{"id":29753,"date":"2023-04-22T12:45:24","date_gmt":"2023-04-22T15:45:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/direitos-humanos-brasil-e-portugal-assinam-acordos-bilaterais\/"},"modified":"2023-04-22T12:45:24","modified_gmt":"2023-04-22T15:45:24","slug":"direitos-humanos-brasil-e-portugal-assinam-acordos-bilaterais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=29753","title":{"rendered":"Direitos Humanos: Brasil e Portugal assinam acordos bilaterais"},"content":{"rendered":"

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\"Presidente <\/div>
Reprodu\u00e7\u00e3o: Ricardo Stuckert – 22\/04\/2023<\/cite> <\/p>\n
Presidente Lula e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

O ministro dos Direitos Humanos<\/strong> e Cidadania, Silvio Almeida<\/strong> , assinou nesta sexta-feira (21), em Lisboa, dois acordos bilaterais: um para a prote\u00e7\u00e3o de testemunhas em processo penal e outro que institui boas pr\u00e1ticas na promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos das pessoas com defici\u00eancia. Almeida est\u00e1 em Portugal<\/strong> com a comitiva brasileira liderada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/a> . <\/p>\n

O acordo sobre prote\u00e7\u00e3o de testemunhas em processo penal prev\u00ea a coopera\u00e7\u00e3o direta entre as autoridades competentes de cada um dos pa\u00edses, tendo em vista o princ\u00edpio da proporcionalidade. No Brasil<\/strong> , o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) ser\u00e1 o respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o do acordo e, em Portugal, esse trabalho caber\u00e1 ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a local.<\/p>\n

O outro acordo tem como objetivo fomentar o estabelecimento de mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o bilateral para o interc\u00e2mbio de boas pr\u00e1ticas na promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

Sites p\u00fablicos<\/h2>\n

Entre os temas a serem trabalhados de forma conjunta entre os dois pa\u00edses est\u00e3o: o desenvolvimento de modelos para avalia\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia ou incapacidade; sistemas de obten\u00e7\u00e3o de dados estat\u00edsticos e informa\u00e7\u00e3o; acessibilidade \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o e a sites p\u00fablicos e p\u00e1ginas na web; al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o profissional e empregabilidade.<\/p>\n

Em entrevista ap\u00f3s a assinatura dos acordos, Almeida disse que pretende ouvir autoridades portuguesas a respeito de den\u00fancias de ataques xen\u00f3fobos e racistas contra integrantes da comunidade brasileira que vivem em Portugal. <\/p>\n

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