A rotina di\u00e1ria de milhares de passageiros est\u00e1 em jogo diante da decis\u00e3o da empresa Gumi de entregar a concess\u00e3o da Supervia, sistema de trens urbanos da regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro. Apesar da desist\u00eancia anunciada na semana passada, sob alega\u00e7\u00e3o de dificuldades financeiras vivenciadas desde o in\u00edcio da pandemia de covid-19, ainda n\u00e3o se sabe at\u00e9 quando a atual concession\u00e1ria estar\u00e1 \u00e0 frente do servi\u00e7o.<\/p>\n
Especialistas ouvidos pela\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0acham\u00a0que a falta de transpar\u00eancia em torno da gest\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico dificulta uma an\u00e1lise mais precisa. No entanto, consideram que a m\u00e1 qualidade do servi\u00e7o tem peso na crise, que n\u00e3o pode ser relacionada integralmente \u00e0 pandemia de covid-19. Ao mesmo tempo, acreditam que a situa\u00e7\u00e3o pode ser uma oportunidade para rever problemas antigos e dar um passo em\u00a0dire\u00e7\u00e3o a\u00a0um servi\u00e7o mais satisfat\u00f3rio.<\/p>\n “Como era antes da pandemia? As esta\u00e7\u00f5es estavam em boa condi\u00e7\u00e3o? Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar de um trem que n\u00e3o chega na hora prevista? Ou que a viagem n\u00e3o tem exatamente aquela dura\u00e7\u00e3o programada? O sistema \u00e9 ruim h\u00e1 muito tempo. Todos os dias de manh\u00e3 eu acompanho o not\u00edciario no r\u00e1dio. Tem sempre um problema em algum ramal. Ent\u00e3o, n\u00e3o pode chegar e dizer que o problema est\u00e1 na pandemia. Voc\u00ea j\u00e1 tinha antes um p\u00e9ssimo servi\u00e7o”, avalia Ronaldo Balassiano, professor aposentado do Instituto Alberto Luiz Coimbra de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe\/UFRJ).<\/p>\n Apesar dos balan\u00e7os financeiros divulgados pela Supervia em seu site<\/em>, ele avalia que as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas n\u00e3o s\u00e3o suficientes para compreender o quanto o servi\u00e7o de m\u00e1 qualidade repercute nas receitas e despesas. Seria dif\u00edcil saber hoje, por exemplo, quantos passageiros que poderiam usar o trem preferem outros meios de transporte ou se h\u00e1 gastos associados a uma manuten\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria.<\/p>\n Para Leandro da Rocha Vaz, professor do Departamento de Constru\u00e7\u00e3o Civil e Transportes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), os recorrentes relatos de superlota\u00e7\u00e3o de composi\u00e7\u00f5es tornam question\u00e1vel o discurso de redu\u00e7\u00e3o de passageiros, uma vez que nem a demanda atual nos hor\u00e1rios de pico seria atendida de forma satisfat\u00f3ria. “O que a gente percebe \u00e9 que est\u00e1 faltando mais viagens”, diz. Segundo ele, um dos principais desafios desse tipo de servi\u00e7o \u00e9 manter o funcionamento de forma regular. “As paralisa\u00e7\u00f5es constantes afetam o fluxo de passageiros e geram impactos financeiros”, acrescenta.<\/p>\n No ano passado, problemas foram listados em um levantamento produzido pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes (Agetransp), autarquia ligada ao governo fluminense que fiscaliza concess\u00f5es de transporte ferrovi\u00e1rio, rodovi\u00e1rio e aquavi\u00e1rio no estado. Na compara\u00e7\u00e3o com o per\u00edodo pr\u00e9-pandemia, estavam sendo realizadas 69% a menos de viagens expressas. A pr\u00f3pria Agetransp tem aplicado multas \u00e0 Supervia por descumprimento de contrato, inclusive por falta de investimentos previstos.