Um balan\u00e7o feito pelo Instituto Sou da Paz e pelo Insper mostrou que, em 2021, o Distrito Federal registrou a menor taxa de homic\u00eddios dos \u00faltimos 45 anos, mesmo com o aumento da popula\u00e7\u00e3o. Em Alagoas, os indicadores do mesmo crime ca\u00edram 14,8%. Segundo o 2\u00ba Balan\u00e7o das Pol\u00edticas de Gest\u00e3o para Resultado na Seguran\u00e7a P\u00fablica, S\u00e3o Paulo reduziu em 49% o roubo de ve\u00edculos entre 2014 e 2021.<\/p>\n
O documento evidencia iniciativas estaduais que representam boas pr\u00e1ticas na \u00e1rea. O relat\u00f3rio atualiza o conhecimento sobre o status<\/em> das diferentes pol\u00edticas no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, do Cear\u00e1, do Esp\u00edrito Santo, de Minas Gerais, do Par\u00e1, da Para\u00edba, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e de S\u00e3o Paulo. Os estados que n\u00e3o entraram no relat\u00f3rio n\u00e3o contam com pol\u00edticas dessa natureza ou n\u00e3o enviaram a documenta\u00e7\u00e3o requerida para ser analisada.<\/p>\n Segundo a diretora executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, a pesquisa encontrou 11 estados com programas de gest\u00e3o de resultado. O destaque \u00e9 o Esp\u00edrito Santo, que tem uma a\u00e7\u00e3o mais longeva e consegue manter um programa central envolvendo as pol\u00edcias com resultado importantes na redu\u00e7\u00e3o dos homic\u00eddios.<\/p>\n Outro destaque \u00e9 o Rio Grande do Sul Seguro, programa que apresenta muitas inova\u00e7\u00f5es, por n\u00e3o ter uma meta, mas acompanhar os indicadores, conseguindo outra forma de engajar os policiais. No Nordeste, um dos destaques \u00e9 o Para\u00edba Unida pela Paz, um programa que discute as quest\u00f5es de homic\u00eddios e controle de armas.<\/p>\n “S\u00e3o programas que, embora n\u00e3o sejam uma panaceia, conseguem contribuir muito para a integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias, d\u00e3o uma ferramenta para o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a coordenar, d\u00e3o uma vis\u00e3o de longo prazo para a seguran\u00e7a p\u00fablica nos estados, o que n\u00e3o \u00e9 algo trivial”, disse Carolina.<\/p>\n Na opini\u00e3o de Carolina, para que os programas tenham \u00eaxito, \u00e9 importante que o governador e o secret\u00e1rio deem prioridade para a seguran\u00e7a p\u00fablica de forma cont\u00ednua, n\u00e3o lidando com o tema apenas quando ocorre um crime b\u00e1rbaro ou uma quest\u00e3o muito grave.<\/p>\n “Esta \u00e9 a forma como a seguran\u00e7a p\u00fablica funciona: aos espasmos. \u00c9 preciso ter um planejamento, um programa sustent\u00e1vel. Isso n\u00e3o d\u00e1 visibilidade pol\u00edtica, mas \u00e9 um trabalho de base. Mostra que \u00e9 poss\u00edvel que uma secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica tenha maior controle sobre as pol\u00edcias e coordene sua atua\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n Entre as medidas que devem ser desenvolvidas pelo poder p\u00fablico, a diretora do Sou da Paz citou a defini\u00e7\u00e3o de metas de indicadores criminais e das prioridades para o estado, fazer reuni\u00f5es peri\u00f3dicas envolvendo as pol\u00edcias e cobrando resultados, ter uma lideran\u00e7a participando. “E engajar os profissionais, mostrando que as autoridades tamb\u00e9m se comprometem com investimento para a seguran\u00e7a p\u00fablica.”<\/p>\n Carolina ressaltou que esses programas devem ser permanentes e que o governo federal precisa incentiv\u00e1-los para que os estados se comprometam e institucionalizem as iniciativas para evitar que se enfraque\u00e7am nas trocas de gest\u00e3o. “\u00c9 preciso ainda melhorar a qualidade dos dados, tendo um controle e uma auditoria sobre isso para evitar os desvios que \u00e0s vezes acontecem.”<\/p>\n Segundo o professor do Centro de Gest\u00e3o e Pol\u00edticas P\u00fablicas do Insper e membro do comit\u00ea de leitura cr\u00edtica que revisou o material e fez recomenda\u00e7\u00f5es finais, Sandro Cabral, o objetivo do estudo foi tamb\u00e9m mostrar as pr\u00e1ticas institucionais que podem ser consideradas modelos exitosos de pol\u00edtica p\u00fablica de seguran\u00e7a no Brasil.<\/p>\n \u201cO estabelecimento de diretrizes baseadas em evid\u00eancias \u00e9 essencial para a promo\u00e7\u00e3o de melhorias na seguran\u00e7a p\u00fablica dos estados brasileiros\u201d, afirmou Cabral. Ele acrescentou que o balan\u00e7o apresentado pelo Insper e pelo Sou da Paz buscou analisar o que funciona para a \u00e1rea, quais estados alcan\u00e7aram sucesso nos \u00faltimos anos e como os gestores podem orientar propostas para conseguir os melhores resultados poss\u00edveis.<\/p>\n