{"id":29151,"date":"2023-04-19T10:16:37","date_gmt":"2023-04-19T13:16:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/novo-arcabouco-fiscal-permite-avanco-real-de-23-na-despesa-de-2024\/"},"modified":"2023-04-19T10:16:37","modified_gmt":"2023-04-19T13:16:37","slug":"novo-arcabouco-fiscal-permite-avanco-real-de-23-na-despesa-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=29151","title":{"rendered":"Novo arcabou\u00e7o fiscal permite avan\u00e7o real de 2,3% na despesa de 2024"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

\n
\n
\"Lula, <\/div>
Diogo Zacarias\/Minist\u00e9rio da Fazenda<\/cite> <\/p>\n
Lula, Haddad e Lira se reuniram na tarde desta ter\u00e7a-feira<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregaram o texto do arcabou\u00e7o fiscal<\/a> ao Congresso Nacional nesta ter\u00e7a-feira (18). Nele, definem-se regras fiscais para o comportamento das despesas prim\u00e1rias do governo central e fixam-se padr\u00f5es para as metas de resultado prim\u00e1rio, com base na pr\u00f3pria Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias. <\/p>\n

Felipe Salto, economista-chefe da Warren Rena, dia que o primeiro ponto importante a destacar \u00e9 que a regra para corre\u00e7\u00e3o dos gastos ser\u00e1 definida seguindo a varia\u00e7\u00e3o real da receita prim\u00e1ria l\u00edquida do governo (descontados os dividendos, concess\u00f5es e royalties) acrescida da infla\u00e7\u00e3o medida pelo IPCA.<\/p>\n

Entre no canal do Brasil Econ\u00f4mico no Telegram<\/a> e fique por dentro de todas as not\u00edcias do dia. Siga tamb\u00e9m o perfil geral do Portal iG <\/a> <\/h3>\n

No entanto, a varia\u00e7\u00e3o real da receita ser\u00e1 medida, em termos reais, at\u00e9 junho do ano anterior, com base na infla\u00e7\u00e3o acumulada at\u00e9 junho, enquanto a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria somada a essa varia\u00e7\u00e3o real ser\u00e1 composta pela infla\u00e7\u00e3o acumulada de janeiro a junho, acrescida das proje\u00e7\u00f5es do governo contidas na proposta or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) para julho a dezembro. <\/p>\n

Por exemplo, para 2024, as despesas prim\u00e1rias ser\u00e3o as que constam no PLOA de 2023 (conforme determinado para o primeiro ano, a base ser\u00e1 a do PLOA de 2023) e a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria ser\u00e1 a infla\u00e7\u00e3o de janeiro a dezembro embutindo-se as proje\u00e7\u00f5es do segundo semestre. <\/p>\n

“Se tomarmos as proje\u00e7\u00f5es da Warren Rena, o valor seria de 6%. Para a corre\u00e7\u00e3o real, ser\u00e1 calculada a varia\u00e7\u00e3o real das receitas l\u00edquidas, conforme defini\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo anterior, deflacionadas pelo IPCA acumulado em 12 meses at\u00e9 junho de 2023, multiplicadas por 70% e limitadas pelo intervalo de 0,6% a 2,5%, no caso do per\u00edodo de 2024 a 2027. Pelas nossas proje\u00e7\u00f5es, esse percentual seria de 0,6% (0,85% x 70%)”, diz ele. <\/p>\n

“Para ter claro, as despesas de 2024 ser\u00e3o calculadas assim: despesas de 2023 do PLOA x (1+6%) x (1+0,6%). Isto \u00e9, a corre\u00e7\u00e3o nominal das despesas seria de 6,6%. Sob a hip\u00f3tese de uma infla\u00e7\u00e3o na casa de 4,2%, no ano que vem, a despesa ter\u00e1 crescido, ao final do ano, cerca de 2,3% em termos reais”, completa. <\/p>\n

\n