{"id":29602,"date":"2023-04-21T11:46:02","date_gmt":"2023-04-21T14:46:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/relator-do-arcabouco-fiscal-diz-que-tema-tera-prioridade-na-casa\/"},"modified":"2023-04-21T11:46:02","modified_gmt":"2023-04-21T14:46:02","slug":"relator-do-arcabouco-fiscal-diz-que-tema-tera-prioridade-na-casa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=29602","title":{"rendered":"Relator do arcabou\u00e7o fiscal diz que tema ter\u00e1 prioridade na Casa"},"content":{"rendered":"

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\"Deputado <\/div>
Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/cite> <\/p>\n
Deputado federal Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA)<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

O relator do projeto de lei complementar que institui o novo regime fiscal <\/a> (PLP 93\/23), deputado Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA), se definiu como independente de vincula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e refor\u00e7ou o compromisso de aprovar a proposta at\u00e9 o dia 10 de maio. “N\u00e3o tenho vincula\u00e7\u00e3o de votar contra por ser oposi\u00e7\u00e3o, me considero independente”, disse. “Ent\u00e3o, eu penso que a minha posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 de absoluta neutralidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 relatoria que vamos apresentar”, refor\u00e7ou Cajado.<\/p>\n

\u201cEstou aberto para poder ouvir todas as opini\u00f5es e sugest\u00f5es. N\u00e3o estamos fechados para nenhum tipo de observa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o tenho d\u00favida de que se tivermos que alterar, ser\u00e1 para melhor\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n

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Ele participou h\u00e1 pouco de entrevista coletiva sobre a proposta do governo federal que vai substituir o regime de teto de gastos, que limita o crescimento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Prioridade<\/h3>\n

O relator tamb\u00e9m afastou eventual impasse na aprecia\u00e7\u00e3o da proposta caso seja instalada a CPMI dos atos de 8 de janeiro, frisando que a mat\u00e9ria ser\u00e1 tratada com prioridade na Casa.<\/p>\n

\u201cSe tivermos de instalar a CPMI de 8 janeiro, temos de conviver com outros assuntos que n\u00e3o seja apenas o marco fiscal, mas eu n\u00e3o acredito que paralisemos a C\u00e2mara\u201d, disse. Ele frisou que a ideia \u00e9 votar a proposta \u201co quanto mais r\u00e1pido ou pelo menos at\u00e9 o dia 10 de maio\u201d.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, j\u00e1 havia divulgado o prazo de 10 de maio para vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n

Questionado sobre poss\u00edveis pontos do texto original a serem alterados no relat\u00f3rio, Cajado n\u00e3o se posicionou, por n\u00e3o ter analisado a fundo a proposta. \u201cN\u00e3o posso dizer que o texto vai ficar mais duro ou menos duro, o que posso dizer \u00e9 que vamos estudar profundamente o conjunto dos artigos que integram o projeto para fazermos as modifica\u00e7\u00f5es, se houver, com o intuito de melhorar\u201d, disse.<\/p>\n

Antic\u00edclica<\/h3>\n

Cajado apontou duas premissas principais da proposta: super\u00e1vit prim\u00e1rio e conten\u00e7\u00e3o de despesas. \u201cO objetivo final \u00e9 o equil\u00edbrio de contas\u201d, observou. Nesse ponto, o relator reconheceu que o texto do governo traz \u201cpar\u00e2metros mais contempor\u00e2neos\u201d ao tratar o ajuste fiscal pelo lado da receita.<\/p>\n

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