A Greve de 1917, marco na hist\u00f3ria da luta e consolida\u00e7\u00e3o dos direitos da classe trabalhadora no Brasil, foi impulsionada em parte por mulheres. Elas ocupavam cargos de oper\u00e1rias na \u00e9poca, especialmente, na ind\u00fastria t\u00eaxtil.<\/p>\n
A economista e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Marilane Teixeira, ressalta que as mulheres t\u00eam peso relevante na forma\u00e7\u00e3o da classe oper\u00e1ria brasileira, mas recorrentemente s\u00e3o invisibilizadas nesses processos de lutas.<\/p>\n
\u201cQuando se estuda no Brasil a hist\u00f3ria da classe oper\u00e1ria, ela normalmente \u00e9 vista sob o ponto de vista masculino, raramente tem uma abordagem que inclua as mulheres nessa luta. Normalmente, [os estudos] s\u00e3o realizados por pesquisadoras mulheres. Quando s\u00e3o pesquisadores homens, as mulheres s\u00e3o absolutamente invisibilizadas\u201d, avalia Teixeira.<\/p>\n
Neste 1\u00ba de maio, a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) completa 80 anos. A legisla\u00e7\u00e3o foi criada pelo Decreto-Lei 5.452 de 1943 e sancionada pelo presidente Get\u00falio Vargas, durante o Estado Novo. A CLT unificou a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista existente no pa\u00eds at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n
Neste marco, a Ag\u00eancia Brasil <\/strong>publica reportagem especial que retoma os antecedentes hist\u00f3ricos para a conquista desses direitos, as mudan\u00e7as ao longo do tempo e o atual cen\u00e1rio do mundo do trabalho, especialmente diante da digitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A economista Marilane Teixeira\u00a0destaca que a afirma\u00e7\u00e3o de que as mulheres s\u00f3 se inseriram no mundo do trabalho a partir dos anos 60 e 70 \u00e9 um mito. \u201cIsso se intensificou, de fato. Elas se inseriram de forma mais massiva a partir dessa \u00e9poca e se mantiveram no mercado de trabalho. Essa \u00e9 a diferen\u00e7a do per\u00edodo anterior: as mulheres entravam e sa\u00edam do mercado de trabalho por conta da maternidade\u201d, disse.<\/p>\n Elas estiveram mais presentes na\u00a0ind\u00fastria t\u00eaxtil e de confec\u00e7\u00f5es, espa\u00e7o que foi palco fundamental de reivindica\u00e7\u00f5es na Greve de 17. Ainda hoje,\u00a0 segundo a pesquisadora, a ocupa\u00e7\u00e3o de mulheres segue alta, representando 75% dos trabalhadores do setor. Naquele momento,\u00a090% dos oper\u00e1rios eram\u00a0mulheres, e os homens estavam em sua maioria nos cargos de encarregados ou de chefia.<\/p>\n At\u00e9 a segunda metade do s\u00e9culo 20, a luta da classe oper\u00e1ria estava predominantemente concentrada no setor t\u00eaxtil. \u201cPor exemplo, o direito a sal\u00e1rio igual para trabalho igual \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o que tem mais de 100 anos. As mulheres denunciavam as condi\u00e7\u00f5es de desigualdade e que se vivenciava dentro do ambiente de trabalho, quando elas realizavam trabalho igual a um homem, id\u00eantico, e os sal\u00e1rios delas eram muito inferiores.\u201d<\/p>\n A luta das mulheres n\u00e3o era apenas por condi\u00e7\u00f5es de trabalho dignas, mas para participarem das manifesta\u00e7\u00f5es coletivas por direitos sem a hostilidade de seus pares do sexo masculino. \u201cNa forma\u00e7\u00e3o da classe oper\u00e1ria, as mulheres eram vistas como se estivessem fora do lugar, ou seja, lugar de mulheres n\u00e3o \u00e9 na f\u00e1brica, n\u00e3o \u00e9 trabalhando como oper\u00e1rias, lugar da mulher \u00e9 na casa, no lar e cuidando da fam\u00edlia e dos filhos.\u201d<\/p>\n Para a desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT4)\u00a0Magda Biavaschi, a consolida\u00e7\u00e3o das leis do trabalho foi um processo lento e caminhou junto com a industrializa\u00e7\u00e3o porque o Brasil \u00e9 um pa\u00eds de capitalismo tardio, conforme tese do professor Jo\u00e3o Manuel Cardoso de Melo, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), tendo em vista que as origens da prote\u00e7\u00e3o social do trabalho remontam \u00e0 l\u00f3gica do sistema capitalista.<\/p>\n \u201cAs ra\u00edzes de toda essa legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o social do trabalho est\u00e3o fincadas no s\u00e9culo 19, quando na grande ind\u00fastria inglesa, o capital industrial superou o capital comercial e se autonomizou e saiu mundo afora movido por seu desejo insaci\u00e1vel de acumula\u00e7\u00e3o de riqueza abstrata, que move o capitalismo\u201d, disse.