<\/p>\n A busca por solu\u00e7\u00f5es para problemas como superlota\u00e7\u00e3o de vag\u00f5es, atrasos e aumento no tempo de dura\u00e7\u00e3o das viagens vinha sendo pauta de encontros entre a Supervia e o estado. A not\u00edcia da entrega da concess\u00e3o<\/a> pela empresa Gumi se tornou p\u00fablica por meio do governador Cl\u00e1udio Castro, ap\u00f3s\u00a0mais uma reuni\u00e3o, ocorrida na \u00faltima quinta-feira (27). Na ocasi\u00e3o, ele prometeu uma transi\u00e7\u00e3o tranquila, sem interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, e avaliou que o atual modelo de concess\u00e3o n\u00e3o funciona. \u201cVamos partir para um novo modelo de concess\u00e3o que atenda aos anseios e respeite o direito da popula\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n A Supervia atende 12 dos 22 munic\u00edpios da regi\u00e3o metropolitana do Rio. S\u00e3o 104 esta\u00e7\u00f5es e 270 quil\u00f4metros de trilhos, divididos em cinco ramais e tr\u00eas extens\u00f5es, pelos quais se deslocam principalmente moradores da zona norte da capital e de cidades da Baixada Fluminense. Leandro disse esperar que um novo contrato de concess\u00e3o d\u00ea ao Poder P\u00fablico instrumentos eficazes para fiscalizar e exigir o cumprimento das metas e obriga\u00e7\u00f5es estipuladas. Balassiano defende\u00a0que um novo modelo de concess\u00e3o precisa ser desenvolvido repensando a a\u00e7\u00e3o do estado.<\/p>\n “O poder concedente, que no caso dos transportes urbanos \u00e9 o estado ou o munic\u00edpio, \u00e9 quem deve dizer o que que quer e como quer. E temos visto concess\u00f5es que s\u00f3 privilegiam o operador. E quando o operador n\u00e3o faz o que deveria ser feito, o poder concedente n\u00e3o tem como resolver o\u00a0problema”.<\/p>\n De acordo com o professor, o gerenciamento do sistema de trens urbanos, mesmo sendo uma concess\u00e3o estadual, deveria contar com uma estrutura administrativa com a participa\u00e7\u00e3o de representantes dos munic\u00edpios. Na sua opini\u00e3o, o enfrentamento dos desafios depende do engajamento e da distribui\u00e7\u00e3o de responsabilidades entre todos os interessados.<\/p>\n “A coisa mais importante na mobilidade \u00e9 o gerenciamento da mobilidade. N\u00e3o se pode tratar cada modal isoladamente. At\u00e9 por isso precisa ter o envolvimento de todos. Esse trem tem que estar integrado com o \u00f4nibus de cada cidade, com o metr\u00f4, com o BRT”. Segundo ele, n\u00e3o falta capacidade t\u00e9cnica para melhorar o servi\u00e7o. “N\u00f3s temos t\u00e9cnicos, tanto na Secretaria de Estado de Transportes quanto na prefeitura do Rio, que s\u00e3o altamente qualificados. H\u00e1\u00a0muitas pessoas que trabalham l\u00e1 que passaram pela UFRJ. Fizeram mestrado e doutorado”, acrescenta.<\/p>\n Ele lembra que h\u00e1 quest\u00f5es de seguran\u00e7a que tamb\u00e9m exigem mobiliza\u00e7\u00e3o coletiva. Os constantes\u00a0roubos de cabo\u00a0t\u00eam sido citados de forma recorrente pela Supervia<\/a> como fator que afeta o funcionamento do servi\u00e7o e causa preju\u00edzo. Apesar de reconhecer responsabilidades do Poder P\u00fablico, Balassiano considera que a empresa precisa estar melhor preparada para defender seu patrim\u00f4nio.<\/p>\n A opera\u00e7\u00e3o dos trens urbanos da regi\u00e3o metropolitana do Rio\u00a0foi concedida \u00e0 iniciativa privada em 1998. Na \u00e9poca, o Cons\u00f3rcio Bolsa 2000, que assumiu o controle do sistema por 25 anos ao vencer o leil\u00e3o com\u00a0proposta de R$ 279,7 milh\u00f5es, criou a Supervia Trens Urbanos S.A.