A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) informou, nesta quinta-feira (27), que vai estender por mais um ano as medidas para coibir o problema das chamadas de telemarketing abusivo. O prazo estipulado para aplica\u00e7\u00e3o das regras terminaria no pr\u00f3ximo dia 30. Segundo a Anatel, a medida valer\u00e1 para todas as operadoras de telefonia fixa e m\u00f3vel. At\u00e9 ent\u00e3o, as restri\u00e7\u00f5es se aplicavam a um grupo de 26 operadoras.<\/p>\n
Para as 26 empresas, as regras valem a partir de\u00a01\u00ba de maio e, para as demais, a partir de 1\u00ba de junho deste ano.<\/p>\n
A Anatel considera telemarketing abusivo aquele em que empresas fazem cerca de 100 mil chamadas por dia, usando rob\u00f4s que ligam automaticamente para o contato. As chamadas nem sempre s\u00e3o completadas: quando o consumidor atende, s\u00e3o interrompidas ou desligadas automaticamente em at\u00e9 tr\u00eas segundos.<\/p>\n
Desde junho do ano passado, a ag\u00eancia adota medidas cautelares para diminuir o n\u00famero de tais liga\u00e7\u00f5es. Entre as medidas, est\u00e3o o bloqueio por 15 dias dos usu\u00e1rios que fizerem ao menos 100 mil liga\u00e7\u00f5es por dia e quando 85% deste total tiverem dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 3 segundos. As prestadoras de servi\u00e7o de telefonia tamb\u00e9m est\u00e3o autorizadas a cobrar essas chamadas curtas.<\/p>\n
Segundo a superintendente de Rela\u00e7\u00f5es com Consumidores da Anatel, Cristiana Camarate, a ag\u00eancia decidiu estender as cautelares para todas as operadoras ap\u00f3s perceber que as empresas de telemarketing estavam contratando empresas n\u00e3o submetidas \u00e0s regras.<\/p>\n
Algumas das operadoras procuraram as empresas de telefonia que n\u00e3o estavam sob o comando da Anatel e, por isso, as medidas agora est\u00e3o focadas em todas as empresas de telefonia, explicou Cristiana.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio da medida cautelar determinando o bloqueio de liga\u00e7\u00f5es por rob\u00f4s (https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2022-06\/anatel-autoriza-bloqueio-de-chamadas-feitas-por-robos) at\u00e9 15 de abril, 63 bilh\u00f5es de chamadas curtas deixaram de ser realizadas, uma queda de 40% nesse tipo de liga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cPara cada cidad\u00e3o brasileiro, isso representa menos 300 chamadas no seu celular neste per\u00edodo\u201d, disse Cristiana.<\/p>\n
De acordo com a Anatel, at\u00e9 o momento, 564 usu\u00e1rios foram bloqueados por descumprir as regras de volumetria das chamadas ou efici\u00eancia na dura\u00e7\u00e3o e que 116 termos de compromisso foram firmados pelas empresas. As multas para quem descumprir as regras podem chegar at\u00e9 a R$ 50 milh\u00f5es.<\/p>\n
0303 e 0304<\/p>\n
Sobre o chamado C\u00f3digo N\u00e3o Geogr\u00e1fico, a Anatel informou que, at\u00e9 o momento, 1.740 empresas solicitaram o prefixo 0303, para chamadas de telemarketing e que ainda h\u00e1 poucas ades\u00f5es para o prefixo 0304, para liga\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a. (https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2022-11\/anatel-cria-codigo-0304-para-identificar-ligacoes-de-cobranca)<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a partir de agora, as empresas que optarem pelo uso da autentica\u00e7\u00e3o de chamadas ficam dispensadas de utilizar os c\u00f3digos 0303 e 0304. A autentica\u00e7\u00e3o serve como uma esp\u00e9cie de um selo de garantia da origem da chamada.<\/p>\n
Por meio da autentica\u00e7\u00e3o, a pessoa pode saber que a empresa est\u00e1 ligando e at\u00e9 o motivo da liga\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de dar ao usu\u00e1rio a op\u00e7\u00e3o de saber quem est\u00e1 querendo entrar em contato, a medida tamb\u00e9m ajudaria a evitar golpes aplicados por telefone.<\/p>\n
A Anatel j\u00e1 havia lan\u00e7ado um portal na internet, batizado de Qual Empresa me Ligou (www.QualEmpresaMeLigou.com.br), no qual \u00e9 poss\u00edvel consultar, por meio do n\u00famero originador da chamada recebida, qual \u00e9 a empresa que est\u00e1 ligando para seu telefone fixo ou m\u00f3vel.<\/p>\n
A ferramenta n\u00e3o precisa de um login ou senha para ser utilizada e fornece o nome da pessoa jur\u00eddica fez a liga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Spoofing<\/p>\n
O superintendente de Controle de Obriga\u00e7\u00f5es da Anatel, Gustavo Santana Borges, informou que tamb\u00e9m est\u00e3o em curso a\u00e7\u00f5es para coibir a pr\u00e1tica de spoofing, quando o n\u00famero originador da chamada \u00e9 adulterado, ocultando ou forjando chamadas de outros n\u00fameros. Segundo Borges, as operadoras ter\u00e3o que adotar medidas para controlar esse tipo de chamadas.<\/p>\n
“Al\u00e9m de as operadoras controlarem na origem, ter\u00e3o que avaliar quando receberem uma liga\u00e7\u00e3o irregular, bloquear esse canal de chamadas e avisar a Anatel”, disse.<\/p>\n
A Anatel acrescentou que continua fazendo reuni\u00f5es com associa\u00e7\u00f5es de empresas de telemarketing e cobran\u00e7a para colher sugest\u00f5es e cr\u00edticas sobre as medidas.<\/p>\n