<\/p>\n Ela aponta que a ideia era conter a l\u00f3gica de explora\u00e7\u00e3o capitalista. \u201cNesse processo, ele [o capitalismo] busca dissolver todas as rela\u00e7\u00f5es sociais ou todos aqueles obst\u00e1culos que impedem o seu livre tr\u00e2nsito e o faz onde n\u00e3o h\u00e1 v\u00ednculos ou onde n\u00e3o h\u00e1 diques suficientes para cont\u00ea-lo e onde n\u00e3o h\u00e1 v\u00ednculos suficientes nas sociedades para esse processo de resist\u00eancia\u201d, acrescentou.<\/p>\n Nesse sentido, a sociedade observava que o modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista aprofundava e acirrava desigualdades sociais e que a promessa da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, de uma sociedade de homens livres, fraternos e iguais, n\u00e3o estava sendo cumprida, o que levou \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas da classe oper\u00e1ria, mas de intelectuais e de setores da Igreja. \u201cO resultado dessa press\u00e3o, dessa luta e dessa demanda foram, no campo do trabalho, a produ\u00e7\u00e3o de normas de prote\u00e7\u00e3o social ao trabalho.\u201d<\/p>\n A magistrada argumenta que esse processo n\u00e3o se deu no Brasil naquele momento hist\u00f3rico, porque viv\u00edamos a escravid\u00e3o, o trabalho compuls\u00f3rio, e a aboli\u00e7\u00e3o \u2013 no papel \u2013 ocorreu apenas em 1888. \u201cMas os trabalhadores, agora os homens e as mulheres negros e negras rec\u00e9m libertos, foram relegados a sua pr\u00f3pria sorte e as pol\u00edticas de migra\u00e7\u00e3o fortalecidas s\u00f3 fizeram acirrar ou aprofundar este problema, portanto, se diz que o mercado trabalho brasileiro foi constitu\u00eddo sob o signo da exclus\u00e3o social.\u201d<\/p>\n A desembargadora acrescenta que o sistema p\u00fablico de regula\u00e7\u00e3o do trabalho passa a ser constitu\u00eddo visando n\u00e3o deixar ningu\u00e9m \u00e0 merc\u00ea da \u201cfor\u00e7a bruta do capital\u201d e que o Brasil precisava superar suas heran\u00e7as coloniais, que at\u00e9 hoje ainda est\u00e3o presentes.<\/p>\n \u201cE que heran\u00e7as coloniais s\u00e3o essas? As nossas heran\u00e7as patriarcais, escravocratas e monocultoras. O Brasil precisava superar essas heran\u00e7as e esse processo foi um processo herc\u00faleo, dif\u00edcil, e que demandou a for\u00e7a dos nossos instintos e a for\u00e7a dos movimentos, reivindicando para que essa positiva\u00e7\u00e3o dessas normas se desse.\u201d<\/p>\n A pesquisadora da Unicamp\u00a0Marilane Teixeira\u00a0aponta que a CLT foi aprovada em um momento hist\u00f3rico em que o pa\u00eds estava se desenvolvendo e se industrializando, formando uma classe oper\u00e1ria industrial, principalmente na Regi\u00e3o Sudeste, o que fez com que fosse pensada para um contingente muito pequeno da classe trabalhadora brasileira: urbana e industrial.<\/p>\n \u201cEla [CLT] n\u00e3o chegou de gra\u00e7a, n\u00e3o foi uma d\u00e1diva do governo Get\u00falio Vargas. Ela foi resultado de press\u00e3o e de luta social muito importante que se travou por uma classe oper\u00e1ria que estava se formando, estava se consolidando no in\u00edcio do s\u00e9culo 20 no Brasil, muito influenciada evidentemente pelos imigrantes italianos, pelos imigrantes espanh\u00f3is, que tinham um peso muito grande nessa ind\u00fastria nascente.\u201d Essa classe oper\u00e1ria trazia uma experi\u00eancia de alguns pa\u00edses, principalmente Espanha e a It\u00e1lia.<\/p>\n No entanto, ela avalia que um problema da CLT \u00e9 justamente ter sido pensada para o esse espa\u00e7o urbano e para uma classe oper\u00e1ria industrial ainda em ascens\u00e3o. \u201cExclu\u00eda toda a parte do trabalho rural, que s\u00f3 teve seus direitos reconhecidos a partir dos anos 60 e consolidados na Constitui\u00e7\u00e3o de 88. A pr\u00f3pria trabalhadora dom\u00e9stica, que tamb\u00e9m n\u00e3o tinha os seus direitos reconhecidos, e um volume enorme de pessoas que viviam do trabalho por conta pr\u00f3pria, da precariedade, do trabalho informal e que n\u00e3o eram absorvidos pela CLT.\u201d<\/p>\n \u201cEnt\u00e3o, quer dizer, ganhou essa parcela da classe oper\u00e1ria que teve direito ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, teve direito a uma s\u00e9rie de conquistas e de lutas que foram consolidadas. Mas quem perdeu? Quem perdeu foi quem n\u00e3o foi incorporado nessa teia de prote\u00e7\u00e3o social que infelizmente foi idealizada apenas por uma parcela muito pequena da classe trabalhadora\u201d, acrescentou.<\/p>\nMundo do trabalho<\/h2>\n
Processo tardio<\/h2>\n
Quem ficou de fora<\/h2>\n