{"id":28216,"date":"2023-04-14T11:17:17","date_gmt":"2023-04-14T14:17:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/rui-costa-nega-mudanca-na-regra-para-compras-internacionais\/"},"modified":"2023-04-14T11:49:51","modified_gmt":"2023-04-14T14:49:51","slug":"rui-costa-nega-mudanca-na-regra-para-compras-internacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=28216","title":{"rendered":"Rui Costa nega mudan\u00e7a na regra para compras internacionais"},"content":{"rendered":"
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Reprodu\u00e7\u00e3o TV Cultura<\/cite><\/p>\n
Rui Costa, ministro da Casa Civil, no Rova Viva<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta sexta-feira (14) que o governo n\u00e3o pretende mudar a regra de compras internacionais<\/a> , que isenta de impostos transa\u00e7\u00f5es entre pessoas f\u00edsicas de at\u00e9 US$ 50.<\/p>\n

“N\u00e3o se trata de uma nova lei, de uma nova MP, de um novo decreto, se trata apenas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, para que todas as empresas que fazem com\u00e9rcio eletr\u00f4nico continuem fazendo o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico dentro das normas existentes. N\u00e3o se pretendem editar uma nova norma. Apenas intensificar o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o para que todos cumpram a lei”, afirmou Costa em entrevista \u00e0 r\u00e1dio CBN.<\/p>\n

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O Minist\u00e9rio da Fazenda discute acabar com a isen\u00e7\u00e3o para valorizar o varejo nacional e arrecadar impostos com a venda de produtos por importadoras chinesas, como Shein, AliExpress e Shopee.<\/p>\n

“O assunto n\u00e3o foi bem tratado na largada e talvez tenha dado essa confus\u00e3o [de que haveria uma mudan\u00e7a na regra de isen\u00e7\u00e3o”, disse Costa \u00e0 CBN.<\/p>\n

O que est\u00e1 definido, at\u00e9 o momento, \u00e9 que a Receita Federal vai aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o nessas transa\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que muitos e-commerces burlam a regra<\/a> , sejam fingindo serem pessoas f\u00edsicas ou mentindo o valor oficial da nota.<\/p>\n

Caso algum desses produtos seja pego na fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita, incidir\u00e1 o imposto de 60%, assim como \u00e9 cobrado na transa\u00e7\u00e3o entre empresas. Com isso, o governo espera arrecadar certa de R$ 8 bilh\u00f5es anualmente.<\/p>\n

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