As contas p\u00fablicas fecharam o m\u00eas de mar\u00e7o com saldo negativo, resultado principalmente da queda de receitas dos governos municipais, estaduais e federal. O setor p\u00fablico consolidado – formado por Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e empresas estatais – registrou d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 14,182 bilh\u00f5es no m\u00eas passado, ante super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 4,312 bilh\u00f5es em mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n
Os dados foram divulgados, em Bras\u00edlia, nesta sexta-feira (28), pelo Banco Central (BC). O d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo das contas do setor p\u00fablico (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
Segundo o chefe do Departamento de Estat\u00edsticas do BC, Fernando Rocha, a queda na arrecada\u00e7\u00e3o dos governos regionais foi o principal respons\u00e1vel pela redu\u00e7\u00e3o do resultado prim\u00e1rio na compara\u00e7\u00e3o interanual, em R$ 16,5 bilh\u00f5es. J\u00e1 o governo federal contribuiu em R$ 1,9 bilh\u00e3o para o recuo entre mar\u00e7o de 2022 e mar\u00e7o de 2023.<\/p>\n
Em 12 meses, encerrados em mar\u00e7o, as contas acumulam super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 74,755 bilh\u00f5es, o que corresponde a 0,74% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds).<\/p>\n
Para Rocha, considerando o resultado em 12 meses, houve pico do super\u00e1vit prim\u00e1rio em agosto do ano passado, quando chegou a R$ 230,6 bilh\u00f5es (2,44% do PIB). Desde ent\u00e3o, esse resultado positivo vem caindo no acumulado em 12 meses.<\/p>\n
Em 2022, as contas p\u00fablicas fecharam o ano com super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 125,994 bilh\u00f5es, 1,28% do PIB.<\/p>\n
No m\u00eas passado, o Governo Central (Previd\u00eancia, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 9,712 bilh\u00f5es ante o d\u00e9ficit de R$ 7,811 bilh\u00f5es em mar\u00e7o de 2022. A receita l\u00edquida da Uni\u00e3o caiu devido a desonera\u00e7\u00f5es concedidas pelo governo passado e com gastos de programas sociais em alta.<\/p>\n
O montante do d\u00e9ficit do Governo Central difere do resultado divulgado ontem (27) pelo Tesouro Nacional, de d\u00e9ficit de R$ 7,085 bilh\u00f5es em mar\u00e7o, porque, al\u00e9m de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a varia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos entes p\u00fablicos.<\/p>\n
Os governos estaduais tamb\u00e9m tiveram d\u00e9ficit no m\u00eas passado, de R$ 2,075 bilh\u00f5es, ante super\u00e1vit de R$ 8,408 bilh\u00f5es em mar\u00e7o de 2022. J\u00e1 os governos municipais anotaram d\u00e9ficit de R$ 2,550 bilh\u00f5es em mar\u00e7o deste ano. No mesmo m\u00eas de 2022, houve super\u00e1vit de R$ 3,473 bilh\u00f5es para esses entes.<\/p>\n
No total, os governos regionais (estaduais e municipais) tiveram d\u00e9ficit de R$ 4,625 bilh\u00f5es em mar\u00e7o de 2022 contra resultado positivo de R$ 11,882 bilh\u00f5es no mesmo m\u00eas de 2022. A queda pode ser explicada pela redu\u00e7\u00e3o de 14,4% nas receitas com o Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), principal fonte de arrecada\u00e7\u00e3o desses entes. Ainda houve redu\u00e7\u00e3o em 2,6% das transfer\u00eancias regulares do governo federal no \u00e2mbito do compartilhamento de impostos e outras normas federativas, resultado natural da queda da arrecada\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n
J\u00e1 as empresas estatais federais, estaduais e municipais, exclu\u00eddas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 154 milh\u00f5es no m\u00eas passado.<\/p>\n
Os gastos com juros ficaram em R$ 65,317 bilh\u00f5es no m\u00eas passado, contra R$ 64,153 bilh\u00f5es de fevereiro e R$ 30,784 bilh\u00f5es de mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n
Nesse aumento, h\u00e1 os efeitos das opera\u00e7\u00f5es do Banco Central no mercado de c\u00e2mbio (swap <\/em>cambial, que \u00e9 a venda de d\u00f3lares no mercado futuro), que, nesse caso, contribu\u00edram para a piora da conta de juros na compara\u00e7\u00e3o anual. Os resultados dessas opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o transferidos para o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica, como receita quando h\u00e1 ganhos e como despesa quando h\u00e1 perdas.<\/p>\n No m\u00eas passado, a conta de swaps teve ganhos de R$ 11,7 bilh\u00f5es, contra ganhos R$ 40,3 bilh\u00f5es em mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n Na compara\u00e7\u00e3o interanual, tamb\u00e9m contribu\u00edram para a evolu\u00e7\u00e3o dos juros o aumento do estoque da d\u00edvida e a alta da taxa Selic no per\u00edodo, que passou de 11,75% ao ano em mar\u00e7o do ano passado para os atuais 13,75% ao ano.<\/p>\n O resultado nominal – formado pelo resultado prim\u00e1rio e os gastos com juros – tamb\u00e9m aumentou na compara\u00e7\u00e3o interanual. Em mar\u00e7o, o d\u00e9ficit nominal ficou em R$ 79,499 bilh\u00f5es, contra o resultado positivo de R$ 26,472 bilh\u00f5es em igual m\u00eas de 2022.<\/p>\n Em 12 meses, o setor p\u00fablico acumula d\u00e9ficit R$ 618,890 bilh\u00f5es, ou 6,11% do PIB. O resultado nominal \u00e9 levado em conta pelas ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco ao analisar o endividamento de um pa\u00eds, indicador observado por investidores.<\/p>\n A d\u00edvida l\u00edquida do setor p\u00fablico (balan\u00e7o entre o total de cr\u00e9ditos e d\u00e9bitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 5,788 trilh\u00f5es em mar\u00e7o, o que corresponde a 57,2% do PIB. Em fevereiro, o percentual da d\u00edvida l\u00edquida em rela\u00e7\u00e3o ao PIB estava em 56,6%.<\/p>\n Em mar\u00e7o deste ano, a d\u00edvida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 7,398 trilh\u00f5es ou 73% do PIB, contra R$ 7,351 trilh\u00f5es (73% do PIB) no m\u00eas anterior. Assim como o resultado nominal, a d\u00edvida bruta \u00e9 usada para tra\u00e7ar compara\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\nD\u00edvida p\u00fablica<\/h2>\n