O Instituto Sou da Paz, o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica e o Instituto Igarap\u00e9 manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com o paradeiro incerto de 6 mil armas de uso restrito, equipamentos de alto poder letal, que n\u00e3o foram recadastradas na Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n
De acordo com o balan\u00e7o do processo de recadastramento da PF, encerrado\u00a0quarta-feira\u00a0(3), das 50.432 armas de uso restrito que estavam com a popula\u00e7\u00e3o, cadastradas no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), apenas 44.264 foram recadastradas. Ou seja, 6.168 armas de uso restrito est\u00e3o com localiza\u00e7\u00e3o\u00a0indefinida\u00a0e passaram a ser ilegais. \u00a0<\/p>\n
\u201cA gente precisa saber onde est\u00e3o essas 6\u00a0mil armas. N\u00e3o estamos falando de rev\u00f3lver, pistola. A gente est\u00e1 falando de armas consideradas de calibre restrito justamente pelo alto poder destrutivo que elas t\u00eam. Estamos falando de fuzis. S\u00e3o armas que sempre tiveram um interesse muito grande do crime organizado quando houve essa facilita\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o policial federal e conselheiro do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica\u00a0Roberto Uchoa.<\/p>\n
Segundo a PF, os armamentos que n\u00e3o foram recadastrados passaram a ficar\u00a0sujeitos, a partir de agora, \u00e0 apreens\u00e3o administrativa, e os propriet\u00e1rios poder\u00e3o responder criminalmente por porte ou a posse ilegal de arma.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um n\u00famero que chama aten\u00e7\u00e3o, s\u00e3o 6\u00a0mil, 14% das armas restritas recadastradas, \u00e9 um percentual muito alto. O governo vai ter que ir atr\u00e1s disso, vai ter de\u00a0promover uma busca ativa dessas armas\u201d, destacou Uchoa.<\/p>\n
A opini\u00e3o do conselheiro do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e9 compartilhada pelo gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani. Para ele, o alto n\u00famero de armas restritas que n\u00e3o foram recadastradas indica risco de estarem nas m\u00e3os de fac\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n
\u201cA gente j\u00e1 vinha alertando para o risco de que fac\u00e7\u00f5es criminosas estivessem usando Cacs [certificados de registro de armas para colecionadores, atiradores desportivos e ca\u00e7adores] como laranjas para desviar armas\u201d, destacou.<\/p>\n
\u201cIsso era feito com o uso de pessoas sem antecedentes criminais para comprar armas [como Cacs] e depois essas armas eram desviadas, ou com registro de boletim de ocorr\u00eancia de falso furto, ou mesmo sem ter essa preocupa\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou Langeani.<\/p>\n
Em nota conjunta, o Instituto Igarap\u00e9 e o Sou da Paz ressaltaram que os armamentos de uso restrito, com maior pode letal, n\u00e3o eram pass\u00edveis de serem comprados por civis at\u00e9 2019, quando a venda foi autorizada pelo governo federal.<\/p>\n
\u201cVale lembrar que, at\u00e9 2019, essas armas n\u00e3o podiam ser adquiridas por civis. Isso mostra o perigo da terr\u00edvel heran\u00e7a deixada pela libera\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel de armas de guerra durante o governo Bolsonaro\u201d, diz o texto da nota.<\/p>\n
As entidades tamb\u00e9m mostraram preocupa\u00e7\u00e3o com o fato de o n\u00famero de armas de calibre permitido recadastradas ter ultrapassado o de cadastradas. Segundo o balan\u00e7o da PF, havia 882.801 armas de calibre permitido cadastradas, mas foram recadastradas 894.890, 12.089 a mais.<\/p>\n
\u201cIsso o governo vai precisar explicar –\u00a0se s\u00e3o pessoas que n\u00e3o precisavam recadastrar e fizeram recadastramento, ou pessoas que estavam com armas irregulares e tentaram regularizar nesse processo, que n\u00e3o era previsto para essa iniciativa\u201d, disse Langeani.<\/p>\n
Para o conselheiro do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o n\u00famero de armas recadastradas superior ao das cadastradas pode mostrar que havia armamentos irregulares em circula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
\u201cIsso aponta que temos um problema a\u00ed [no cadastramento] e precisar\u00e1 ser feito um trabalho de compara\u00e7\u00e3o para entender o que ocorreu, que armas estavam circula\u00e7\u00e3o sem esse cadastro feito\u201d.<\/p>\n
As entidades consideram o recadastramento um processo de sucesso, principalmente em raz\u00e3o da grande quantidade de armas recadastradas e em pouco tempo.<\/p>\n
\u201cOs Institutos Igarap\u00e9 e Sou da Paz celebram a alta ades\u00e3o de Ca\u00e7adores, Atiradores e Colecionadores (CACs) ao processo de recadastramento. O balan\u00e7o divulgado pelo ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, \u00e9 impressionante – quase 1 milh\u00e3o de armas em 90 dias. Isso demonstra como a maioria dos CACs entende a import\u00e2ncia do controle efetivo de armas e muni\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Para o conselheiro, o recadastramento atingiu o objetivo principal. \u201cA campanha pode ser considerada um sucesso porque atinge o objetivo que era, em\u00a0princ\u00edpio, conhecer realmente o tamanho desse mercado\u00a0e apontar eventuais problemas nos bancos de dados\u201d, disse Uchoa.<\/p>\n