{"id":30003,"date":"2023-04-24T13:46:33","date_gmt":"2023-04-24T16:46:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/lula-sanciona-lei-que-amplia-prazo-de-pagamentos-do-pronampe\/"},"modified":"2023-04-24T13:46:33","modified_gmt":"2023-04-24T16:46:33","slug":"lula-sanciona-lei-que-amplia-prazo-de-pagamentos-do-pronampe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=30003","title":{"rendered":"Lula sanciona lei que amplia prazo de pagamentos do Pronampe"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

\n
\n
\"Lula <\/div>
Reprodu\u00e7\u00e3o Twitter<\/cite> <\/p>\n
Lula <\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) publicou nesta segunda-feira (24) a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0 Lei 14.554\/2023, que amplia de 4 para 6 anos o prazo de pagamento dos empr\u00e9stimos do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno ( Pronampe<\/a> ). <\/p>\n

As mudan\u00e7as no programa tamb\u00e9m estabelecem teto de juros mensais (6% mais Selic) e ampliam o prazo de car\u00eancia para 12 meses. A lei prev\u00ea ainda que contratos de empr\u00e9stimos celebrados a partir de 2021 podem ser renegociados pelas novas regras, desde que a renegocia\u00e7\u00e3o siga condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo governo federal. <\/p>\n

Entre no canal do Brasil Econ\u00f4mico no Telegram<\/a> e fique por dentro de todas as not\u00edcias do dia. Siga tamb\u00e9m o perfil geral do Portal iG <\/a> <\/h3>\n

Motor da economia nacional<\/h3>\n

As MPEs correspondem a 99% das 20 milh\u00f5es de empresas existentes no pa\u00eds, segundo o Mapa de Empresas do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, atualizado quadrimestralmente. Elas s\u00e3o respons\u00e1veis por 62% da m\u00e3o de obra empregada e por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. <\/p>\n

Segundo o vice-presidente da Rep\u00fablica e ministro Geraldo Alckmin, o governo brasileiro est\u00e1 comprometido em fortalecer as micro e pequenas empresas, que t\u00eam papel essencial para gerar emprego, renda e sustentar a economia brasileira. <\/p>\n

\u201cA amplia\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento do Pronampe e a defini\u00e7\u00e3o de um teto de juros mais justo ir\u00e3o ajudar a garantir que essas empresas tenham acesso ao cr\u00e9dito necess\u00e1rio para se recuperarem e crescerem\u201d, afirmou Alckmin. <\/p>\n

As quest\u00f5es do financiamento e do cr\u00e9dito para as MPEs est\u00e3o hoje entre as principais demanda do setor e constam das diretrizes na nova pol\u00edtica nacional que est\u00e1 sendo elaborada pelo MDIC, no \u00e2mbito do F\u00f3rum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, reativado pelo governo federal em mar\u00e7o deste ano. <\/p>\n

Outros eixos da nova pol\u00edtica das MPEs, que deve ser publicada no come\u00e7o do segundo semestre, s\u00e3o: Capacita\u00e7\u00e3o e Forma\u00e7\u00e3o; Desburocratiza\u00e7\u00e3o e Simplifica\u00e7\u00e3o; Empreendedorismo Individual; Acesso a mercados interno e externo; Competitividade e Produtividade; e Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Para Milton Coelho, secret\u00e1rio de Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo do MDIC, a retomada do di\u00e1logo, pelo F\u00f3rum, \u00e9 essencial na formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas que o setor necessita. \u201cEstamos empenhados em melhorar o ambiente de neg\u00f3cios para micro e pequenos empreendedores, alavancando o cr\u00e9dito e expandindo o acesso aos mercados interno e externo\u201d, disse Coelho. <\/p>\n

O Pronampe<\/h3>\n

Criado em 2020, no contexto da retra\u00e7\u00e3o ocasionada pela pandemia da Covid-19, o Pronampe permite opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito no limite de 30% do faturamento anual das empresas.<\/p>\n

Os empr\u00e9stimos podem ser usados em compra de equipamentos, reformas, despesas operacionais e compra de mercadorias. \u00c9 proibido o uso para distribui\u00e7\u00e3o de lucros. <\/p>\n

\n