{"id":30403,"date":"2023-04-26T13:16:01","date_gmt":"2023-04-26T16:16:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/reforma-do-ir-pode-reduzir-tributacao-sobre-consumo-diz-appy\/"},"modified":"2023-04-26T13:16:01","modified_gmt":"2023-04-26T16:16:01","slug":"reforma-do-ir-pode-reduzir-tributacao-sobre-consumo-diz-appy","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=30403","title":{"rendered":"Reforma do IR pode reduzir tributa\u00e7\u00e3o sobre consumo, diz Appy"},"content":{"rendered":"

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\"Bernard <\/div>
Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/cite> <\/p>\n
Bernard Appy <\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

O secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria, Bernard Appy, disse nesta ter\u00e7a-feira (25) na C\u00e2mara dos Deputados que a reforma do Imposto de Renda<\/a> , que dever\u00e1 ser proposta pelo governo no segundo semestre, poder\u00e1 abrir espa\u00e7o fiscal no Or\u00e7amento, pois vai corrigir distor\u00e7\u00f5es e aumentar a progressividade. Ele disse que isso poderia resultar em uma al\u00edquota menor do novo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os ou na pr\u00f3pria desonera\u00e7\u00e3o da folha de sal\u00e1rios das empresas.<\/p>\n

\u201cExiste sim espa\u00e7o para aumentar a tributa\u00e7\u00e3o da renda no Brasil, corrigindo distor\u00e7\u00f5es. D\u00e1 para tornar o sistema mais progressivo, mais justo. D\u00e1 para tornar o sistema mais eficiente no sentido de tornar a produ\u00e7\u00e3o nacional mais competitiva. A quest\u00e3o \u00e9 onde alocar isso. Pode ser alocado na desonera\u00e7\u00e3o da folha, na desonera\u00e7\u00e3o do consumo. Eu acho que isso ainda vai ser discutido\u201d, disse.<\/p>\n

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No Grupo de Trabalho da Reforma Tribut\u00e1ria, alguns deputados t\u00eam defendido uma discuss\u00e3o sobre a tributa\u00e7\u00e3o de renda e patrim\u00f4nio com o objetivo de reduzir a al\u00edquota do novo IBS, estimada em 25% pelo pr\u00f3prio governo. Mas Appy explicou que, se tudo correr bem, a emenda constitucional da reforma seria promulgada este ano, mas a lei complementar pode ficar para 2024. Neste caso, a fixa\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do IBS pelo Senado s\u00f3 ocorreria em um novo cen\u00e1rio tribut\u00e1rio.<\/p>\n

A reforma pretende unificar 5 tributos \u2013 IPI, PIS, Cofins, ICMS estadual e ISS municipal em um imposto sobre valor agregado, o IBS.<\/p>\n

Cashback<\/h3>\n

Em semin\u00e1rio sobre a reforma promovido por entidades representativas dos fiscos estaduais, Appy disse ainda que, em vez de oferecer al\u00edquotas diferenciadas para alguns setores que argumentam perdas com a reforma, poderia ser melhor ampliar o sistema de cashback. O sistema \u00e9 pensado para devolver o imposto pago sobre alimentos para fam\u00edlias de baixa renda. Segundo ele, poderia ser feita uma devolu\u00e7\u00e3o semelhante na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O coordenador do GT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que o setor do agroneg\u00f3cio tamb\u00e9m calcula perdas, mas a tend\u00eancia \u00e9 a de que o setor tenha cada vez mais cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para compensar ao aumentar o valor agregado das suas exporta\u00e7\u00f5es. O novo imposto \u00e9 cobrado apenas na venda final e, por isso, desonera as vendas externas.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Associa\u00e7\u00f5es de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Rodrigo Spada, que representa auditores das receitas estaduais, disse que \u00e9 poss\u00edvel tornar esses cr\u00e9ditos quase autom\u00e1ticos:<\/p>\n

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