{"id":30517,"date":"2023-04-27T07:45:36","date_gmt":"2023-04-27T10:45:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/stf-deve-definir-reajuste-do-fgts-nesta-quinta-feira\/"},"modified":"2023-04-27T07:45:36","modified_gmt":"2023-04-27T10:45:36","slug":"stf-deve-definir-reajuste-do-fgts-nesta-quinta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=30517","title":{"rendered":"STF deve definir reajuste do FGTS nesta quinta-feira"},"content":{"rendered":"

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\"Barroso <\/div>
Divulga\u00e7\u00e3o\/STF<\/cite> <\/p>\n
Barroso vota pela corre\u00e7\u00e3o do FGTS para todos os trabalhadores<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

Na sess\u00e3o que deu in\u00edcio ao julgamento da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a corre\u00e7\u00e3o do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS)<\/a> , o Supremo Tribunal Federal (STF), com base no voto do relator, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, confirma as expectativas de especialistas sobre a altera\u00e7\u00e3o do atual \u00edndice que corrige o saldo do Fundo, a Taxa Refer\u00eancia (TR).<\/p>\n

Victor Gadelha, especialista em Direito Tribut\u00e1rio, graduado pela USP\/SP e fundador da Easy Legal, lembra que, recentemente, o STF considerou a TR inconstitucional como \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria em outras situa\u00e7\u00f5es, como no caso de d\u00e9bitos trabalhistas e contra a Fazenda P\u00fablica.<\/p>\n

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\u201cLevando em conta o voto do relator, mesmo que a TR n\u00e3o seja declarada inconstitucional, pelo menos a remunera\u00e7\u00e3o do FGTS ser\u00e1 aumentada e n\u00e3o se manter\u00e1 t\u00e3o baixa como \u00e9 hoje\u201d, disse o advogado.<\/p>\n

Gadelha explica que o voto de Barroso, acompanhado pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, n\u00e3o considerou a constitucionalidade da TR, mas que a remunera\u00e7\u00e3o final do FGTS, ou seja, o que se paga de juros, TR, distribui\u00e7\u00e3o de lucros, por exemplo, n\u00e3o pode ser inferior \u00e0 da poupan\u00e7a.<\/p>\n

\u201cEm seu voto, o ministro modulou de maneira generalizada, sugerindo a aplica\u00e7\u00e3o desse entendimento, a equipara\u00e7\u00e3o do FGTS \u00e0 poupan\u00e7a, a partir da data do julgamento para todos os trabalhadores\u201d, fala o advogado.<\/p>\n

Para o especialista, ainda \u00e9 dif\u00edcil dizer se os demais ministros v\u00e3o acompanhar a proposta do relator, especialmente na modula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA inc\u00f3gnita em rela\u00e7\u00e3o ao resultado do julgamento \u00e9 se a modula\u00e7\u00e3o vai acontecer de maneira generalizada, ou seja, valendo para todos os trabalhadores, independentemente de terem proposto a\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o, como prop\u00f4s Barroso, ou se aquelas pessoas que entrarem com a\u00e7\u00e3o at\u00e9 o encerramento do julgamento, v\u00e3o poder recuperar o passado\u201d, diz Gadelha.<\/p>\n

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