A mineradora AngloGold Ashanti se tornou alvo de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica em que o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) pede a suspens\u00e3o das atividades miner\u00e1rias da Planta do Queiroz, localizada em Nova Lima (MG). Existem tr\u00eas barragens no local, todas classificadas com dano potencial associado alto, o que significa que causariam grande impacto se ocorresse um rompimento. A \u00edntegra da a\u00e7\u00e3o, movida na semana passada, foi disponibilizada nesta quarta-feira\u00a0(26) pelo MPMG. Ela aponta que, em 2022, a mineradora omitiu um relat\u00f3rio dos \u00f3rg\u00e3os de controle. Uma empresa de consultoria t\u00e9cnica que avaliou a Barragem Cocuruto havia conclu\u00eddo que ela n\u00e3o poderia obter a declara\u00e7\u00e3o de estabilidade. Segundo o MPMG, a estrutura armazena atualmente cerca de 4,1 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeito e se situa pr\u00f3ximo a comunidades que poderiam ser atingidas em caso de ruptura.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o de estabilidade de uma barragem \u00e9 um documento obrigat\u00f3rio que deve ser enviado \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) duas vezes ao ano: em mar\u00e7o e em setembro. Ela deve ser emitida por uma consultoria t\u00e9cnica independente, contratada pela mineradora. Sem essa declara\u00e7\u00e3o, as opera\u00e7\u00f5es da estrutura devem ser paralisadas.<\/p>\n
Segundo o MPMG, a AngloGold Ashanti pressionou a consultoria contratada para alterar o parecer, mas n\u00e3o obteve sucesso. Insatisfeita, a mineradora contratou outra empresa que emitiu um relat\u00f3rio favor\u00e1vel, atestando n\u00e3o haver anormalidade na Barragem Cocuruto. A ANM descobriu o ocorrido e determinou a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades na estrutura, exigindo ainda a implementa\u00e7\u00e3o de diversas medidas de seguran\u00e7a. Ao fim das interven\u00e7\u00f5es, uma nova auditoria atestou a estabilidade da barragem.<\/p>\n
No m\u00eas passado, por\u00e9m, uma equipe t\u00e9cnica do MPMG realizou uma visita \u00e0 Planta do Queiroz acompanhada da Defesa Civil de Nova Lima e encontrou irregularidades. O Plano de A\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia para Barragens de Minera\u00e7\u00e3o (PAEBM), documento que tamb\u00e9m \u00e9 obrigat\u00f3rio, estaria com inconsist\u00eancias e inadequa\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, a comunidade n\u00e3o estaria suficientemente orientada sobre os procedimentos a serem adotados em caso de emerg\u00eancia.<\/p>\n