Lideran\u00e7as ind\u00edgenas de diferentes etnias participaram, nesta quinta-feira (27), em Bras\u00edlia, de um semin\u00e1rio promovido pela Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais da C\u00e2mara dos Deputados. O chamado 1\u00ba Semin\u00e1rio dos Povos Origin\u00e1rios no Congresso Nacional reuniu lideran\u00e7as e representantes de entidades da sociedade civil no contexto da 19\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Acampamento Terra Livre (ATL), que terminar\u00e1 nesta sexta-feira (28), na capital federal, com a presen\u00e7a milhares de ind\u00edgenas de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
O ponto central dos debates foi a cr\u00edtica ao avan\u00e7o de projetos de lei que dificultam a demarca\u00e7\u00e3o de terras, como o PL 490\/2007. A medida, que est\u00e1 pronta para ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, cria o chamado do marco temporal, estabelecendo que ser\u00e3o consideradas terras ind\u00edgenas os lugares ocupados por povos tradicionais at\u00e9 o dia 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. A Carta Magna n\u00e3o prev\u00ea esse marco como crit\u00e9rio, j\u00e1 que ind\u00edgenas s\u00e3o povos origin\u00e1rios que est\u00e3o presentes no pa\u00eds muito antes da coloniza\u00e7\u00e3o europeia. Atualmente, o tema tamb\u00e9m \u00e9 objeto de an\u00e1lise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que vai decidir, ainda esse ano, se a tese do marco temporal \u00e9 v\u00e1lida ou n\u00e3o.<\/p>\n
“\u00c9 importante que essa Casa [C\u00e2mara dos Deputados] n\u00e3o vista roupagem de [Pedro \u00c1lvares] Cabral no S\u00e9culo XXI”, disse a deputada federal C\u00e9lia Xabriak\u00e1 (PSOL-MG), coordenadora da comiss\u00e3o e respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio.<\/p>\n
Uma das presen\u00e7as mais importantes foi a do cacique Raoni Metuktire, l\u00edder da etnia Caiap\u00f3,\u00a0 em Mato Grosso, que tem 93 anos. “Faz tempo eu venho defendendo os nossos direitos para garantir a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, para gente manter nossos costumes e tradi\u00e7\u00f5es. Os n\u00e3o ind\u00edgenas chegaram aqui, voc\u00eas sabem o nome dele, o Cabral…chegou aqui com seu povo e matou nossos ancestrais. E, hoje, estamos aqui pela nossa resist\u00eancia. Voc\u00eas que est\u00e3o \u00e0 frente lutando pelo seu povo t\u00eam que se unir para defender nossas terras. Os chefes dos brancos n\u00e3o gostam dos nossos direitos”, declarou a uma plateia formada por centenas de ind\u00edgenas que participam do acampamento, montado na Esplanada dos Minist\u00e9rios.<\/p>\n
Com o tema \u201cO futuro ind\u00edgena \u00e9 hoje. Sem demarca\u00e7\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 democracia\u201d, a 19\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Acampamento Terra Livre (ATL 2023) refor\u00e7a a necessidade da cria\u00e7\u00e3o de novos espa\u00e7os territoriais destinados ao usufruto exclusivo ind\u00edgena e garantia de prote\u00e7\u00e3o das \u00e1reas j\u00e1 homologadas. No Brasil, h\u00e1 305 etnias ind\u00edgenas identificadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), no Censo Demogr\u00e1fico de 2010.<\/p>\n
Al\u00e9m do PL 490, que cria o marco temporal, outras iniciativas legislativas preocupam os ind\u00edgenas, como o PL 191\/2020, que autoriza a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas, o PL 6299\/2002, que flexibiliza o uso de agrot\u00f3xicos, o PL 2159\/2021, que afrouxa necessidade de licenciamento ambiental e os projetos de lei 2633\/2020 e 510\/2021, que podem facilitar grilagem de terras p\u00fablicas. \u00a0<\/p>\n
“Continuam, atrav\u00e9s de leis, tentando nos colonizar. O meu recado \u00e9 que nossa luta \u00e9 coletiva porque n\u00e3o lutamos s\u00f3. N\u00f3s n\u00e3o aceitaremos esses projetos de lei que querem acabar com nossos direitos e nossos territ\u00f3rios. N\u00e3o h\u00e1 de se falar em democracia e justi\u00e7a clim\u00e1tica sem nossos territ\u00f3rios. Jamais, de novo, um Brasil sem n\u00f3s”, enfatizou Txai Suru\u00ed, ativista ind\u00edgena brasileira reconhecida no exterior.<\/p>\n
Ela \u00e9 coordenadora do Movimento da Juventude Ind\u00edgena. Suru\u00ed lembrou do papel central dos povos tradicionais na maior crise da atualidade: as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. \u00a0<\/p>\n
“N\u00f3s fazemos a miss\u00e3o mais importante para o planeta na maior crise que vivemos, que \u00e9 a crise do clima, n\u00f3s protegemos as florestas, protegemos a vida com nossas vidas”, acrescentou.<\/p>\n
Para a l\u00edder ind\u00edgena Ma\u00edra Pankararu, integrante da Comiss\u00e3o de Anistia, setores ligados ao agroneg\u00f3cio usam express\u00f5es com tons supostamente ambientalistas para tentar avan\u00e7ar com projetos que amea\u00e7am territ\u00f3rios tradicionais e o meio ambiente.<\/p>\n
“Existem express\u00f5es como minera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e uso sustent\u00e1vel do solo e dos recursos naturais nas terras ind\u00edgenas. Mas n\u00e3o existe minera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel. Como eles podem falar de uso econ\u00f4mico sustent\u00e1vel em terras ind\u00edgenas sem consultar os povos ind\u00edgenas?”, questionou.<\/p>\n
Integrante do Instituto S\u00f3cio Ambiental (ISA), onde atua como assessora pol\u00edtica e direitos, Adriana Ramos destacou que a preserva\u00e7\u00e3o das florestas e das terras ind\u00edgenas se tornou uma agenda de import\u00e2ncia mundial, no contexto de enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Ela ressaltou ser essencial que os setores econ\u00f4micos, inclusive do agroneg\u00f3cio, compreendam que os pa\u00edses que compram produtos do Brasil est\u00e3o cada vez mais fiscalizando a origem da produ\u00e7\u00e3o. \u00a0<\/p>\n
“Pa\u00edses e blocos econ\u00f4micos, como a Uni\u00e3o Europeia, est\u00e3o decidindo que n\u00e3o querem mais comprar produtos associados ao desmatamento. E o Brasil, como uma na\u00e7\u00e3o de grandes extens\u00f5es florestais, \u00e9 um dos pa\u00edses com maior potencial de suprir o mundo de alimentos em condi\u00e7\u00f5es adequadas e sustent\u00e1veis de produ\u00e7\u00e3o”, observou.<\/p>\n
Nesta sexta-feira, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva deve visitar o Acampamento Terra Livre. A expectativa \u00e9 que ele assine demarca\u00e7\u00f5es de novas terras ind\u00edgenas, que est\u00e3o paralisadas h\u00e1 anos no pa\u00eds.<\/p>\n