Representantes de \u00f3rg\u00e3os federais defenderam hoje (18), no Senado, a necessidade de mais investimentos p\u00fablicos e privados em tecnologias e procedimentos que facilitem a identifica\u00e7\u00e3o da origem do ouro comercializado no Brasil. Convidados a participar de uma audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela comiss\u00e3o\u00a0tempor\u00e1ria externa criada para acompanhar a situa\u00e7\u00e3o dos yanomami, os especialistas asseguraram que a chamada rastreabilidade do ouro, que j\u00e1 \u00e9 empregada em outros pa\u00edses, ajudaria as autoridades a coibir o garimpo ilegal em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental e em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
\u201cA ci\u00eancia \u00e9 capaz de rastrear a origem do ouro\u201d, declarou o diretor de Administra\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais, Erich Adam, assegurando que o cruzamento de dados da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) sobre a permiss\u00e3o de lavra garimpeira com imagens de sat\u00e9lite j\u00e1 possibilita\u00a0identificar a eventual ocorr\u00eancia de atividade il\u00edcita em determinadas \u00e1reas.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m disso, dentro do contexto pericial, \u00e9 sim poss\u00edvel analisar a origem do ouro a partir de suas caracter\u00edsticas geol\u00f3gicas. Ou seja, a ci\u00eancia \u00e9 capaz de rastrear a origem do min\u00e9rio. Entendendo a geologia [as caracter\u00edsticas do terreno de onde o produto foi extra\u00eddo], buscamos fazer uma an\u00e1lise qu\u00edmica que nos permita trazer respostas efetivas de rastreabilidade\u201d, assegurou Adam antes de apresentar aos membros da comiss\u00e3o dez propostas da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais para aperfei\u00e7oar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do ouro no pa\u00eds, entre elas a exig\u00eancia de que as empresas listadas na B3 passem a cobrar de seus fornecedores a certifica\u00e7\u00e3o de origem do ouro e de outros minerais potencialmente conflitivos.<\/p>\n
Representante da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Jarbas Vieira da Silva tamb\u00e9m defendeu a import\u00e2ncia da rastreabilidade como uma forma de minimizar a press\u00e3o do garimpo ilegal no interior de terras ind\u00edgenas e quilombolas, al\u00e9m das florestas nacionais. \u201cEntendemos que a rastreabilidade \u00e9 extremamente importante para combatermos pr\u00e1ticas como o ‘esquentamento’\u00a0do ouro\u201d, comentou Silva, referindo \u00e0 pr\u00e1tica criminosa de mascarar o ouro extra\u00eddo de garimpos ilegais negociando-o com quem est\u00e1 devidamente autorizado a garimpar outras \u00e1reas e que, por fim, negocia o produto como tendo sido legalmente obtido.<\/p>\n
\u201cO problema de sa\u00fade e as diversas viola\u00e7\u00f5es que t\u00eam acontecido na Terra Ind\u00edgena Yanomami, por exemplo, s\u00e3o fruto deste processo de incentivo ao crime e de falta de di\u00e1logo\u201d, acrescentou Silva, reconhecendo a necessidade de o governo federal fortalecer os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle.<\/p>\n
O chefe de gabinete da Diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervis\u00e3o de Conduta do Banco Central (BC), Eduardo Ferrari de Ara\u00fajo, e o coordenador-geral de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal, Ricardo de Souza Moreira, destacaram, respectivamente, que o tema \u00e9 \u201ccomplexo\u201d e que \u201ctranscende\u201d a a\u00e7\u00e3o de um \u00fanico \u00f3rg\u00e3o, exigindo atua\u00e7\u00e3o conjunta.<\/p>\n
De acordo com Ara\u00fajo, ao BC cabe regular e supervisionar as institui\u00e7\u00f5es financeiras autorizadas a adquirir ouro diretamente de quem se dedica ao garimpo legal. J\u00e1 Moreira argumentou que seria importante a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei que facilitasse o compartilhamento, entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, de informa\u00e7\u00f5es fiscais sobre a comercializa\u00e7\u00e3o de ouro no pa\u00eds. De acordo com Moreira, atualmente, a Receita Federal s\u00f3 pode compartilhar seus dados com outros \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis por fiscalizar o cumprimento das regras tribut\u00e1rias, seja em n\u00edvel federal, estadual ou municipal.<\/p>\n