{"id":29173,"date":"2023-04-19T11:16:10","date_gmt":"2023-04-19T14:16:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/empresa-devera-indenizar-trabalhadora-queimada-por-acido\/"},"modified":"2023-04-19T11:16:10","modified_gmt":"2023-04-19T14:16:10","slug":"empresa-devera-indenizar-trabalhadora-queimada-por-acido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=29173","title":{"rendered":"Empresa dever\u00e1 indenizar trabalhadora queimada por \u00e1cido"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

\n
\n
\"Justi\u00e7a\" <\/div>
Lorena Amaro<\/cite> <\/p>\n
Justi\u00e7a<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

Uma bombona contendo \u00e1cido perac\u00e9tico vazou e atingiu a perna de uma trabalhadora, que estava sem os devidos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs). O acidente de trabalho ocasionou queimadura e deixou cicatrizes. A empresa, uma fabricante de produtos qu\u00edmicos, foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais e R$ 15 mil por danos est\u00e9ticos, conforme decis\u00e3o da 7\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS). Os desembargadores confirmaram o entendimento da ju\u00edza do Trabalho Gloria Mariana da Silva Mota, da 30\u00aa Vara do Trabalho de Porto Alegre, mas reduziram parcialmente os valores previstos na senten\u00e7a.<\/p>\n

Conforme as informa\u00e7\u00f5es do processo, o acidente ocorreu quando a trabalhadora realizava a contagem e separa\u00e7\u00e3o de materiais. Ela estava movimentando as bombonas com \u00e1cido perac\u00e9tico quando uma das embalagens vazou. A empresa alegou que houve culpa exclusiva da v\u00edtima, que teria negligenciado cuidados b\u00e1sicos. Tamb\u00e9m afirmou que, na ocasi\u00e3o, a trabalhadora estava apenas fazendo a contabiliza\u00e7\u00e3o dos produtos, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o usava os EPIs.<\/p>\n

Entre no canal do Brasil Econ\u00f4mico no Telegram<\/a> e fique por dentro de todas as not\u00edcias do dia. Siga tamb\u00e9m o perfil geral do Portal iG <\/a> <\/h3>\n

Ao analisar o caso no primeiro grau, a ju\u00edza Gloria Mota observou que cabe \u00e0 empresa cumprir e fazer cumprir as normas de seguran\u00e7a e medicina do trabalho, bem como instruir os empregados. A senten\u00e7a destacou que, conforme o laudo pericial, o uso de EPIs era necess\u00e1rio para as atividades que a trabalhadora de fato estava realizando, que envolviam a manipula\u00e7\u00e3o de recipientes com l\u00edquidos corrosivos. Com base no laudo e nas provas testemunhais, a decis\u00e3o condenou a empresa a pagar indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais e est\u00e9ticos, e tamb\u00e9m a custear um tratamento com laser, al\u00e9m de filtros solares e hidratantes especiais.<\/p>\n

A empresa recorreu ao TRT-4 mas a 7\u00aa Turma manteve a condena\u00e7\u00e3o. O relator do ac\u00f3rd\u00e3o, juiz convocado Roberto Ant\u00f4nio Carvalho Zonta, destacou a culpa da empregadora, uma vez que \u201co acidente poderia ter sido evitado se rotinas de seguran\u00e7a tivessem sido adotadas, tais como fornecimento de EPIs, treinamentos, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o eficaz sobre a adequabilidade dos processos utilizados\u201d. O ac\u00f3rd\u00e3o fixou a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em R$ 5 mil e a por danos est\u00e9ticos em R$ 15 mil.<\/p>\n

\n