<\/p>\n Em 2010, o Grupo Odebrecht assumiu 61% do controle acion\u00e1rio da empresa e negociou com o governo estadual a renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o. Foi assinado um aditivo estendendo o contrato at\u00e9 2043, com o compromisso de investimentos de R$ 1,2 bilh\u00e3o em melhorias para atender \u00e0\u00a0demanda de passageiros esperada com a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Ol\u00edmpicos de 2016.<\/p>\n Enquanto enfrentava\u00a0den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o, o Grupo Odebrecht se desfez em 2018 de maior parte das suas a\u00e7\u00f5es. Foi quando a Supervia foi assumida pela empresa Gumi, subsidi\u00e1ria do grupo japon\u00eas Mitsui, que passou a responder por 88,67% do controle acion\u00e1rio.<\/p>\n A Supervia alega que transportava, em m\u00e9dia, 600 mil passageiros e que suas opera\u00e7\u00f5es foram drasticamente afetadas pela pandemia. Mesmo com o fim da crise sanit\u00e1ria, teria havido apenas uma recupera\u00e7\u00e3o parcial, o que n\u00e3o seria suficiente para custear a manuten\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es. Em 2021, ainda durante a pandemia, foi aceito pela Justi\u00e7a um pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial apresentado pela Supervia. Suas d\u00edvidas estavam estimadas em R$ 1,2 bilh\u00e3o. Por meio\u00a0da recupera\u00e7\u00e3o judicial, empresas que se encontram em dificuldades financeiras conseguem paralisar eventuais penhoras e bloqueios em suas contas e ganham prazo para negocia\u00e7\u00e3o com os credores.<\/p>\n Em agosto do ano passado, a concession\u00e1ria alegava estar transportando cerca de 350 mil passageiros por dia e obteve do governo estadual uma compensa\u00e7\u00e3o financeira. Por meio de aditivo contratual, foi acertado\u00a0ressarcimento emergencial no valor de R$ 251,2 milh\u00f5es.<\/p>\n Balassiano observa que o Rio de Janeiro acumula problemas cr\u00f4nicos associados ao transporte. O sucateamento do servi\u00e7o de \u00f4nibus do sistema BRT levou a prefeitura da capital a realizar uma interven\u00e7\u00e3o no ano passado. O Grupo CCR<\/a>, que opera o servi\u00e7o das barcas que fazem a travessia da Ba\u00eda da Guanabara, j\u00e1\u00a0amea\u00e7ou devolver a concess\u00e3o algumas vezes. O Aeroporto do Gale\u00e3o<\/a> tamb\u00e9m passa por uma crise que tem\u00a0gerado\u00a0discuss\u00f5es\u00a0para aumentar do n\u00famero de voos.<\/p>\n “\u00c9 preciso levar a mobilidade um pouco mais a s\u00e9rio. \u00c9 fundamental para o desenvolvimento da cidade. Uma melhor mobilidade urbana vai proporcionar melhor com\u00e9rcio, melhor ind\u00fastria. A pessoa chega descansada para trabalhar se viajou sentada no \u00f4nibus ou no trem. Se ela sabe quanto tempo vai levar a viagem, ela sabe que horas precisa sair de casa. Ela vai trabalhar muito melhor. N\u00e3o chegam atrasadas, cansadas, mal-humoradas”, afirma.<\/p>\n Ele v\u00ea com bons olhos as medidas adotadas em rela\u00e7\u00e3o ao BRT. Ap\u00f3s a\u00a0interven\u00e7\u00e3o<\/a>, a prefeitura conseguiu um acordo com as empresas: todos os \u00f4nibus seriam monitorados em tempo real, e o munic\u00edpio faria um repasse adicional desde que a opera\u00e7\u00e3o esteja ocorrendo na frequ\u00eancia contratada e da maneira correta.<\/p>\n Para Balassiano, subs\u00eddios podem ser usados desde que o contrato esteja equilibrado e se comprove a necessidade. “Muitas vezes falta clareza. O contrato prev\u00ea 200 viagens em determinado corredor, o operador faz s\u00f3 100 e fica por isso mesmo”.<\/p>\nModelo de concess\u00e3o<\/h2>\n
Hist\u00f3rico<\/h2>\n
Problema cr\u00f4nico<\/h2>\n