%, acima de R$ 10 milh\u00f5es; e 32% n\u00e3o souberam ou preferiram n\u00e3o responder.<\/p>\n

Em 2021, o Brasil tinha cerca de 266 mil pessoas com patrim\u00f4nio acima de US$ 1 milh\u00e3o (cerca de R$ 5 milh\u00f5es), de acordo com o Global Wealth Report 2022, relat\u00f3rio do Credit Suisse. Se esse fosse o valor definido como grande fortuna, por exemplo, apenas 0,12% da popula\u00e7\u00e3o seria taxada pelo IGF.<\/p>\n

“O IGF visa tributar a propriedade e a riqueza, mas, em contrapartida, visa a redu\u00e7\u00e3o dos impostos sobre consumo e servi\u00e7os. E isso \u00e9 pouco debatido, porque quando se fala em taxa\u00e7\u00e3o de riquezas, se esquece que n\u00e3o est\u00e1 se querendo a institui\u00e7\u00e3o de mais um tributo, mas sim uma reforma tribut\u00e1ria de maneira geral, ao ponto de ter essa redu\u00e7\u00e3o na base”, argumenta Priscila, refor\u00e7ando que o principal intuito do IGF \u00e9 taxar uma pequena parcela de mais ricos para criar mecanismos de ajuda \u00e0 grande parcela de mais pobres.<\/p>\n

“Quando a gente olha para os tributos, a gente tem que pensar que isso volta para a popula\u00e7\u00e3o”, afirma Natassia Nascimento, doutoranda em Economia. “Se a gente quer ter um pa\u00eds com o tamanho do SUS que a gente tem, com o assistencialismo que a gente tem, que s\u00e3o importantes para reduzir a pobreza, \u00e9 necess\u00e1rio taxar os mais ricos”, completa.<\/p>\n

Para Natassia, o IGF j\u00e1 poderia ter sido institu\u00eddo se houvesse vontade pol\u00edtica. “Eu tenho certeza que algum deles [os v\u00e1rios projetos propostos no Congresso] serve. Mas quem \u00e9 que est\u00e1 l\u00e1 no Senado? Qual o grupo pol\u00edtico que a gente vai tentar agradar?”, questiona.<\/p>\n

“Essa \u00e9 uma discuss\u00e3o que geralmente \u00e9 alimentada muito mais por paix\u00f5es e ideologias do que propriamente por embasamento t\u00e9cnico”, complementa Lorreine.<\/p>\n

Al\u00e9m do IGF <\/h3>\n

Quando se fala no IGF, al\u00e9m das quest\u00f5es pol\u00edticas envolvidas, h\u00e1 cr\u00edticas a respeito da capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o desse imposto. Pesquisadora do tema, Lorreine afirma que a efici\u00eancia arrecadat\u00f3ria do IGF, sozinho, \u00e9 baixa.<\/p>\n

Mas o IGF n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica maneira de fazer pessoas ricas pagarem mais impostos, e algumas experi\u00eancias internacionais mostram isso. “A Espanha, por exemplo, considera nas suas grandes fortunas obras de arte, a \u00cdndia considera joias. Isso \u00e9 muito relativo de pa\u00eds para pa\u00eds, tem a ver com a cultura de cada um deles”, exemplifica Natassia. “O Peru tributa alguns bens de luxo, como iates e helic\u00f3pteros. Na Dinamarca, existe um IPTU mais caro se voc\u00ea tem uma casa de praia, por exemplo”, completa.<\/p>\n

No Brasil, as pesquisadoras afirmam que seria poss\u00edvel mexer em alguns impostos j\u00e1 existentes para que eles atingissem de forma mais intencional a parcela mais rica da popula\u00e7\u00e3o, melhorando a arrecada\u00e7\u00e3o em diversos \u00e2mbitos.<\/p>\n

O pa\u00eds tem impostos sobre propriedade e heran\u00e7a, como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA), o Imposto Territorial Rural (ITR), o Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD) e o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI). <\/p>\n

“Parece ser recomend\u00e1vel, em termos de pol\u00edtica p\u00fablica, buscar a melhoria da qualidade dos tributos que j\u00e1 existem sobre o patrim\u00f4nio”, avalia Lorreine. “Esses tributos que j\u00e1 est\u00e3o na mesa h\u00e1 d\u00e9cadas merecem ser olhados com maior aten\u00e7\u00e3o, ainda mais porque eles est\u00e3o nas m\u00e3os de entes subnacionais, principalmente munic\u00edpios, que muitas vezes n\u00e3o t\u00eam o mesmo grau t\u00e9cnico da Uni\u00e3o para poder melhorar a qualidade desses tributos”, continua.<\/p>\n

Uma poss\u00edvel mudan\u00e7a, por exemplo, seria a inclus\u00e3o de alguns ve\u00edculos de luxo, como iates, jatos e helic\u00f3pteros, no IPVA, que atualmente s\u00f3 incide sobre ve\u00edculos automotores. “A gente sabe que esses s\u00e3o bens de luxo, eles comp\u00f5em a riqueza. Uma pessoa que tem um iate ou um helic\u00f3ptero \u00e9 uma pessoa rica”, comenta Natassia.<\/p>\n

Outra modifica\u00e7\u00e3o poss\u00edvel em impostos j\u00e1 existentes seria aumentar a al\u00edquota do imposto sobre heran\u00e7a, que \u00e9 baixa no Brasil quando comparada com outros pa\u00edses.<\/p>\n

“Eu n\u00e3o acho que o imposto sobre grandes fortunas seja a solu\u00e7\u00e3o de todos os problemas da riqueza, mas ele \u00e9 um bom instrumento para isso. O que eu acredito \u00e9 que a gente tem que tributar a riqueza em suas diversas formas”, defende Natassia.<\/p>\n

Uma das grandes cr\u00edticas \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o de pessoas ricas \u00e9 a possibilidade de aumentar a evas\u00e3o fiscal ou a fuga de capital. Natassia e Priscila argumentam, por\u00e9m, que o Brasil tem mecanismos e tecnologias suficientes para realizar esse tipo de controle, fiscalizando o pagamento de impostos.<\/p>\n

\n